Fila de espera por benefícios do INSS quase dobra em 1 ano
BRASIL, 23 de maio de 2025 – A fila de espera por benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) parece ter entrado em uma espécie de maratona própria: em abril de 2025, somava 2,678 milhões de requerimentos – quase o dobro dos 1,4 milhão registrados no mesmo mês do ano anterior. A alta de 91,3% contrasta com as promessas de eficiência administrativa frequentemente celebradas pelo governo federal. O número, embora levemente inferior ao recorde de 2,707 milhões em março – o maior já alcançado sob a atual gestão do presidente Lula (PT) –, mostra que a fila do INSS permanece longe do fim, apesar de medidas anunciadas para acelerar o ritmo das análises. QUATRO MESES, NENHUMA SOLUÇÃO Entre janeiro e abril de 2025, os números seguiram em crescimento: Janeiro – 2.346.109 Fevereiro – 2.528.621 Março – 2.707.296 Abril – 2.678.584 Os dados são oficiais e refletem não apenas o volume acumulado, mas a lentidão na liberação de benefícios do INSS para milhões de brasileiros. Entre os pedidos pendentes, 1,2 milhão são por incapacidade; 639 mil referem-se a assistências e benefícios de legislação especial (BLE); 454 mil aguardam aposentadorias; 158 mil esperam auxílio-maternidade; e outros 144 mil, pensões e reclusões.
Brasil volta à lista de omissos da OEA na proteção a indígenas
BRASIL, 23 de maio de 2025 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), voltou a alertar para o que chama de “graves falhas” do Estado brasileiro na proteção dos povos indígenas. No relatório anual de 2024, o órgão afirma que antigas recomendações, feitas desde 2021, continuam sendo solenemente ignoradas, a despeito da criação de novas estruturas administrativas. A CIDH cita o aumento da violência armada, a permanência do garimpo ilegal e a ausência de efetividade na demarcação de terras como marcas preocupantes da atual gestão. Segundo o documento, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o reforço orçamentário da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — anunciados com entusiasmo no início do atual governo — não foram suficientes para frear violações aos direitos territoriais. A comissão ressalta que os povos indígenas seguem entre os mais afetados pelas desigualdades estruturais e continuam sem acesso garantido a políticas públicas eficazes. Para a relatora da CIDH para o Brasil, Roberta Clarke, os avanços institucionais não impediram a continuidade da insegurança jurídica e das invasões de terras. “A insegurança jurídica sobre a posse de terras persiste, sobretudo diante da possibilidade de reintrodução do marco temporal”, afirmou. MARCO TEMPORAL Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a tese do marco temporal em 2023, o Congresso Nacional demonstrou autonomia interpretativa e aprovou, dias depois, uma lei que sustenta exatamente essa ideia. O presidente Lula vetou o projeto — em linha com a decisão do STF —, mas o veto foi prontamente derrubado pelo Legislativo, em mais um capítulo da já conhecida dificuldade de articulação entre os Três Poderes.
Câmara aprova aumento e novos cargos com impacto bilionário
BRASÍLIA, 22 de maio de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (21), o Projeto de Lei nº 1.466/2025, que autoriza a criação de cargos, novas carreiras e reajustes salariais no serviço público federal. A proposta, enviada pelo governo Lula, foi acolhida com entusiasmo pela maioria da base parlamentar na Câmara — 388 votos favoráveis, contra apenas 43. O texto segue agora para o Senado. O projeto substitui uma Medida Provisória que perderia a validade no próximo dia 2 de junho. Para evitar qualquer risco de interrupção na concessão de reajustes, o Executivo optou por encaminhar novo texto ao Congresso, agora com tramitação em regime de urgência constitucional. Segundo estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação, a conta dos novos benefícios começa em R$ 17,99 bilhões já em 2025. Mas há espaço para crescimento: o impacto fiscal deve subir para R$ 26,76 bilhões em 2026 e alcançar R$ 29,17 bilhões em 2027 — um ritmo que certamente não deixa a desejar frente ao das promessas de austeridade. O projeto contempla a criação de três novas carreiras federais: Desenvolvimento Socioeconômico, Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, amplia remunerações em cargos de comissão, funções de confiança e gratificações, garantindo que ninguém na estrutura federal se sinta esquecido.
Água para a COP30 custa até 611% mais caro sob governo Lula
MARANHÃO, 21 de maio de 2025 – A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro contará com 51 mil galões de 20 litros, adquiridos a preços que poderiam fazer inveja a restaurantes de luxo. Segundo levantamento do portal Metrópoles, a conta da hidratação ambiental atingiu os R$ 1 milhão. Isso inclui 14,2 mil galões por R$ 30,22 e outros 37,5 mil por R$ 18,27 cada. Para fins de comparação, o Senado Federal, conhecido por sua parcimônia, comprou recentemente galões semelhantes por módicos R$ 4,25. A diferença chega a 611%. A operação foi viabilizada por meio de convênio direto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE), sem necessidade de licitação — recurso cada vez mais usado quando a urgência supera a transparência. O acordo totalizou R$ 480 milhões, dos quais a OIE fica com 5% como taxa de administração. A mesma OIE chegou a apresentar, em orçamento inicial, preços ainda mais animadores: R$ 60,44 por galão para a Zona Verde e R$ 36,54 para a Zona Azul. Após “negociação”, os valores caíram para R$ 30,22 e R$ 18,27, respectivamente. A Secretaria Extraordinária da COP30 justificou os valores, afirmando que eles refletem “a realidade local de Belém”. A explicação é plausível, sobretudo se considerarmos que água encanada em áreas urbanas da Amazônia muitas vezes não chega com regularidade — talvez por isso o transporte em galões demande logística digna de operações militares.
Lula já soma mais de 100 dias fora em viagens internacionais
MUNDO, 20 de maio de 2025 – O presidente Lula (PT) acumula 106 dias fora do Brasil desde o início de seu terceiro mandato. Apenas em 2025, já são 18 dias no exterior, número que pode chegar a 23 antes mesmo do encerramento do primeiro semestre, caso Lula confirme presença em compromissos na França e no Canadá, onde deve participar da cúpula do G7, entre 15 e 17 de junho. O convite para o encontro do G7, que será realizado em Kananaskis, na província canadense de Alberta, foi oficialmente encaminhado ao Palácio do Planalto. Antes disso, Lula também avalia viagem à França para reuniões de cunho diplomático no início do mesmo mês. Na última semana, o presidente retornou ao Brasil após uma agenda internacional que incluiu passagens pela Rússia e China. Ele deixou o país na noite de 6 de maio e voltou na madrugada do dia 15. No mesmo dia, embarcou para Montevidéu (Uruguai) em um bate-volta para participar do velório do ex-presidente José “Pepe” Mujica.
Governo Lula esconde documentos sobre uso de verba pública
BRASÍLIA, 19 de maio de 2025 – O governo do presidente Lula (PT) restringiu acesso a 16 milhões de documentos sobre acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive abastecidos com emendas parlamentares. Entre os documentos restringidos estão termos de convênio, pareceres, subcontratos, planos de obra, croquis, certidões, estatutos, recibos, notas fiscais, dentre outros. Todos esses documentos estavam disponíveis para qualquer cidadão por meio da plataforma Transferegov, mas foram retirados do ar. O governo alega que esses parte desses anexos contem dados pessoais, como CPF, endereços e e-mails, e que é necessário se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Governo destina verba da seca a ONG de aliados do PT
SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025 – Um programa do Ministério do Desenvolvimento Social para distribuir cisternas a famílias carentes concentra R$ 640,1 milhões, 85% da verba total, em uma Organização Não Governamental (ONG) comandada por integrantes do PT, partido do presidente Lula. Uma parte desses recursos foi repassada a outras entidades comandadas por ex-integrantes do governo do Piauí na gestão de Wellington Dias, atual chefe da pasta. Procurado, o órgão negou irregularidades e afirmou que “vínculos político-partidários das organizações” não foram considerados na contratação. O acordo do Ministério do Desenvolvimento Social com a Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC) foi assinado em 2023, após o governo Lula decidir ampliar o programa, investindo R$ 755,8 milhões. Do total desses recursos, R$ 640,1 milhões foram destinados à entidade comandada por dois integrantes do PT, filiados ao partido desde 1987. O valor representa o maior volume repassado pela pasta a uma mesma ONG desde o início do programa, há 22 anos. Procurada, a ONG destaca que sua contratação se deu por meio de edital, que considerou a atuação por mais de duas décadas na região do semiárido, onde diz ter atendido 1,2 milhão de famílias. Nesse formato, o ministério adota um sistema de pontuação, que privilegia entidades com experiência no tipo de serviço que será prestado. “A presença de lideranças sociais com histórico político ou comunitário não fere a legalidade ou a legitimidade do trabalho técnico desenvolvido. O processo é legal, auditável e impessoal”, diz a entidade. A associação não executa as obras. A construção das cisternas é feita por entidades subcontratadas, que ficam responsáveis por executar o serviço em regiões específicas. Essa escolha é feita sem passar pelos processos de seleção do ministério. Um levantamento feito pelo GLOBO mapeou 37 ONGs comandadas por filiados ao PT subcontratadas por meio do programa de cisternas. Juntas, essas organizações receberam R$ 152 milhões até agora, o que representa 33,9% de todo o montante pago pelo governo federal à AP1MC por meio do convênio em vigor.
De olho em 2026, EBC vai gastar R$ 15 milhões em viagens
BRASÍLIA, 15 de maio de 2025 – Em pleno ano pré-eleitoral, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) pretende gastar aproximadamente 15 milhões de reais por um período de um ano com viagens e deslocamentos de repórteres, cinegrafistas, entre outros profissionais da Estatal para fazer a cobertura de atos de ministros e do Presidente Lula. O valor equivale ao dobro do previsto no atual contrato, assinado com a Ideias Turismo Eireli. Esse contrato é do último ano do governo Jair Bolsonaro. Originalmente, ele era de 6 milhões de reais; depois foi aditado para 7,5 milhões de reais. Nesse novo contrato, serão adquiridas 7,5 mil passagens aéreas; 625 cotas de bagagens extras; 2,5 mil diárias em hotéis; 1.801 diárias de locações de veículos e mais 9 mil diárias de seguro para viagens nacionais e internacionais. Chama a atenção no procedimento licitatório não somente o valor e o que será gasto, mas a justificativa apresentada pela EBC para essa elevação dos gastos. Segundo o estudo técnico do certame, o maior fluxo de viagens visa atender não somente a cobertura jornalista do chamado “o ano de entregas”, nas palavras do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, como também às demandas da Secretaria de Comunicação Social da Previdência da República (Secom). Hoje, a EBC detém um contrato com a Secretaria de Comunicação do Governo Federal que prevê o envio de equipes de reportagens para a cobertura de atos do Poder Executivo. Nesse pacote, são garantidos pelo menos um repórter, um cinegrafista, e auxiliar técnico de áudio e vídeo; por vezes até o técnico em transmissão.
