INVESTIGAÇÃO
MPF pede auditorias em 20 prefeituras do MA por fraudes no EJA
Por linharesjr.com.br • 09/04/2024
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MPF Maranhão
Suposto aumento artificial do número de estudantes matriculados no programa, visando obter repasses financeiros do Fundeb, são investigados.

MARANHÃO, 9 de abril de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para investigar possíveis fraudes nos números do Censo Escolar.

A suspeita recai sobre a inserção de dados falsos para inflar o número de matrículas de alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando garantir repasses indevidos do Fundeb.

Os municípios que serão alvo das auditorias são: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho Neto, Brejo e Turilândia.

Na semana passada, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb da Prefeitura de São Bernardo.

A decisão veio após constatação de divergências entre o número de matrículas informadas no Censo Escolar e a realidade das salas de aula.

Além disso, recentemente, o MPF abriu um inquérito civil para investigar supostas fraudes no programa EJA na cidade de Serrano do Maranhão.

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