Lula ignora indicações de verbas da Saúde da bancada do MA
BRASÍLIA, 04 de abril de 2024 – O Ministério da Saúde pegou o dinheiro reservado a emendas parlamentares de bancada para mandar recursos a Estados e municípios à revelia das indicações formais do Congresso Nacional, não atendendo prefeituras indicadas pelas bancadas e repassando as verbas para outras cidades por critérios próprios. A pasta alegou “emergência” para fazer essa distribuição sem seguir critérios técnicos, mas não explicou – embora tenha sido questionada várias vezes pela reportagem – que situação fundamenta essa classificação. Conforme o Estadão revelou, o governo do presidente Lula (PT) distribuiu R$ 8 bilhões da Saúde em troca de apoio político em 2023, atropelando critérios técnicos e repassando dinheiro de cirurgias e exames para cidades que não tinham capacidade de realizar esses procedimentos. Ao fazer a movimentação, o ministério passou por cima das propostas apoiadas formalmente pelos parlamentares e beneficiou cidades que não têm capacidade para realizar procedimentos de alta e média complexidade com o dinheiro recebido. A transferência ainda pode ter atendido alguma indicação política, mas o órgão não deu transparência para essas negociações. No governo Lula, o controle é exercido pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, padrinho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, no cargo. Após sucessivas cobranças e queixas de Lira levadas diretamente a Lula, o dinheiro foi rateado.
Culpa pela alta dos preços recai em Lula para 40% dos brasileiros
BRASIL, 3 de abril de 2024 – Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Planejamento Estratégico (Ibespe), divulgada nesta quarta (3), revela que 40,2% dos brasileiros consideram o governo Lula o principal responsável pelo aumento nos preços dos produtos. O levantamento, realizado entre os dias 1° e 2 de abril, contou com 1.022 entrevistados em todo o país, apresentando uma margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo os dados obtidos pela Revista Oeste, a figura do presidente Lula é associada ao encarecimento dos produtos por 10,6% dos entrevistados. Cerca de 20% dos participantes não souberam ou não quiseram responder às perguntas.
Mulher do filho de lula foi afastada do trabalho após ser agredida por ele
SÃO PAULO, 2 de abril de 2024 – Luís Cláudio Lula da Silva, o filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 39 anos, é acusado de agressões frequentes por uma médica com quem manteve um relacionamento por cerca de dois anos. Segundo a vítima, as agressões se intensificaram ao longo do tempo. A companheira registrou boletim de ocorrência eletrônico contra Luís Cláudio na terça-feira (2) na Delegacia da Mulher em São Paulo. Em seguida, ela prestou depoimento por videoconferência, onde sua identidade foi confirmada. No boletim de ocorrência, a mulher, de 29 anos, afirma que as agressões são físicas, verbais, psicológicas e morais. Segundo a vítima, os casos de violência têm se intensificado ao longo das últimas semanas, colocando em risco sua integridade física e mental. Ela contou à polícia que já foi afastada do trabalho por um mês devido ao trauma causado pelas agressões e foi hospitalizada com crises de ansiedade. Ela também disse que recebe ameaças e ofensas constantes de Luís Cláudio, sendo chamada de “doente mental”, “vagabunda” e “louca”. No registro do boletim de ocorrência, ela afirma que Luís Cláudio “manteve relações sexuais com outras mulheres de forma desprotegida” e que ele “chegava em casa bêbado” e tentava entrar em seu quarto mesmo quando ela pedia que ele se mantivesse distante. A vítima também afirma que tem sido “manipulada” e “ameaçada” para não denunciar as agressões, sob a alegação de que o agressor é filho do presidente e que “possui influência para se safar das acusações”.
Justiça nega ação de Bolsonaro contra mentiras de Lula sobre de móveis
BRASÍLIA, 2 de abril de 2024 – O Juizado Especial Cível do Distrito Federal rejeitou a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o presidente Lula. os dois solicitavam que o presidente se retratasse pelas acusações mentirosas sobre o suposto “desaparecimento” dos móveis do Palácio da Alvorada. Além disso, foi negado um pedido de indenização por danos morais. Para a juíza, quem deve responder pela retratação e indenização é a União. Ou seja: O povo deve responder, e pagar possíveis indenizações a Jair Bolsonaro, pelas mentiras de Lula. Em janeiro de 2023, Lula acusou Bolsonaro e sua esposa de terem levado os móveis do Alvorada. “O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente… eu não sei como é que fizeram. Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado”, disse ele. No entanto, no último dia 20 de maço, a Secretaria de Comunicação do governo federal afirmou que todos os bens foram localizados após uma nova vistoria e que estão disponíveis na Lei de Acesso à Informação. Na decisão desta terça-feira, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva argumentou que a responsabilidade sobre as falsas acusações recai sobre a União e não pessoalmente em Lula. A magistrada ainda alegou que a ação movida por Jair e Michelle Bolsonaro não é adequada aos Juizados Especiais Cíveis, motivo também pelo qual o processo foi extinto. “Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo, reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva (…). Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, afirmou.
Servidores federais da educação deflagram greve
BRASÍLIA, 1 de abril de 2024 – A partir de quarta-feira (3), servidores federais da educação entrarão em greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação deve contar com a participação de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 estados. David Lobão, coordenador geral do Sinasefe, informa que a greve incluirá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais de mais de 600 campi, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, além de colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa. Os servidores reivindicam uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria. Além disso, pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, a revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. A decisão de entrar em greve foi tomada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais. A greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março em documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou o Ministério da Gestão, ao ser contatado pela Agência Brasil. Em 2023, o ministério viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. No segundo semestre de 2023, o ministério iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão. No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação. No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de insumo para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
Justiça suspende processos e cobranças da Receita contra Lulinha
BRASÍLIA, 1º de abril de 2024 – A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos movidos pela Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Lula, todos relacionados à Operação Lava Jato. O juiz responsável pelo caso, Diego Câmara, da 17ª Vara do DF, acolheu o argumento da defesa de Lulinha de que a Receita Federal havia utilizado provas que foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ponto crucial para a decisão foi a invalidação de procedimentos investigatórios, criminais, administrativos e judiciais que embasaram as autuações fiscais contra Lulinha. O juiz Diego Câmara fundamentou sua decisão citando dois habeas corpus do STF que declararam a incompetência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba para julgar as ações penais da Operação Lava Jato. Com base nisso, o magistrado concluiu que as ações da Receita contra Lulinha careciam de suporte jurídico e legitimidade, determinando não apenas a suspensão dos processos, mas também a suspensão das cobranças por eventuais pagamentos relacionados às autuações. Além disso, o juiz ordenou que o nome de Lulinha fosse retirado de listas de devedores, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.
Bolsonaro e Lula tem empate técnico, diz Paraná Pesquisas
BRASIL, 28 de março de 2024 – Um novo levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas apontou empate técnico entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual presidente Lula em uma eventual disputa pela Presidência da República. Os resultados foram divulgados pelo partido Progressistas (PP), que encomendou a pesquisa, e mostram Bolsonaro numericamente à frente de Lula, porém dentro da margem de erro, o que configura um empate técnico. De acordo com a pesquisa, no cenário principal, Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto, enquanto Lula alcançaria 35,3%. Entretanto, considerando a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois políticos estão tecnicamente empatados. A disputa eleitoral está sendo observada de perto, uma vez que ambos os líderes políticos têm grande influência e polarizam o debate público. Além de Bolsonaro e Lula, outros candidatos também foram considerados na pesquisa. Ciro Gomes (PDT) aparece com 7,5% das intenções de voto, seguido pela ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%, e pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%.
Desaprovação ao governo sobe e avaliação ruim supera positiva
BRASIL, 27 de março de 2024 – A desaprovação ao governo do presidente Lula (PT) encostou na aprovação e empatou tecnicamente dentro da margem de erro de acordo com a nova pesquisa PoderData divulgada nesta quarta (27). A tendência de queda na popularidade do governo, que vem sendo verificada há algumas semanas, se repetiu neste levantamento e indica um novo ponto de preocupação para o Palácio do Planalto. Segundo a pesquisa, a desaprovação ao governo alcança 45% dos eleitores ouvidos, enquanto que 47% aprovam. Com a margem de erro de 2 pontos percentuais, a avaliação está tecnicamente empatada, em uma diferença semelhante à verificada no final do ano passado (46% a 44%), mas que havia sido ampliada em janeiro (49% a 42%). O PoderData ouviu 2,5 mil pessoas entre os dias23 e 25 de março, por telefone, em 202 municípios dos 26 estados e do DistritoFederal. O índice de confiança é de 95%. A pesquisa também apontou que o trabalho de Lula frente à presidência é considerado ruim/péssimo para 36% dos entrevistados, enquanto que 31% consideram ótimo/bom. Por outro lado, 26% consideram como regular. De acordo com o PoderData, o governo tem a avaliação considerada como pior do que a de Jair Bolsonaro (PL) nas regiões Centro-Oeste (61%), Sul (54%) e Norte (53%). Na análise da pesquisa, o PoderData indica que a avaliação do governo Lula retomou ao patamar polarizado registrado no final do ano passado e que há uma espécie de “novo normal” na relação entre indicadores econômicos e preferências eleitorais. “Desde que Lula assumiu, o desemprego caiu, a renda do trabalho registrou alta, a pobreza recuou e o PIB cresceu mais do que o previsto no ano passado. Nada disso ajudou o presidente a melhorar sua popularidade. Pelo contrário, ao que tudo indica, as falas controversas do petista e o aumento de preços de alimentos têm tido mais peso na percepção popular”, indica o Poder 360. Ainda segundo a avaliação, as “falas controversas” de Lula e o aumento de preços dos alimentos têm pesado na avaliação popular. São dois pontos que também foram indicados em pesquisas anteriores de outros institutos, principalmente os ataque do presidente à reação israelense contra o Hamas e a inflação sobre os alimentos, que chegou a ser tema de uma reunião em que cobrou soluções dos ministros – Carlos Fávaro, da Agricultura, afirmou que espera uma redução a partir de abril.
