Maranhão tem mais de 108 mil endereços sem número
MARANHÃO, 17 de junho de 2024 – O Maranhão tem 108.921 de endereços sem número, de acordo com dados do Censo de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os municípios mais populosos do país, São Luís é a 10º cidade com o maior número de endereços sem número. Dos 465.343 logradouros existentes na capital maranhense, 114.912 não contam com numeração, o que representa 24,69% do total. São José de Ribamar, cidade na Região Metropolitana de São Luís, é o 2º município maranhense com a maior quantidade de endereços sem numeração. Dos 114.909 endereços, cerca de 32,03% (36.801), não possuem números.
MA receberá quase R$ 500 milhões em precatórios do FUNDEF
MARANHÃO, 17 de junho de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo extrajudicial entre o Governo do Estado do Maranhão e a União, autorizando o pagamento de R$ 475 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Esses recursos são destinados aos profissionais da educação que atuaram entre 1998 e 2006.
Vereador é preso por agredir namorada no Maranhão
BURITICUPU, 17 de junho de 2024 – Neste domingo (16), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Buriticupu, prendeu em flagrante o vereador Dr. Alberth Sullyvan. Ele é acusado de lesão corporal qualificada no contexto da Lei Maria da Penha, após supostamente agredir sua namorada. A polícia foi informada sobre a agressão e encaminhou a vítima ao hospital para a realização de exame de corpo de delito.
Novo PGJ do Maranhão será empossado nesta segunda (17)
SÃO LUÍS, 15 de junho de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizará na próxima segunda (17), às 10h, no Multicenter Sebrae, em São Luís, a cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira. Ele sucederá Eduardo Nicolau na liderança do MPMA. A posse de Danilo Castro marca o início de seu mandato para o biênio 2024-2026.
Maranhão registra 860 casos de HIV/Aids em 2024
SÃO LUÍS, 12 de junho de 2024 – Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão registrou 789 novos casos de HIV e 71 novos casos de Aids em 2024, totalizando 860 casos. Os dados da SES mostram que, em 2023, 3.158 pessoas viviam com HIV/Aids no Maranhão, representando um aumento de 12% nos casos em comparação com 2022. Em 2024, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde registrou 789 novos casos de HIV e 71 novos casos de Aids no estado.
Advogado devolve R$ 800 mil desviados do Fundeb no Maranhão
CANTANHEDE, 12 de junho de 2024 – Um acordo homologado pela Justiça estadual prevê a devolução, pelo advogado Sylvio Cadermartori, de R$ 797.900,41 em valores corrigidos aos cofres públicos do Município de Cantanhede. Também já foi autorizada a restituição imediata de R$ 119.332,78 que estavam bloqueados. Os valores são resultado de três anos deinvestigações que motivaram, em dezembro de 2023, a deflagração da Operação Maat (deusa egípcia da justiça). A operação teve origem em três investigações que trataram sobre corrupção e desvio de recursos públicos, inclusive do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte (termos judiciários da comarca). Para o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, que conduziu a celebração do acordo, o maior objetivo da operação sempre foi a devolução dos recursos para a população, “neste caso, diretamente as crianças e professores da Rede Municipal de Ensino, que serão beneficiados com a melhoria da estrutura escolar e com o pagamento de verbas salariais”. Veículos – Ainda como resultado da operação, três veículos apreendidos foram disponibilizados para utilização pelas Polícias Civil e Militar, conforme representação do Ministério Público do Maranhão. As decisões, emitidas pelo juiz George Kleber Araújo Koehne, determinaram ao Estado a manutenção de conservação dos veículos após a respectiva incorporação provisória nas frotas das forças policiais.
PGR e MPF investigam matrículas fraudulentas no Maranhão
MARANHÃO, 11 de junho de 2024 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação de municípios em dez estados devido a taxas desproporcionalmente altas de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A operação, iniciada no Maranhão, agora se expande para outras regiões do Norte e Nordeste do Brasil. A investigação foi deflagrada em maio no Maranhão, onde suspeita-se que dados falsos foram inseridos nos sistemas das prefeituras para desviar verbas destinadas à educação. Contratos fraudulentos seriam a principal ferramenta utilizada pelos envolvidos. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 50 municípios declararam ter mais de 44% de sua população inscrita no EJA, enquanto o percentual máximo razoável seria de 9,22%.
Maranhão registra aumento de mortes em intervenções policiais
MARANHÃO, 06 de junho de 2024 – O Maranhão registrou um aumento de 94% no número de mortes durante intervenções policiais nos primeiros cinco meses de 2024. De janeiro até maio, 33 pessoas morreram durante ações policiais. O levantamento feito pelo Difusora News se baseou nos dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no mesmo período de 2023, quando foram registrados 17 casos. Este crescimento acentuado aponta que as fatalidades ocorrem em um momento em que a segurança pública e a atuação policial estão no centro dos debates nacionais.
