Lula impõe sigilo a gastos do cartão coorporativo na festa de posse
Crítico ferrenho dos sigilos levantados por Jair Bolsonaro (PL) em relação ao cartão coorporativo presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá esconder os gastos na festa da posse pagos com o mesmo cartão. Segundo a revista Veja, foi levantado sigilo de 4 anos das informações da festança. Além dos gastos, a lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty também foi colocada em sigilo pelo governo federal. Assim como os detalhes das despesas totais com a recepção para chefes de Estado e de governo. A posse de Lula contou com o maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília. Os dados foram colocados em sigilo sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a lei. Antes de tornar-se presidente, Lula criticou em diversas ocasiões o instituto do sigilo em gastos públicos presidenciais.
Após ser acusado de golpista, Michel Temer chama Lula de bandido
Em sua viagem a Buenos Aires, o presidente Lula afirmou que Dilma Rousseff foi vítima de um “golpe de Estado”. Lula ainda disse que “o Brasil entrou num retrocesso que jamais imaginei que o Brasil poderia entrar”. Após divulgar nota em que repudiava as falas do petista, o ex-presidente Michel Temer deu a entender que o presidente é um bandido. “Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A 1ª mulher eleita presidenta da República do Brasil”, disse Lula. Dilma Rousseff sofreu impeachment em 31 de agosto de 2016. O processo passou pelo Congresso Nacional e foi supervisionado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na Câmara, a destituição da então presidente teve 367 votos a favor, 137 contra e 7 abstenções. Já no Senado, foram 61 votos favoráveis e 20 contrários. Após as declarações de Lula, Michel Temer divulgou nota em suas redes sociais. Após a nota, em entrevista à jornalista Dora Kramer, Temer disse desconhecer a motivação do petista para os reiterados ataques. Apesar disso, temer afirmou que não permitirá ser “abusado” e prosseguiu. “Acho que eu sou uma pessoa muito educada, mas eu quero lembrar que fui secretário de Segurança Pública de São Paulo e sei lidar com bandido”, disse.
Ação de bolsonaristas virou oportunidade para Lula
O presidente Lula (PT) encara os atos bolsonaristas do dia 8 de janeiro como uma grande oportunidade de fazer uma limpeza no Exército. Em entrevista à jornalista Natuza Nery, Lula afirmou que as ações “permitiram que a gente fizesse, porque a gente não estava querendo fazer, que é fazer um processo de investigação muito séria do que aconteceu nesse país”. A ação do presidente começou com a demissão do General Júlio César de Arruda do comando geral do exército. Depois disso, Lula vem demitindo vários militares de postos considerados chave no governo. A expectativa é que o próximo a cair será o chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Dutra de Menezes. Sem os atos de 8 de janeiro, Lula ficaria impossibilitado de promover mudanças radicais no comando do Exército consideradas necessárias para setores do PT.
A miséria aparelhada pela política
Logo após o choque de imagens de crianças passando fome e sofrendo nas reservas indígenas yanomamis, grupos políticos tentaram imputar culpa aos adversários. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
Reclamando de crise, Lula libera R$ 1 bilhão para artistas via Lei Rouanet
O governo do presidente Lula anunciou nesta que deve liberar R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet só no mês de janeiro. Segundo o Ministério da Cultura, os recursos estavam bloqueados desde o início de 2022. O Ministério da Cultura terá orçamento recorde na gestão do presidente Lula e deve ultrapassar R$ 10 bilhões. No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, esse montante ficou em R$ 2,1 bilhões e chegou a R$ 1,67 bilhão no último ano de governo. Com Lula, o Orçamento de 2023 já prevê R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine e o teto de incentivo da Lei Rouanet. Totalizando R$ 10 bilhões. Os recursos De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos. O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões. Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade. “Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC. Além disso, o ministério informou que publicou no “Diário Oficial” desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos. Novas extensões de prazo serão publicadas na quinta-feira (19), disse o MinC. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pelo governo Bolsonaro.
Romeu Zema acusa Governo Federal de fazer “vista grossa” em relação a ataques
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acusa o Governo Federal de fazer “vista grossa” diante dos ataques em Brasília no dia 8 de janeiro. Segundo Zema, a ação foi orquestrada “para que o pior acontecesse e ele (Lula) se fizesse posteriormente de vítima”. “Me parece que houve um erro da direita radical, que, lembrando, é uma minoria, e houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse posteriormente de vítima”, disse Romeu Zema, em entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul. O governador acrescentou que esta é “uma mera suposição” e que as investigações vão explicar o que aconteceu. “O que se demonstrou ali, naquele domingo, dia 8 de janeiro, foi, assim, uma lerdeza gigantesca de quem está ali para poder defender as instituições”, falou. Zema lembrou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) “foi previamente comunicado da manifestação e não se mobilizou, não fez nenhum plano de contingência”. “Me parece que, apesar de ser um movimento que poderia ter sido tolhido a tempo, porque a poucos quilômetros dali temos centenas, milhares de homens do Exército, da Força de Segurança Nacional, que estariam ali em pouquíssimos minutos, nada foi feito”, disse. Ele também reclamou do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi “prematuro, desnecessário e injusto”.
Ministra do Turismo gastou R$ 1 milhão com empresas fantasmas
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), gastou mais de R$ 1 milhão em gráficas que não existem. O fato aconteceu durante a campanha eleitoral em 2022. Daniela declarou os gastos em empresas que não existem e estão no nome de um assessor da prefeitura de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, cidade em que o prefeito é o marido da ministra, conhecido como Waguinho. Carca de meio milhão foram pagos às empresas Rubra Editora Gráfica Ltda e Printing Mídia Ltda, ambas em nome de Filipe de Souza Pegado, que ocupou o cargo de assessor do setor de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo, em 2021. Ama ação do Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda em 2017, já havia tentado barrar uma contratação da Rubra Editora e Gráfica Ltda, quando Daniela, que na época era secretária de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo, tentou contratar serviços da editora para a prefeitura. A partir de então, o município, comandado pelo prefeito Waguinho, marido de Daniela, já pagou mais de R$ 6 milhões para a Rubra Editora, de acordo com dados do Portal de Transparência da cidade. A assessoria da ministra do Turismo de Lula alega que todas as contas dela foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A denúncia foi publicada originalmente pelo portal Metrópoles.
Aliado de Lula quer expulsar todos os ministros do STF na Argentina
O esquerdista Alberto Fernández está trabalhando para metade dos juízes que compõe a suprema corte da argentina. Com a justificativa de que que eles estão tendo “mau desempenho de suas funções”, o aliado de Lula delegou ao chefe do bloco governista da Câmara dos Deputados, Germán Martínez, a tarefa de tocar o processo. Atualmente a corte é composta por cinco integrantes. Alberto Fernández quer destituir o presidente do tribunal, Horacio Rosatti, e os juízes Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti. O quinto lugar está vago. O presidente detém de apoio para abrir a de investigação. Contudo, a saída dos ministros depende de dos dois terços dos votos na Câmara e no Senado para avançar na acusação e destituir os quatro magistrados do mais alto tribunal. Alberto Fernández acusa o STF argentino de interferir em seu governo. A crise foi intensificada após os magistrados tomarem decisões a favor do governo oposicionista da cidade de Buenos Aires. O esquerdista ainda acusa a Corte Suprema de “invadir arbitrariamente as esferas das competências exclusivas e excludentes dos demais poderes” do Estado. Também considerou esta “uma decisão política no ano eleitoral”, em referência às eleições gerais de outubro, nas quais o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, é um dos presidenciáveis da oposição. Em resposta, o prefeito da capital acusou Fernández de querer “romper a ordem constitucional”. “O kirchnerismo quer passar por cima das leis e mudar o árbitro, que numa república como a nossa é a Justiça.”
