Governo Lula anuncia salário-mínimo para 2024 sem aumento real
O governo brasileiro anunciou recentemente sua proposta de salário-mínimo para 2024, que não prevê aumento real em relação ao valor atual. A proposta, que agora precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, prevê um valor de R$ 1.389 por mês, o que representa apenas a correção da inflação do período. Durante as eleições de 2022, Lula afirmou que seu programa de governo incluiria a valorização do salário-mínimo para que ele atinja 50% do salário médio nacional. Ele também defendeu a criação de um fundo de estabilização salarial para garantir a estabilidade dos salários a longo prazo. Além disso, Lula propôs a criação de um programa de renda básica universal para garantir um salário mínimo para todos. A proposta tem sido criticada por sindicatos, movimentos sociais e partidos de oposição, que argumentam que o salário-mínimo já está defasado em relação ao custo de vida e às necessidades básicas da população. Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 5.518,00 em julho deste ano. A proposta também reacendeu o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária que permita uma distribuição mais justa da carga tributária e uma maior capacidade de investimento público. Muitos defendem que é necessário mudar o modelo atual, que sobrecarrega os mais pobres e beneficia os mais ricos, para garantir uma política econômica mais inclusiva e sustentável. Em resumo, a proposta de salário-mínimo sem aumento real para 2024 tem gerado polêmica e reacendido debates importantes sobre a distribuição de renda, a política econômica e a necessidade de reformas estruturais no Brasil. Resta aguardar as discussões e os desdobramentos na esfera política e econômica para saber qual será o desfecho dessa questão.
Lula fecha acordos comerciais e de parceria com Xi Jinping
Em reunião ocorrida nesta sexta (14) entre os presidentes de Brasil e China, em Pequim, uma série de acordos comerciais e de parceria foram assinados. A cerimônia ocorreu pela manhã no horário de Brasília (à tarde no horário local). Dos termos acordados entre os dois governos, foram tratados principalmente sobre cooperação para desenvolvimento de tecnologias, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre as duas nações, e extensão das relações comerciais. Confira a lista a seguir:
Ministra do Turismo pode perder cargo ao pedir para sair do partido
A ministra do Turismo Daniela Carneiro, filiada ao União Brasil, pediu à Justiça o “direito” de ignorar a lei da fidelidade partidária e mudar de sigla sem perda de mandato. Entretanto, o União Brasil já avisou a Lula que não abre mão do Ministério do Turismo e ameaça não fazer parte da base de governo. Daniela foi nomeada após negociação com o partido, o marido Wagner Carneiro e a bancada do Rio. Ela e outros cinco deputados do partido estão pedindo desfiliação do União Brasil. Logo, Daniela e os demais devem seguir Waguinho e se filiar ao Republicanos, o que agrada ao governo Lula já que o partido se declara independente. O União Brasil atravessa uma crise devido a disputa comando de diretórios regionais e sobram reclamações contra Luciano Bivar, presidente do partido. Constam, inclusive, rebeliões nos diretórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco. Só que parte da imprensa já cogita que Daniela pode permanecer no União Brasil até 2026 para se blindar de Bivar que poderá reivindicar para si o ministério. Em tese, o ministério está na cota do partido, mas aliados de Daniela alegam que Bivar não tem cacife junto a Lula para derrubá-la da pasta. Informações também dão conta de que Lula tem dívida com “Waguinho”, de Belford Roxo, de alegadas ligações a milicianos, por ter sido o único prefeito da baixada fluminense que o apoiou em 2022. Waguinho rompeu com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. E Bivar quer cargos de Castro e rifou Waguinho no Estado. Esses fatores fazem com que Daniela estude só deixar a sigla em 2026, com a abertura da janela de transferências. Seu partido, já definido, será o Republicanos, o mesmo do marido.
Dilma assume presidência do Novo Banco de Desenvolvimento
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu nesta quarta (12) a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco dos Brics” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Dilma substitui o também brasileiro Marcos Troyjo, que ocupava o cargo por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela – que voltará a ocupar um cargo público após sete anos depois de ter sofrido impeachment da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a permissão do Congresso – foi candidata única e indicada para o posto, com mandato até julho de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dilma deve ganhar salário de R$ 295 mil mensais em seu novo cargo. O banco ainda oferece benefícios como assistência médica, auxílio viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, transporte aéreo. O NDB é um banco multilateral que visa mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento.
Mulher tira roupa no Carrefour em manifesto contra racismo
A professora Isabel Oliveira, de 43 anos, tirou a roupa dentro de um supermercado Atacadão, do grupo Carrefour, na cidade de Curitiba (PR), em manifestação contra racismo. O caso ocorreu no último final de semana quando ela fazia compras e disse ter sido perseguida por seguranças do estabelecimento por mais de 30 minutos. Por meio de suas redes sociais, Isabel publicou um vídeo relatando a situação e disse que se sentiu tratada como uma “marginal”. “A gente não pode continuar sendo tratada como se fosse um marginal. Eu só estava fazendo as minhas compras, eu não estava oferecendo risco para ninguém”, declarou. Horas depois, Isabel retornou ao estabelecimento e andou de roupas íntimas pelos corredores do supermercado como forma de protesto. Em seu corpo, havia a pergunta: “Sou uma ameaça?”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Isabel Oliveira (@isabel.oliveira.oliveira) O caso, inclusive, foi destacado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião ministerial para celebrar os 100 dias de governo. Na oportunidade, Lula afirmou que é preciso mandar um aviso para a direção do grupo Carrefour. “O Carrefour cometeu mais um crime de racismo com uma cliente negra. Temos que dizer para a direção do Carrefour: se eles querem fazer isso no país de origem deles, que façam, mas não iremos permitir que eles ajam assim aqui”, disse o líder petista. Em nota, o Atacadão disse que “não identificou indícios de abordagem indevida” após ouvir os funcionários envolvidos e analisar as imagens das câmeras de segurança. A empresa também lamentou o caso e disse que se colocou à disposição de Isabel. Leia a nota completa do Atacadão, supermercado do grupo Carrefour, que é uma rede internacional de supermercados sediada na França: “A empresa informa que apurou o caso, ouvindo os funcionários e analisando as imagens de câmeras de segurança, e não identificou indícios de abordagem indevida. Desde as primeiras manifestações da cliente no local, a supervisão e a gerência da loja se colocaram à disposição para ouvi-la e oferecer o devido acolhimento. Lamentamos que a cliente tenha se sentido da maneira relatada, o que, evidentemente, vai totalmente contra nossos objetivos. A empresa possui uma política de tolerância zero contra qualquer tipo de comportamento discriminatório ou abordagem inadequada. Realiza treinamentos rotineiros para que isso não ocorra e possui um canal de denúncias disponível, dando total transparência ao processo. Ressaltamos, ainda, que nosso modelo de prevenção tem como foco o acolhimento aos clientes, com diretrizes de inclusão e respeito que também são repassadas aos nossos colaboradores por meio de treinamentos intensos e frequentes”.
Lewandowski se aposenta do STF oficialmente nesta terça (11)
O ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), se aposenta oficialmente nesta terça (11). Recentemente, completou 17 anos no cargo. Desde a última quinta (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concedeu a aposentadoria ao magistrado. Lewandowski, inclusive, foi indicado pelo próprio Lula, em 2006, assumindo a vaga deixada por Carlos Velloso. De acordo com balanço divulgado pela equipe do ministro, ao longo dos 17 anos, foram 117.784 decisões proferidas no gabinete e 21.215 despachos. 84% das decisões foram monocráticas. As demais, em colegiado (entre as turmas e o plenário da Corte). No período da presidência, somam-se mais 54.335 decisões e 5.934 despachos. Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, conduzido pelo ministro em à época como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2014 a 2016. Ele presidiu no Senado o processo que levou à perda de mandato de Dilma. Já em 2022, o ministro também presidiu uma comissão na Casa para atualizar a lei do impeachment. O sucessor de Ricardo Lewandowski vai herdar 807 processos que ainda estão no acervo do magistrado. Desses, 562 (70%) estão em fase de decisão final.
Lula embarca para a China nesta terça (11)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou para a China nesta terça (11), às 7h (horário de Brasília). Ele chegará a Xangai amanhã (12) e deve ficar até 14 de abril no país. A visita oficial começará em Xangai, na quinta (13), com a cerimônia para celebrar a posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como presidente do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o banco dos Brics, cargo que a petista ocupou desde 24 de março (leia aqui). No dia seguinte, Lula se encontrará com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim. De lá, Lula fará uma conexão nos Emirados Árabes e deverá chegará ao Brasil no domingo (16). A viagem é considerada a mais importante do primeiro ano do 3º mandato de Lula, haja vista que a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Desta forma, há expectativa de anúncios de 15 a 20 acordos econômicos e tecnológicos. Na economia, é esperada uma maior abertura do mercado para produtos do agronegócio brasileiro e ampliação dos investimentos chineses em infraestrutura no país. Na área tecnológica, um dos focos é estender o 5G e a parceria no lançamento de satélites.
Lula publica artigo sobre 100 primeiros dias de governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma análise sobre os 100 primeiros dias de seu governo através de artigo publicado no jornal “Correio Braziliense” neste domingo (9). Na oportunidade, o líder petista disse que priorizou o “inadiável” e trabalhou pela “reconstrução” e “união” do Brasil destacando o relançamento de programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos, e desafios enfrentados como a invasão e depredação das sedes dos poderes da República. “Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo ‘reconstrução’ foi incorporado ao slogan do governo federal, precedido de outra palavra-chave: ‘união’. Não existem dois Brasis, o Brasil de quem votou em mim e o Brasil de quem votou em outro candidato. Somos uma nação […] Governar é lidar com urgências, ao mesmo tempo em que criamos as bases para um futuro melhor. Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o que era inadiável. Começando pelo necessário, para fazer o possível”, afirmou. Dentre os programas sociais lançados ou relançados, o chefe do Executivo citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mencionou o reajuste médio de 36% para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujos valores são encaminhados para estados e municípios e voltados à compra de merenda escolar para os estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Lula também destacou a recriação de ministérios para cuidar de áreas importantes para o governo: Leia o artigo na íntegra.
