Bolsonaro pode perder direitos políticos e ficar inelegível
O Ministério Público Eleitoral defendeu de forma sigilosa que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado, perca seus direitos políticos e fique inelegível por 8 anos. O motivo se deve pelo fato do MPE enxergar abuso de poder político nos ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. A manifestação foi encaminhada na noite dessa quarta (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Quanto ao pedido de inelegibilidade do candidato na chapa a vice-presidente, general Braga Netto (PL), o MP Eleitoral, no entanto, se manifestou contrário. Vale ressaltar que a manifestação do Ministério Público é a última etapa da chamada fase de “alegações finais“. Com o parecer de Gonet, a ação está pronta para a elaboração do voto do relator, e depois, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautar o tema. Nesta ação, a perícia da minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres com propostas para reverter o resultado das eleições de 2022 apreendida pela PF (Polícia Federal) está entre as provas que fazem parte do processo. Só que em depoimento prestado à PF, Torres classificou a minuta de “lixo, loucura e folclore” e alegou que se tratou de um “incidente”, sem especificar a origem do documento e nem informar quem o teria repassado. A ação é a que está mais avançada dentre os processos que Bolsonaro responde no TSE.
Lula irá copiar lives semanais de Jair Bolsonaro
Após o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Paulo Pimenta, afirmar neste domingo (9) que não confia na mídia comercial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará lives semanais, depois da viagem para China. O ministro busca dar mais “transparência” e disseminar “informações confiáveis” sobre as ações do governo. Além disso, o ministro disse que Lula se mostrou disposto a dialogar diretamente com a população. “Podemos confiar na mídia comercial? Nós sabemos que vamos ter uma oposição feroz. Boa parte da imprensa queria derrotar o Bolsonaro, mas não tem compromisso com o nosso projeto de transformação do País. Não podemos ter a ilusão de achar que a mídia comercial será nossa aliada”, disse Pimenta. Na oportunidade, o ministro da SECOM criticou a relação da mídia corporativa com o governo, e ressaltou que haverá uma remontagem da programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que foi encontrada “destruída”. No último dia 25, inclusive, como uma das medidas para enaltecer as ações do governo, foi lançada a campanha Brasil contra Fake visando selecionar notícias com potencial desinformativo que possam prejudicar membros do governo, ou que estejam relacionados a temas de interesse do Executivo, e contrapor com a versão “oficial” do governo.
Lula visita o Maranhão e critica ex-presidente Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou neste domingo (9) as regiões afetadas pelas enchentes no Maranhão aproveitou para criticar o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL) alegando que não ajudou a região. Durante uma entrevista, Lula comentou que o Jair Bolsonaro brigava com o então governador Flávio Dino (PSB) pela imprensa em vez de oferecer ajuda ao estado. Também disse que afirmou que o ex-presidente “não trouxe absolutamente nada para o estado do Maranhão. Nada, a não ser ofensa pessoal ao governador e, ofendendo o governador, estava ofendendo o povo do Maranhão”. Na oportunidade, Lula ressaltou que é necessário trabalhar para garantir que os estados e municípios recebam o apoio necessário durante crises causada pelas fortes chuvas.
Banco Mundial enaltece redução da pobreza no Brasil durante pandemia
O Relatório Econômico da América Latina e Caribe divulgado nesta semana pelo Banco Mundial apontou que o Brasil teve uma recuperação melhor do que outros países da América Latina na redução da pobreza durante a pandemia da covid-19. De acordo com o estudo do Banco Mundial, a pandemia produziu efeitos econômicos perversos em quase todos os países do mundo. Porém, o texto elogia a política econômica do governo de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia, que através de seu apoio à população mais vulnerável socialmente (via concessão de auxílio emergencial para os mais necessitados), com auxílio do de deputados e senadores, evitou que diversos brasileiros “cruzassem” a linha da pobreza. Ainda segundo relatório, os efeitos da pandemia influenciaram na taxa de pobreza no Brasil, crescendo de 29,7% em 2019 para 34,4% em 2020, com aproximadamente 19 milhões de pessoas entrando na situação de grave vulnerabilidade econômica e social. As ações de proteção aos mais vulneráveis, no entanto, como a oferta do auxílio emergencial impediu um aumento maior do que em outros países. “No Brasil, as transferências aumentaram o tamanho da classe média em 2,1 p.p. [pontos percentuais]. O país não apenas evitou que as famílias caíssem na pobreza, mas também retirou muitas pessoas da pobreza em 2020”. Segundo o Banco Mundial, a extrema pobreza acontece quando as pessoas recebem até US$ 2,15 por dia, cerca de R$ 11.
Lula pede retirada de PL sobre exclusão de conteúdo na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de um projeto de lei que limita a remoção de conteúdos na internet. O pedido foi publicado em Diário Oficial nesta quinta (6). A proposta estava parada no Congresso e foi encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro em setembro de 2021, sendo alvo de críticas por poder dificultar o enfrentamento às fake news na internet. Na prática, o projeto muda o Marco Civil da Internet e impede que as empresas controladoras de redes sociais removam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma “justa causa”. Na oportunidade, o petista enviou mensagens ao Congresso Nacional pedindo a retirada de tramitação de outros três projetos de lei que foram enviados durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre os alvos de pedidos do governo federal de retirada de tramitação estão:
Lula teve pedido por carro blindado negado por Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente o governo Lula no dia do seu retorno após o governo não ter atendido à reivindicação de dois carros blindados. Em sua fala, Jair Bolsonaro deu a entender que a ação do governo seria intencional e visava um cenário de vulnerabilidade dele próprio. Ocorre que em 2021, pedido semelhante feito por Lula foi igualmente negado pela gestão de Bolsonaro. A informação foi dada pela jornalista Bela Megale, de O Globo. No texto, é citado um documento assinado pelo diretor de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral da Presidência, Maurílio Costa dos Santos, em que o pedido é negado. O documento citado é de 23 de abril e expressa a impossibilidade de ceder “01 (um) veículo executivo blindado, com sirene instalada” pelo órgão “não dispor de veículo em condições e com tais características para atender a demanda”. Após sua chegada, Bolsonaro bastante da recusa do atual governo em fornecer-lhe os veículos. O partido do ex-presidente enviou um ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para questionar a ausência dos blindados. Em sua defesa, o governo afirmou que a Lei 7.474, que trata das regalias concedidas a ex-presidentes, não impõe a concessão de carros blindados. “A Casa Civil da Presidência da República esclarece que nenhum ex-presidente tem direito a utilização de carro blindado. Conforme prevê a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais e os respectivos motoristas. Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República. Reforçamos que os dois veículos foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota da Casa Civil.
Bolsonaro destaca força da oposição e manda recado a Lula
Em encontro com deputados, senadores e lideranças nesta quinta (30), pouco depois de desembarcar em Brasília, onde se reuniu com políticos do Partido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fará “o que bem quer do futuro da nossa nação”. “Eu lembro lá atrás que quando alguém criticava o Parlamento, o Ulysses Guimarães dizia: ‘Espere o próximo’. Dessa vez o próximo melhorou muito. O Parlamento está nos orgulhando, pela forma de se comportar, de agir lá dentro, fazendo realmente o que tem que ser feito, e mostrando para esse pessoal aqui, por ora e que no pouco tempo que está no poder, não vão fazer o que bem quer do futuro na nossa nação”, afirmou o ex-presidente. O ex-presidente também afirmou que, a partir de agora, conversará com muita gente. Inclusive, Valdemar Costa Neto lembrou que tanto Bolsonaro como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vão trabalhar na legenda partidária para as disputas municipais de 2024, que antecede a eleição presidencial de 2026. A expectativa é que os dois sigam em viagem pelo Brasil no segundo semestre.
Bolsonaro chega ao Brasil após 3 meses nos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil na manhã desta quinta (30), após passar três meses nos Estados Unidos. Apesar da presença de apoiadores, o ex-presidente saiu por uma rota reservada e seguiu, em comboio escoltado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para um evento fechado com familiares e aliados. De volta ao país de origem, Bolsonaro deve aceitar o convite de Valdemar Costa Neto e se tornar presidente de honra do PL. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também assumiu um cargo no partido neste mês: o de presidente do PL Mulher, cujo órgão da legenda é voltado para a promoção das mulheres nas atividades política e partidária. O PL e Bolsonaro ainda não divulgaram se, na nova função, o ex-presidente terá agendas públicas com apoiadores.
