BNDES amplia investimento em saúde no Norte e Nordeste
O BNDES vai ampliar sua atuação no setor de saúde. Na pandemia, o banco já havia lançado, em conjunto com a iniciativa privada, o matchfunding Salvando Vidas, no qual cada R$ 1 doado por empresas tem como contrapartida R$ 1 do banco. O objetivo era levantar recursos para a linha de frente do combate à Covid-19. Foram levantados, no total, R$ 150 milhões com a adesão de 70 companhias ao projeto. Desta vez, o foco é a assistência à saúde básica nas regiões Norte e Nordeste, áreas onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem fraco desempenho eleitoral . O banco vai lançar nos próximos dias o edital para a contratação de um gestor para o matchfunding, batizado de Juntos pela Saúde. Ele deve movimentar até R$ 200 milhões, dos quais R$ 100 milhões viriam do banco e o restante do setor privado. A Vale tem a intenção de participar com até R$ 35 milhões, outra empresa vai doar R$ 9 milhões. Há ainda duas interessadas, com valor a definir, sendo que uma delas é a Bayer. Segundo Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, o banco intensificou sua atuação no setor durante a pandemia e agora dá um novo passo: “Traçamos três prioridades: aumentar o acesso nos vazios assistenciais, pois o acesso à saúde no Brasil não é uniforme, melhorar a qualidade do serviço, fortalecendo instituições que dão acesso público, e fortalecer a indústria de equipamentos.” A escolha pelo foco regional não é à toa. A proporção de médicos para cada mil habitantes no país é de 2,2. Na Amazônia Legal, ela cai para 1,1. A distância média que o brasileiro percorre para contar com serviços de hemodiálise, por exemplo, é de 43 quilômetros. Na região, ela sobe para 134 quilômetros. O diretor cita ainda indicadores como esperança de vida menor, mortalidade infantil e doenças ligadas à falta de saneamento. Ele destaca que há falta de geladeiras, de internet e de profissionais nas unidades. E que muitos pacientes viajam centenas de quilômetros para realizar exames como mamografia ou ultrassonografia. Hospitais no interior Os beneficiados serão unidades públicas de saúde e entidades filantrópicas. A ideia é equipar unidades fixas ou móveis e oferecer serviços de telemedicina. Diante do desafio logístico, a avaliação é que, em algumas localidades, faz sentido contar com unidade fluvial. Para garantir infraestrutura a estas soluções, o banco tem conversado com empresas de energia e telecomunicações. Elas poderiam atuar como doadoras de serviços. O prazo para contratação do gestor do projeto é de até três meses. Em outra iniciativa, o banco vai reduzir o limite de crédito para operações diretas de R$ 40 milhões para R$ 20 milhões para financiar a compra de equipamentos. O financiamento abrange não só hospitais filantrópicos como privados, que oferecem parcela de seu atendimento ao SUS. O limite menor de crédito daria fôlego para que as instituições no interior possam investir em equipamentos. Para Antônio Britto, diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o setor de saúde vive um ciclo vicioso e não sustentável, em constante operação “tapa buraco”, contraindo uma dívida para pagar outra: “Para tornar pequenos hospitais sustentáveis, o primeiro ponto é revisar o financiamento do SUS, do qual a maior parte depende, pois a remuneração não paga os custos. O segundo é pensar regionalmente, redefinir a vocação dos hospitais fora dos grandes centros urbanos e modernizar a gestão, atuando em consórcio, por exemplo, para compras”, disse. E acrescenta: “Temos no Brasil mais de mil hospitais extremamente fragilizados e cem a 250 hospitais de ponta, de referência. Se cada um destes hospitais adotasse sete, oito pequenos poderia oferecer um sistema de tutoria estratégica, um salto na gestão e formação de pessoas.” O banco também aposta na formatação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de saúde. Em Belo Horizonte, foi feito financiamento de R$ 290 milhões que abrange R$ 180 milhões para a concessionária reformar e administrar 40 unidades básicas de saúde. Outros R$ 60 milhões foram repassados ao município para fazer aporte na PPP. E mais R$ 50 milhões destinados à digitalização e integração de 342 unidades. Aranha ressalta que a digitalização é fator essencial para a gestão das unidades. O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, afirma que o processo de digitalização é importante, pois barateia o acesso: “O trabalho de inclusão digital potencializaria políticas públicas. Há 30 anos vivemos uma revolução com a criação do SUS, uma nova revolução está em curso, por conta da pandemia. Nessa nova agenda, a parceria entre o SUS e a iniciativa privada é fundamental, mas não é simples.”
Bolsonaro é aplaudido por multidão no São João de Caruaru
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o grande destaque do São João de Caruaru, em Pernambuco, nesta quinta (23 junho). Milhares de pessoas aplaudiram o líder brasileiro. Durante sua chegada ao evento, Bolsonaro ouviu a multidão gritar “mito” – em apoio a continuidade do trabalho frente ao Brasil. Pela primeira vez na história um presidente da república compareceu ao São João de Caruaru. O apelo popular e a conexão com os eleitores mostram o crescimento de Bolsonaro em relação à disputa eleitoral.
5G impulsiona empregos na área de tecnologia
Segundo especialistas, a tecnologia vai exigir profissionais capacitados nas áreas de engenharia, segurança da informação, especialistas em dados, big data, inteligência artificial e internet das coisas.
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta (23/06) o projeto de lei que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). O dinheiro economizado vai ser usado para tentar aumentar o valor do Auxílio Brasil. Como o Poder360 mostrou, o governo desistiu de compensar Estados que zerarem alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás –uma das estratégias inicialmente avaliadas pelo governo para conter os preços. Agora, o Palácio do Planalto decidiu aumentar a parcela do Auxílio Brasil, de R$ 400, para possivelmente R$ 600 mensais até o fim de 2022. O ICMS é um tributo estadual que representou 86% da arrecadação dos Estados em 2021, ou R$ 652 bilhões. A nova lei visa conter os efeitos da inflação ao reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros. As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo. Na condição de itens considerados essenciais e indispensáveis, os Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, de cerca de 17%. Bolsonaro vetou trechos do projeto que determinavam a compensação financeira de Estados e municípios para que os valores mínimos constitucionais destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e à saúde fossem assegurados nos mesmos níveis de antes da nova lei entrar em vigor. Na justificativa, o presidente afirmou que “a proposição legislativa contraria o interesse público, tendo em vista que criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade”. Também disse que “foi observada melhora significativa na situação fiscal de Estados e Municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”. Outro trecho vetado foi a compensação pela União de Estados endividados que tivessem perda de arrecadação, por meio de dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida dos entes. Segundo o governo, em 2022 “quase a totalidade do conjunto dos Estados e Municípios conseguirão ter suas contas estabilizadas, sem maiores dificuldades”. Os entes que não conseguirem reequilibrar suas contas poderão “demandar renegociações das condições do Regime de Recuperação Fiscal”. O presidente também vetou o repasse de receitas da União oriundas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Na justificativa do veto, afirmou que a medida geraria impacto fiscal em 2023 com a perda de receita.
Bolsonaro vai aumentar piso do Auxílio Brasil para R$ 600
Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.
Bolsonaro cresce no Maranhão em relação a 2018
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr | Jornalista (@blogdolinhares)
Polícia Federal irá fiscalizar urnas eletrônicas nas eleições
O ministério da Defesa informou, por meio de um ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda (20 junho), que vai indicar nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas. O ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe que o ministério vai nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas. O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”. Justiça também vai acompanhar urnas eletrônicas O ministro da Justiça, Anderson Torres, adotou uma postura semelhante na sexta (17 junho). Ele encaminhou um ofício à Corte informando que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O objetivo é de “resguardar o Estado democrático de direito”. Torres disse que a corporação indicará técnicos para a função e citou que os trabalhos poderão ser realizados com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”. “O Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, informou o ofício assinado por Torres.
CPI da Petrobras: líder do PL vai apresentar proposta de investigação
Deputados querem maior participação do governo federal para conter alta no preço dos combustíveis
