BRASÍLIA, 06 de dezembro de 2023 – Na última terça (5) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) voltado para a adoção de uma política nacional de linguagem simples nos órgãos públicos.
A proposta, de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), busca facilitar a comunicação entre os órgãos governamentais e a população. No entanto, o projeto também inclui a proibição do uso de linguagem neutra.
Durante a votação, uma emenda foi aprovada para impedir termos como “todes” e “amigues”, frequentemente utilizados para se referir a pessoas que não se identificam estritamente com os gêneros masculino ou feminino.
A alteração foi sugerida pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que expressou preocupação sobre a possível deturpação ideológica da medida.
“Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa”, afirmou Amaral.
Segundo o texto aprovado, todos os entes federativos deverão designar um responsável pela comunicação em linguagem simples, preferencialmente no site do órgão. Esse profissional terá a responsabilidade de treinar a equipe de comunicação do órgão para adotar essa abordagem mais acessível.
O PL propõe também que os órgãos públicos sigam o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, além de estabelecer diretrizes como a redação de frases curtas e em ordem direta, a organização do texto com as informações mais importantes aparecendo primeiro, o desenvolvimento de uma ideia por parágrafo, o uso de sinônimos para termos técnicos e jargões, a explicação desses termos no próprio texto, a evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente, entre outras regras.
O texto agora segue para o Senado.
