MARANHÃO, 8 de abril de 2024 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adicionou 248 empregadores ao Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A lista inclui empresas e fazendeiros de 22 municípios do Maranhão, com destaque para atividades como trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil. Confira a lista das cidades:
Açailândia
Aldeias Altas
Amarante do Maranhão
Arame
Balsas
Barra do Corda
Bom Jesus das Selvas
Caxias
Cidelândia
Codó
Imperatriz
Itinga
Mirador
Montes Altos
Riachão
Ribamar Fiquene
São Félix de Balsas
São João do Paraíso
São João do Sóter
São Luís
Sítio Novo
Sucupira do Norte
A inclusão na chamada “lista suja” ocorre após ações de fiscalização do MTE, que contam com a participação de várias instituições, como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e do Trabalho, além das forças de segurança.
Durante essas fiscalizações, quando são encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão, são lavrados autos de infração, iniciando um processo administrativo. Esse processo garante aos autuados o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Os empregadores identificados com essas práticas irregulares receberão um auto de infração específico, caracterizando a submissão de trabalhadores a condições desumanas.
É importante ressaltar que a inclusão na lista só ocorre após a conclusão do processo administrativo, que julga as irregularidades relacionadas ao trabalho escravo. O nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na “lista suja”.
Nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.
