MST espera aval de Lula para intensificar invasões de terra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra espera anúncios do governo Lula (PT) nesta semana para definir a intensidade do Abril Vermelho, mês em que o MST costuma invadir propriedades para pressionar por reforma agrária. Em todo o governo de Jair Bolsonaro, de acordo com o Incra, foram 24 invasões em propriedades rurais, já nos dois governos de Lula, mais de 2 mil. Só neste ano foram 16 invasões de terra no país, sendo 10 na Bahia, no entanto, como a comunicação não é obrigatória, o número pode ser maior. A base do movimento pressiona por invasões de latifúndios improdutivos em 17 de abril, além de manifestações, marchas e outras atividades. O Ministério do Desenvolvimento Agrário do governo federal ainda estuda o que conseguirá entregar até o dia 10. Em fevereiro, a Suzano, multinacional de celulose, teve três áreas invadidas na Bahia. O governo Lula não condenou as invasões.
Bolsonaro destaca força da oposição e manda recado a Lula
Em encontro com deputados, senadores e lideranças nesta quinta (30), pouco depois de desembarcar em Brasília, onde se reuniu com políticos do Partido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fará “o que bem quer do futuro da nossa nação”. “Eu lembro lá atrás que quando alguém criticava o Parlamento, o Ulysses Guimarães dizia: ‘Espere o próximo’. Dessa vez o próximo melhorou muito. O Parlamento está nos orgulhando, pela forma de se comportar, de agir lá dentro, fazendo realmente o que tem que ser feito, e mostrando para esse pessoal aqui, por ora e que no pouco tempo que está no poder, não vão fazer o que bem quer do futuro na nossa nação”, afirmou o ex-presidente. O ex-presidente também afirmou que, a partir de agora, conversará com muita gente. Inclusive, Valdemar Costa Neto lembrou que tanto Bolsonaro como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vão trabalhar na legenda partidária para as disputas municipais de 2024, que antecede a eleição presidencial de 2026. A expectativa é que os dois sigam em viagem pelo Brasil no segundo semestre.
Lula pretende se reaproximar de setores muito resistentes ao PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na última sexta (24) o decreto Nº 11.454 que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado “Conselhão”. Dessa forma, o Lula pretende se reaproximar de setores muito resistentes ao PT, como o agronegócio e o mercado financeiro. A primeira reunião desta cúpula, inclusive, já foi marcada para o dia 13 de abril pelo Palácio do Planalto. De acordo com Gerson Camarotti, comentarista da GloboNews, são aproximadamente 200 conselheiros, cuja ideia é ter uma boa representatividade tanto de empresários do agronegócio como de lideranças do setor financeiro, que na última eleição apoiaram majoritariamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Conselhão será presidido pelo líder petista, e terá como membros o Geraldo Alckmin, que é vice-presidente da República, Alexandre Padilha, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e cidadãos brasileiros de “ilibada conduta” e “reconhecida liderança”. O Governo Federal também busca ter cerca de 40% de mulheres na composição. Uma delas, segundo informações do Metrópoles, será a presidente do Palmeiras, Leila Pereira. Na primeira versão do CDESS, há duas décadas, o cenário era diferente e a representatividade era maior da indústria tradicional.
Dilma é indicada por Lula e deve receber cerca de US$ 500 mil
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi oficializada, nesta sexta (24), como nova comandante do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco dos Brics” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Dilma sucederá o também brasileiro Marcos Troyjo, que ocupava o cargo por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela – que voltará a ocupar um cargo público após sete anos depois de ter sofrido impeachment da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a permissão do Congresso – foi candidata única e eleita indicada para o posto, com mandato até julho de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o Estado de S. Paulo, Dilma deve ganhar cerca de US$ 500 mil por ano à frente da instituição, equivalente ao valor pago pelo Banco Mundial. O banco ainda oferece benefícios como assistência médica, auxílio viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, transporte aéreo. A sede do banco fica em Xangai, na China. A posse de Dilma Rousseff deve ocorrer na próxima quarta (29), durante a viagem oficial de Lula à China. O presidente adiou o embarque para domingo (26), devido a um diagnóstico de pneumonia leve.
Partido dos Trabalhadores força a barra em favor de detentos
Uma das maiores desgraças que oprime a população brasileira, principalmente os mais pobres, é o crime. Principalmente quando o Estado prefere proteger os direitos de quem praticou delitos, e não os direitos de quem sofre diariamente com eles. Tudo o que o povo — que já carece de boas políticas públicas, trabalha, paga imposto, respeita a lei e, muitas vezes, sustenta uma família —, deseja é que o Poder Público ofereça um pouco mais de segurança pessoal para a população. Nesta sexta (24), entretanto, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) cobrou o PT sobre a tentativa do partido de suspender uma portaria do Ministério da Justiça, quando ele chefiava a pasta, que proibia visitas íntimas às lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho em presídios federais. À luz dos últimos acontecimentos e das falas do Presidente Lula, o PT deve uma explicação ao Brasil sobre sua participação como autor na ADPF 518 junto ao STF, quando tentou derrubar a proibição feita pelo MJ de visitas íntimas às lideranças do PCC e do CV em presídios federais.… pic.twitter.com/0K66KwAPOp — Sergio Moro (@SF_Moro) March 24, 2023 A sigla petista fez uma calorosa defesa dos direitos dos presos, afirmando que a supressão das visitas íntimas atingia o “status de pena cruel” e alegou que a medida também violava a garantia de individualização da pena. “Com efeito, a restrição de visita íntima nos termos impostos pela Portaria 718 viola inúmeros direitos e garantias da pessoa presa e de seus familiares, como a dignidade, a intimidade, os direitos à convivência familiar, sexuais e reprodutivos, e atinge o status de pena cruel”. Aparentemente, a noção de “segurança”, para o governo Lula, é fornecer conforto, proteção e apoio aos criminosos, principalmente os que estão nas prisões. Soltar pessoas detidas para reduzir a “superpopulação” das penitenciárias e desarmar os cidadãos que têm armas compradas legalmente são alguns dos métodos defendidos pela atual gestão. No Maranhão não é diferente. O blog noticiou, em maio de 2022, após um ano da primeira gestão do ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, uma grave denúncia divulgada nacionalmente em janeiro de 2016. Segundo o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na época, Wagner Cabral, o governo do Maranhão fez um pacto com o crime organizado. “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, afirmou. O acordo é visto até hoje como o resultado de anos de enfraquecimento das forças policiais. Membros da polícia suspeitam que a falta de investimentos na polícia foi proposital. Em contrapartida, os investimentos em melhorias no setor penitenciário foram tão grandes que até cabines íntimas chamadas de “motéis para presos” foram construídas. Há dois dias, a após a Polícia Federal prendeu criminosos que participavam de um plano para assassinar o parlamentar Sergio Moro e outras autoridades. Ontem, o presidente Lula, disse que o plano do PCC era “armação” do senador. Ele não foi repreendido pelo Partido.
ROTA DE COLISÃO! Lira ameaça barrar MPs do Governo Lula
Sem um acordo sobre as votações das medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou não cumprir a determinação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que determinou nesta quinta (23) a retomada das comissões mistas que analisam os textos antes de serem votados na Câmara. O deputado federal chamou a decisão de “truculenta” e prega que seja mantido o rito atual, em que as Medidas Provisórias são votadas primeiro na Câmara e depois no Senado, pulando a etapa das comissões mistas. A análise dos colegiados foi suspensa durante a pandemia visando dar celeridade nas votações. Ele também propõe a construção de uma PEC, seja para aumento proporcional dos deputados nas comissões mistas, seja para mudança do rito das medidas provisórias. Com isso, Lira ameaça derrubar MPs do Governo Lula que aguardam na fila, entre elas uma que reorganiza os ministérios, criando e extinguindo pastas, a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outra que dá ao governo o voto de minerva nos julgamentos do tribunal administrativo da Receita Federal (Carf), isto é, daria mais impostos ao Executivo. “Este gesto que não vai levar a lugar nenhum. Não defendemos ir contra a Constituição, mas queremos um rito mais atual, que atenda a demanda das duas casas. Não queremos guerra, mas não fui eu quem mudei texto e mudei com a minha palavra. A comissão mista truculenta não vai andar com medidas provisórias. As lideranças do governo querem que o rito atual seja obedecido. Esta é uma decisão unilateral que não ajudará o Brasil”, afirmou. Segundo Pacheco, presidente do Senado, todas as medidas provisórias encaminhadas pelo governo Bolsonaro e que ainda estão tramitando no Congresso Nacional serão analisadas sob as regras do rito excepcional. Já as MPs encaminhadas pelo governo atual deverão tramitar conforme o rito normal, passando pela análise nas comissões mistas e que as indicações deverão ser feitas pelos líderes partidários de cada Casa Legislativa. As MPs entram em vigor assim que são editadas, mas necessitam ser votadas na Câmara e no Senado em até 120 dias. Caso contrário, o texto perde o efeito. Na oportunidade, o parlamentar do PP também afirmou que com a proposta atual, a Câmara se sente “sub representada” nesse esquema de Comissões Mistas. “Seriam 12 de 513 deputados, enquanto o Senado ficaria super representado. O que custa arrumar uma alternativa e ceder? A nossa proposta era para que o Pacheco fizesse esse gesto, e destensionássemos 13 MPs do governo anterior e construíssemos uma PEC com a nova realidade. Antes disso, quando as matérias chegavam, eram com pouco prazo e muitas MPs caducavam. No período em que o rito estabelecido pela pandemia foi instaurado, eu desafio o Senado a provar que alguma matéria foi encaminhada a eles sem tempo de apreciação”, declarou Arthur Lira. Mesmo se deputado não concordar com a comissão mista, segundo O Globo, aliados de Pacheco dizem que ele, como presidente do Congresso, pode negociar com os líderes da Câmara a indicação dos membros que cabem à Casa.
Mais um pedido de impeachment contra Lula é protocolado
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais um pedido de impeachment protocolado contra si e já acumula 4 pedidos de destituição do cargo que ocupa desde o início do mandato. A solicitação mais recente do processo político-criminal foi do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), protocolada nesta quarta (22). A primeira foi proposta pelo também deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). Desta vez, a ação movida por Bibo Nunes ocorre após o presidente afirmar que só ficaria bem “quando foder” o ex-juiz Sergio Moro, em uma entrevista ao Brasil 247. “No presente caso resta evidenciado na conduta do presidente Luís Inácio Lula da Silva a violação das imunidades asseguradas ao senador da República [Sergio Moro], a nítida oposição direta ao livre exercício do Poder Judiciário, quando afirma o sentimento de vingança em face de senador quando este era juiz federal do Poder Judiciário, além da prática de crime contra a probidade na administração [pública] quando procede de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, alega trecho do requerimento. Na oportunidade, o presidente lembrava da época em que esteve preso, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, quando cumpria pena por corrupção.
Governo Lula põe fim na Secretaria de Combate à Corrupção
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da CGU (Controladoria-Geral da União), pôs fim na Secretaria de Combate à Corrupção e rebaixou a Diretoria de Operações Especiais a uma coordenação localizada dentro do gabinete de outra estrutura na pasta. A CGU, que é o órgão responsável pelo controle interno do governo e tem como funções a atuação na defesa do patrimônio público, na prevenção e combate à corrupção e no incremento da transparência de gestão, alega que, mesmo com a alteração, a função de combate à corrupção “permeia todo o trabalho da Controladoria-Geral da União”. Porém, de acordo com o Folha de São Paulo, servidores ouvidos de forma reservada apontam que, na prática, o tema foi colocado em segundo plano. Parte das atribuições da Secretaria de Combate à Corrupção foi direcionada para a recém-criada Secretaria de Integridade Privada, que estimula boas práticas no setor privado para evitar irregularidades. Outra parte do antigo setor de combate à corrupção foi direcionada para a Secretaria Federal de Controle Interno, que é responsável pelas auditorias. É num gabinete dentro dela que foi incluída a área de operações especiais. O setor de operações especiais, que fazia parte da extinta secretaria, promove investigações de combate a desvios e mau uso de recursos públicos. Até o momento, não foi nomeado um coordenador titular, e o posto está sendo ocupado por um substituto.
