5G impulsiona empregos na área de tecnologia

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Segundo especialistas, a tecnologia vai exigir profissionais capacitados nas áreas de engenharia, segurança da informação, especialistas em dados, big data, inteligência artificial e internet das coisas.

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta (23/06) o projeto de lei que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). O dinheiro economizado vai ser usado para tentar aumentar o valor do Auxílio Brasil. Como o Poder360 mostrou, o governo desistiu de compensar Estados que zerarem alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás –uma das estratégias inicialmente avaliadas pelo governo para conter os preços. Agora, o Palácio do Planalto decidiu aumentar a parcela do Auxílio Brasil, de R$ 400, para possivelmente R$ 600 mensais até o fim de 2022. O ICMS é um tributo estadual que representou 86% da arrecadação dos Estados em 2021, ou R$ 652 bilhões. A nova lei visa conter os efeitos da inflação ao reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros. As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo. Na condição de itens considerados essenciais e indispensáveis, os Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, de cerca de 17%. Bolsonaro vetou trechos do projeto que determinavam a compensação financeira de Estados e municípios para que os valores mínimos constitucionais destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e à saúde fossem assegurados nos mesmos níveis de antes da nova lei entrar em vigor. Na justificativa, o presidente afirmou que “a proposição legislativa contraria o interesse público, tendo em vista que criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade”. Também disse que “foi observada melhora significativa na situação fiscal de Estados e Municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”. Outro trecho vetado foi a compensação pela União de Estados endividados que tivessem perda de arrecadação, por meio de dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida dos entes. Segundo o governo, em 2022 “quase a totalidade do conjunto dos Estados e Municípios conseguirão ter suas contas estabilizadas, sem maiores dificuldades”. Os entes que não conseguirem reequilibrar suas contas poderão “demandar renegociações das condições do Regime de Recuperação Fiscal”. O presidente também vetou o repasse de receitas da União oriundas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Na justificativa do veto, afirmou que a medida geraria impacto fiscal em 2023 com a perda de receita.

Polícia Federal irá fiscalizar urnas eletrônicas nas eleições

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O ministério da Defesa informou, por meio de um ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda (20 junho), que vai indicar nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas. O ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe que o ministério vai nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas. O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”. Justiça também vai acompanhar urnas eletrônicas O ministro da Justiça, Anderson Torres, adotou uma postura semelhante na sexta (17 junho). Ele encaminhou um ofício à Corte informando que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O objetivo é de “resguardar o Estado democrático de direito”. Torres disse que a corporação indicará técnicos para a função e citou que os trabalhos poderão ser realizados com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”. “O Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, informou o ofício assinado por Torres.

Investimento na proteção de indígenas isolados aumentou mais de 300% sob Bolsonaro

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O investimento na proteção de indígenas isolados aumentou 335% no governo Jair Bolsonaro (PL), segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. Quase R$ 54 milhões foram investidos entre 2019, 2020 e 2021. Em entrevista à Revista Oeste, Xavier também falou das mortes trágicas do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. — Como tem sido o trabalho da Funai desde 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência? Ao compararmos 2016, 2017 e 2018 com 2019, 2020 e 2021, houve um crescimento de mais de 335% de investimento na proteção de indígenas isolados. Foram quase R$ 54 milhões investidos. Isso é feito por meio de 11 equipes de proteção ambiental e 28 bases de proteção espalhadas pelo Brasil. No Vale do Javari, onde infelizmente dois rapazes morreram, houve apenas R$ 430 mil de investimentos em 2017. No ano seguinte, R$ 205 mil. Em 2019, a partir da minha gestão, investimos R$ 1,2 milhão. Em 2021, R$ 1,3 milhão. Temos muito mais investimentos efetivos do que em governos anteriores. E ainda falam em genocídio. Também há o investimento em fiscalização de terras indígenas, que cresceu mais de 150%. Foram mais de R$ 80 milhões investidos entre 2019 e 2021. A Funai distribuiu mais de 1,3 milhão de cestas básicas para 200 mil famílias indígenas. Isso equivale a mais de 30 mil toneladas de alimentos. Quando chegamos aqui, havia uma despesa de R$ 45 milhões; a verba era destinada para um projeto que pretendia fazer criptomoedas para os indígenas. É risível. É malversação do patrimônio público. Isso acabou. Não sacrificamos a vaca; deixamos ela viva e matamos os carrapatos.

Lahésio se garante no 2º turno e desconhece o candidato de Bolsonaro

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O pré-candidato a Governo do Estado Lahésio Bonfim (PSC), que ocupou o 3º lugar na recente pesquisa de intenções de votos do Instituto Exata publicada nessa semana, falou sobre sua campanha, projetos e suas alianças para eleições de 2022. Ao ser questionado, durante entrevista ao jornal O Imparcial, sobre uma possível disputa do primeiro ou segundo lugar nessa corrida com Weverton, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes disse que a briga pela vaga no segundo turno é entre Weverton e Brandão, porque ele mesmo já está garantido. “Vocês tem a pesquisa de vocês, mas eu também tenho as minhas pesquisas. Na sua pesquisa, vocês acreditam que eu estou disputando o segundo lugar, mas o que eu acredito é que Weverton e Brandão estão disputando a última vaga para segundo turno, porque quem já tem uma vaga certa lá é Lahésio Bonfim.” O pré-candidato a governador e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, afirmou que não sabe quem é o candidato de Jair Bolsonaro (PL) no Maranhão e disparou: “não quero ser o candidato do presidente”. “Eu não sei quem é o candidato do Bolsonaro porque ele não falou. Eu até pensei que ontem a Maura Jorge fosse falar quem era, mas ela não disse. Eu tinha ouvido em alguns blogs que ela disse que Bolsonaro teria pedido a ela para apoiar Weverton, mas ela não deu essa informação. Então é sinal de que o presidente não decidiu quem é o candidato dele aqui no Maranhão”. E disse ainda: “Mas não quero ser candidato do Bolsonaro, eu quero ser o seu candidato, porque nosso foco hoje é o Maranhão. Se você me perguntar em quem eu vou votar, eu digo que voto no meu presidente, porque eu acredito nele. Mas eu vou fazer campanha para Lahesio Bonfim, para o governador, Lahesio Bonfim, uma campanha para transformar o estado do Maranhão. Mas não quero ser candidato do Bolsonaro, eu quero ser o seu candidato, porque nosso foco hoje é o Maranhão”, finalizou. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes foi reeleito para a cidade, em 2020, com mais de 90% dos votos válidos. Os últimos levantamentos apontam Bonfim como o candidato que mais cresceu em 2022.

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