Lula liga ao presidente do Equador e oferece ajuda contra violência
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) conversou por telefone, nesta terça (23), com o presidente do Equador, Daniel Noboa, e ofereceu ajuda do governo brasileiro em meio à onda de violência no país sul-americano. O petista se dispôs a contribuir inclusive “por meio de ações de cooperação em inteligência e segurança”. Lula telefonou para Noboa pela manhã, do Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Segundo o Planalto, o presidente brasileiro prestou solidariedade e “ressaltou que a luta contra o crime organizado é também um desafio do Brasil, nos vários níveis de governo, agravado pela porosidade e extensão das fronteiras terrestres e marítima do país”. O Equador vive uma das piores crises penitenciárias e de segurança pública dos últimos anos. A situação ocorreu após a fuga de José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito e líder dos Los Choneros, considerado o grupo criminoso mais poderoso do país, no início de janeiro. Durante a conversa, os líderes concordaram que os países sul-americanos devem se unir no combate ao crime organizado, e que “o fortalecimento da integração regional é condição fundamental para a superação do problema”. Ressaltaram, também, a necessidade de coordenação com países consumidores de drogas para o combate efetivo ao narcotráfico. Crise no Equador Desde o início de janeiro, o presidente Daniel Noboa determinou estado de “conflito armado interno” para lidar com o cenário. Entre as medidas estão um toque de recolher das 23h às 5h válido por 60 dias. As organizações criminosas do país agora são tratadas como terroristas. O Itamaraty também monitorou a situação de um brasileiro sequestrado por criminosos equatorianos. Identificado como Thiago Allan Freitas, de 38 anos, o homem teria sido mantido em cativeiro por pouco mais de 24 horas.
Lula sanciona fundão eleitoral de R$ 4,9 bi para as eleições 2024
BRASIL, 23 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) manteve sem vetos, no Orçamento 2024 sancionado nesta segunda (22), o montante de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, mais conhecido como o ‘Fundo Eleitoral’, que serão utilizados nas campanhas municipais deste ano. O montante é o mesmo utilizado na campanha de 2022, quando foram eleitos presidente da República; senadores; deputados federais; deputados estaduais e governadores em todos os estados e no Distrito Federal. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões. Mas, deputados e senadores, na análise da peça no Congresso Nacional, subiram o montante para R$ 4,9 bilhões. Lula acolheu. Orçamento O orçamento 2024 sancionado por Lula [Lei 14.822/24] tem o valor global de R$ 5,5 trilhões. Só houve um veto de Lula na proposta e diz respeito a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. Salário mínimo O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento. Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões. O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o programa Bolsa Família em 2024. Para o Ministério da Educação, são destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa, o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Lula sanciona fundão eleitoral de R$ 4,9 bi para as eleições 2024
BRASIL, 23 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) manteve sem vetos, no Orçamento 2024 sancionado nesta segunda (22), o montante de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, mais conhecido como o ‘Fundo Eleitoral’, que serão utilizados nas campanhas municipais deste ano. O montante é o mesmo utilizado na campanha de 2022, quando foram eleitos presidente da República; senadores; deputados federais; deputados estaduais e governadores em todos os estados e no Distrito Federal. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões. Mas, deputados e senadores, na análise da peça no Congresso Nacional, subiram o montante para R$ 4,9 bilhões. Lula acolheu. Orçamento O orçamento 2024 sancionado por Lula [Lei 14.822/24] tem o valor global de R$ 5,5 trilhões. Só houve um veto de Lula na proposta e diz respeito a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. Salário mínimo O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento. Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões. O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o programa Bolsa Família em 2024. Para o Ministério da Educação, são destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa, o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Conta de água ficará mais cara no Brasil após Reforma Tributária
BRASIL, 23 de janeiro de 2024 – Com amplo apoio do governo Lula, a Reforma Tributária, apelidada pela oposição de ‘Reforma do Lula’, foi aprovada no Congresso em 2023. Apesar do triunfo, a medida deve pesar no bolso do brasileiro e impactar a conta de água. O setor de saneamento básico inicia 2024 com uma série de impasses. Esse setor perdeu todas as desonerações previstas na reforma tributária. A reformulação impactará diretamente na alíquota do setor, que, atualmente em 9,25%, tem perspectiva de subir para 27%, gerando preocupações quanto às tarifas de água e esgoto e ameaçando investimentos essenciais para a expansão do setor. Até então, o setor desfrutava de certas isenções, ficando de fora do ICMS estadual e do ISS municipal, além de tributação limitada a tributos federais, PIS e Cofins. Agora, com a chamada ‘reforma do Lula’, que implementa o IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), o setor passará a arcar com o CBS federal e o IBS estadual e municipal. Por consequência, haverá aumento da carga tributária. Projeções iniciais indicam que, mesmo considerando créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, provocando um aumento médio de 18% nas tarifas, segundo a Abcon Sindcon e a Aesbe. Ainda não há uma previsão sobre a velocidade e ao montante desse repasse para as tarifas, mas já se sabe que deve impactar uma série de investimentos em andamento. O aumento da carga tributária representa um custo adicional para as empresas, que, de acordo com a lei de concessão, têm a prerrogativa de repassar essa despesa para os consumidores como uma alternativa de reequilíbrio dos contratos. Ou seja, a conta mais cara chegará ao consumidor. Ao contrário de empresas de energia, telecomunicações e rodovias, que respondem a uma única agência reguladora federal, o saneamento conta 97 agências reguladoras municipais autônomas. Em meio aos impasses, o setor diz buscar diálogo com o Congresso, na tentativa de atuar com adaptações na legislação complementar que mitiguem os impactos do aumento da carga tributária.
Conta de água ficará mais cara no Brasil após Reforma Tributária
BRASIL, 23 de janeiro de 2024 – Com amplo apoio do governo Lula, a Reforma Tributária, apelidada pela oposição de ‘Reforma do Lula’, foi aprovada no Congresso em 2023. Apesar do triunfo, a medida deve pesar no bolso do brasileiro e impactar a conta de água. O setor de saneamento básico inicia 2024 com uma série de impasses. Esse setor perdeu todas as desonerações previstas na reforma tributária. A reformulação impactará diretamente na alíquota do setor, que, atualmente em 9,25%, tem perspectiva de subir para 27%, gerando preocupações quanto às tarifas de água e esgoto e ameaçando investimentos essenciais para a expansão do setor. Até então, o setor desfrutava de certas isenções, ficando de fora do ICMS estadual e do ISS municipal, além de tributação limitada a tributos federais, PIS e Cofins. Agora, com a chamada ‘reforma do Lula’, que implementa o IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), o setor passará a arcar com o CBS federal e o IBS estadual e municipal. Por consequência, haverá aumento da carga tributária. Projeções iniciais indicam que, mesmo considerando créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, provocando um aumento médio de 18% nas tarifas, segundo a Abcon Sindcon e a Aesbe. Ainda não há uma previsão sobre a velocidade e ao montante desse repasse para as tarifas, mas já se sabe que deve impactar uma série de investimentos em andamento. O aumento da carga tributária representa um custo adicional para as empresas, que, de acordo com a lei de concessão, têm a prerrogativa de repassar essa despesa para os consumidores como uma alternativa de reequilíbrio dos contratos. Ou seja, a conta mais cara chegará ao consumidor. Ao contrário de empresas de energia, telecomunicações e rodovias, que respondem a uma única agência reguladora federal, o saneamento conta 97 agências reguladoras municipais autônomas. Em meio aos impasses, o setor diz buscar diálogo com o Congresso, na tentativa de atuar com adaptações na legislação complementar que mitiguem os impactos do aumento da carga tributária.
Lula sanciona orçamento com vetos de R$ 5,6 bi em emendas
BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024 – O presidente Lula sancionou, nesta segunda (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, trazendo consigo um veto de R$ 5,6 bilhões nas verbas destinadas a emendas de comissão. A aprovação inicial no Congresso previa R$ 16,7 bilhões para essas emendas, mas o corte reduziu esse montante para R$ 11,1 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, explicou que o veto se deu por razões técnicas, especialmente devido à inflação de 2023, que ficou abaixo das expectativas, resultando em uma previsão de receita menor. Isso levou à necessidade de vetos, afetando os recursos de comissão aprovados pelo Congresso. Apesar do veto, ajustes podem ser realizados durante o exercício da Lei Orçamentária Anual. Segundo o senador, correções necessárias podem ser implementadas por meio de projetos de lei no Congresso Nacional. Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento, anunciou que se reunirá com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para definir as alterações e os cortes nas despesas. Motta ressaltou a importância de encontrar soluções em conjunto com o governo para evitar prejuízos ao Orçamento elaborado.
Lula sanciona orçamento com vetos de R$ 5,6 bi em emendas
BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024 – O presidente Lula sancionou, nesta segunda (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, trazendo consigo um veto de R$ 5,6 bilhões nas verbas destinadas a emendas de comissão. A aprovação inicial no Congresso previa R$ 16,7 bilhões para essas emendas, mas o corte reduziu esse montante para R$ 11,1 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, explicou que o veto se deu por razões técnicas, especialmente devido à inflação de 2023, que ficou abaixo das expectativas, resultando em uma previsão de receita menor. Isso levou à necessidade de vetos, afetando os recursos de comissão aprovados pelo Congresso. Apesar do veto, ajustes podem ser realizados durante o exercício da Lei Orçamentária Anual. Segundo o senador, correções necessárias podem ser implementadas por meio de projetos de lei no Congresso Nacional. Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento, anunciou que se reunirá com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para definir as alterações e os cortes nas despesas. Motta ressaltou a importância de encontrar soluções em conjunto com o governo para evitar prejuízos ao Orçamento elaborado.
Lula ataca pastores e diz para oposição que “o inferno os aguarda”
PERNAMBUCO, 19 de janeiro de 2024 – Nesta quinta (18), o presidente Lula (PT) voltou a fazer declarações acaloradas e tomadas por sentimento de revanche. Em Ipojuca, Pernambuco, Lula esteve em um evento ligado à refinaria Abreu e Lima, palco de escândalos no passado, quando a Operação Lava Jato fez uma série de denúncias de corrupção. Lula, no entanto, afirmou ser vítima de ‘mentiras’ e de interesses políticos que buscaram retirá-lo do cenário eleitoral. Em um dos momentos, o petista chegou a dizer a seguinte declaração: “As pessoas que me acusaram estão apodrecendo porque sabe que mentiram e sabe que o inferno os aguarda por tanta mentira que contaram”, discursou o mandatário. Na sequência, Lula proferiu ataques contra pastores evangélicos. “Os pastores que mentiram sobre mim sabem que não estão falando em nome de uma religião séria ou em nome de Deus. Sabem que estão mentindo. E sabem que Deus está vendo. Eles sabem que Deus sabe. Entretanto, faz parte de um jogo sórdido. De um jogo, talvez, o pior que já vi”, emendou. O chefe do Executivo federal disse ainda que o primeiro ano deste mandato serviu como um período de ‘recuperação’ e comparou as medidas do seu governo com o processo de cultivo e colheita.
