Lula proíbe uso de ‘todes’ e linguagem neutra no governo
BRASÍLIA, 18 de novembro de 2025 – O presidente Lula sancionou uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra na administração pública federal, estadual e municipal. A Lei nº 15.263/2025, publicada no Diário Oficial da União na segunda (17), determina que os órgãos públicos devem seguir a norma culta da língua portuguesa. Dessa forma, fica vedado o emprego de formas como “todes”, “elu” e outras variantes que contrariem as regras gramaticais. A proibição à linguagem neutra foi inserida no projeto de lei que institui a política de linguagem simples no serviço público. O artigo 5º da nova norma especifica a proibição de novas formas de flexão de gênero e de número em desacordo com as regras consolidadas. Consequentemente, a medida de Lula visa assegurar que os cidadãos possam encontrar, entender e utilizar informações governamentais com clareza.
Câmara aprova PL que veda linguagem neutra em órgãos públicos
BRASÍLIA, 06 de dezembro de 2023 – Na última terça (5) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) voltado para a adoção de uma política nacional de linguagem simples nos órgãos públicos. A proposta, de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), busca facilitar a comunicação entre os órgãos governamentais e a população. No entanto, o projeto também inclui a proibição do uso de linguagem neutra. Durante a votação, uma emenda foi aprovada para impedir termos como “todes” e “amigues”, frequentemente utilizados para se referir a pessoas que não se identificam estritamente com os gêneros masculino ou feminino. A alteração foi sugerida pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que expressou preocupação sobre a possível deturpação ideológica da medida. “Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa”, afirmou Amaral. Segundo o texto aprovado, todos os entes federativos deverão designar um responsável pela comunicação em linguagem simples, preferencialmente no site do órgão. Esse profissional terá a responsabilidade de treinar a equipe de comunicação do órgão para adotar essa abordagem mais acessível. O PL propõe também que os órgãos públicos sigam o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, além de estabelecer diretrizes como a redação de frases curtas e em ordem direta, a organização do texto com as informações mais importantes aparecendo primeiro, o desenvolvimento de uma ideia por parágrafo, o uso de sinônimos para termos técnicos e jargões, a explicação desses termos no próprio texto, a evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente, entre outras regras. O texto agora segue para o Senado.
Deputados do MA mantém lei contra linguagem neutra nas escolas
MARANHÃO, 08 de agosto de 2023 – Nesta terça (8), os deputados estaduais do Maranhão derrubaram o veto do Poder Executivo Estadual a um projeto de lei proposto pela deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso de linguagem neutra ou dialeto não binário nas escolas do estado. O projeto, aprovado em dezembro do ano passado, havia sido barrado pelo governador. De acordo com o texto que agora será promulgado, o objetivo da lei é estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”. Além disso, o projeto determina que as secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do estado devem tomar medidas para valorizar o uso correto da língua portuguesa em suas políticas educacionais, “fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino”. O veto de Brandão se baseava na alegação de inconstitucionalidade da matéria, argumentando que a competência para tal assunto é da União. Entretanto, mesmo após a promulgação da lei, é provável que ela seja contestada no Supremo Tribunal Federal.
Adolescente é estuprada por aluno de saia em banheiro de escola nos EUA
O vídeo de um pai sendo arrastado pela polícia para fora de uma reunião do conselho educacional do condado de Loudoun, na Virgínia, viralizou esta semana nos EUA, embora as imagens tenham sido feitas no dia 22 de junho. Scott Smith, encanador de 48 anos, é o homem que aparece na filmagem. Ele foi ridicularizado nas redes sociais e descrito pela esquerda como um fanático de extrema direita. A história, entretanto, é mais assustadora do que ativistas woke podem sonhar. Em entrevista ao site The Daily Wire, Smith afirma que, durante a fatídica reunião, tentou contar que sua filha havia sido estuprada dentro do banheiro feminino da escola onde estudava, Stone Bridge High School, localizada na cidade de Ashburn, condado de Loudoun, estado da Virgínia. Segundo ele, o criminoso, um adolescente de 14 anos, teria se aproveitado das políticas para transgênero da escola para entrar no banheiro das meninas e estuprar a sua filha. No momento do crime, o rapaz usava uma saia. Era 28 de maio quando o pai da vítima foi chamado à escola pois sua filha havia sofrido uma agressão. Ninguém disse, no entanto, que se tratava de uma agressão sexual. Smith perdeu o controle quando a escola disse que não chamaria a polícia e que eles resolveriam o caso apenas internamente. Com a compreensível reação furiosa de Smith, a escola chamou a polícia – não para perseguir o criminoso, mas sim para denunciar o pai da vítima por “desordem.” Segundo Smith contou ao Daily Wire, ele só não foi preso depois de contar a história aos policiais, que escoltaram-no com a menina para um hospital, onde foi utilizado um “kit estupro” que confirmou as alegações da menina. Só então foi aberta uma investigação. A fúria de Smith na reunião de 22 de junho se deu justamente porque o superintendente do conselho, Scott Ziegler, disse que as reclamações sobre as políticas transgênero das escolas eram infundadas e ainda mentiu ao dizer aos presentes à reunião que, até aquela data, não havia registros de ocorrências nos banheiros das escolas. O adolescente foi preso em julho – após a reunião da qual Smith foi expulso. A família de Smith e seus advogados se preparavam para o julgamento quando foram surpreendidos pela notícia de que o criminoso havia sido preso novamente, no dia 6 de outubro, por crimes similares em outra escola, quatro quilômetros distante da Stone Bridge. Comunicado à imprensa confirma prisão de adolescente, em 06/10, por atacar uma vítima dentro de uma escola Embora, por ser menor de idade, seu nome seja mantido em segredo, o promotor do caso confirmou se tratar do mesmo estuprador. As imagens de Smith sendo preso viralizam dias depois da polêmica carta da Associação dos Conselhos de Educação dos EUA, enviada ao presidente Joe Biden. O texto praticamente pede que pais como Smith sejam investigados por terrorismo doméstico.
