MARANHÃO, 11 de junho de 2024 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação de municípios em dez estados devido a taxas desproporcionalmente altas de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A operação, iniciada no Maranhão, agora se expande para outras regiões do Norte e Nordeste do Brasil.
A investigação foi deflagrada em maio no Maranhão, onde suspeita-se que dados falsos foram inseridos nos sistemas das prefeituras para desviar verbas destinadas à educação. Contratos fraudulentos seriam a principal ferramenta utilizada pelos envolvidos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 50 municípios declararam ter mais de 44% de sua população inscrita no EJA, enquanto o percentual máximo razoável seria de 9,22%.
O EJA, financiado pelo governo federal, visa a alfabetização e o ensino de jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. A média nacional de matrícula no EJA é de 4% da população.
No entanto, a CGU identificou discrepâncias alarmantes, como em uma cidade do Piauí onde 73% da população de 3.800 pessoas está inscrita no programa, um índice flagrantemente anômalo.
Muitos municípios suspeitos registraram um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos entre 2020 e 2023, o que levanta fortes indícios de irregularidade.
A PGR ampliou a investigação para a Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.
No Maranhão, a investigação do MPF revelou que as prefeituras podem ter recebido indevidamente até R$ 1 bilhão devido a matrículas falsas.
