BRASILEIRO

Bolsonaro vai aumentar piso do Auxílio Brasil para R$ 600

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Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.

O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com o Congresso Nacional elevar de  R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família. O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes na próxima segunda (27 junho).

No mesmo dia, o governo deve levar ao Congresso a criação de um vale para caminhoneiros de R$ 1.000 , discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis, e ampliar o auxílio para a compra do gás de cozinha.

Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.

É necessário que o estado de emergência seja implementado para a criação ou ampliação de programas sociais em ano eleitoral, que é proibido por lei. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.

A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel . Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas após implicações de diversos governadores do Brasil, a preferência é aumentar o Auxílio Brasil.

Com o aumento o Auxílio Brasil custará cerca de R$ 21 bilhões até o fim do ano. O vale para caminhoneiros terá um custo de R$ 4 bilhões e o auxílio para o gás, R$ 2 bilhões.

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