PF pode entrar com um pedido de prisão contra Bolsonaro
A Polícia Federal estuda solicitar prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que está na Flórida, nos Estados Unidos, desde 30 de dezembro do ano passado. O ex-mandatário é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A justificativa está previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal, sustentada na “evasão do distrito da culpa”, como requisito para fundamentar a prisão cautelar de uma pessoa investigada. Informações dão conta de que a eventual prisão já está considerada por agentes da corporação e pode ocorrer caso Bolsonaro não retorne ao Brasil até o mês de abril. O caso das joias oriundas do governo saudita também mira o direitista.
Engajamento da direta cresce e esquerda cai desde eleições
O Levantamento da agência .MAP considera que perfis de direita fecharam fevereiro com 30,7% do engajamento, enquanto que perfis de esquerda perdem espaço mês após mês desde as eleições. A agência fez análise a partir de amostra extraída diariamente de um universo de 1,4 milhão de publicações no Twitter e no Facebook. Segundo o mapeamento da .MAP, o ex-presidente chegou ao fim de fevereiro com 41,9% de aprovação em 3,17 milhões de publicações que o mencionaram. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mencionado em 4,6 milhões de publicações, teve aprovação em apenas 54% dos comentários cuja faixa se mantém desde setembro. Com aprovação alinhada à de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, foi destaque no mês de fevereiro, sendo a quarta figura política mais citada nas redes sociais, com 459,7 mil citações, 41%.
Lula revoga decreto de Bolsonaro que proibia compra de bens de luxo
Para poder adquirir R$ 379.428,00 com 11 móveis de luxo, o governo do presidente Lula revogou decreto de Jair Bolsonaro que permitia a aquisição destes bens. O ato foi publicado na quinta (2 de fevereiro). Menos de 24 horas depois, foi publicada dispensa de licitação em que foi anunciada a compra dos móveis. A justificativa para a compra foi a “necessidade de recomposição do mobiliário”. O custo médio de cada móvel adquirido chega a quase R$ 35 mil. Um dia antes a divulgação da compra, uma edição extra do DOU trouxe instrução normativa para a permissão de compra de bens móveis “com características superiores” para uso nas dependências de Palácios e das Residências Oficiais da Presidência da República. A instrução, na prática, revogava decreto editado na gestão Jair Bolsonaro que proibia a compra de “bens de luxo” pela administração pública federal. Três empresas foram contratadas: Bioma Comércio de Móveis Ltda, Conquista Comércio de Móveis Ltda e Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda. O maior contrato foi fechado com a Móveis German, no valor de R$ 187.780,00. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a compra foi necessária por causa de “extravio, destruição e deterioração de mobiliário”. O Palácio da Alvorada passa por reforma que ainda não teve seus valores divulgados. Apenas com hospedagem, até agora, estima-se que o casal presidencial tenha gasto mais de R$ 300 mil.
Lula impõe sigilo a gastos do cartão coorporativo na festa de posse
Crítico ferrenho dos sigilos levantados por Jair Bolsonaro (PL) em relação ao cartão coorporativo presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá esconder os gastos na festa da posse pagos com o mesmo cartão. Segundo a revista Veja, foi levantado sigilo de 4 anos das informações da festança. Além dos gastos, a lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty também foi colocada em sigilo pelo governo federal. Assim como os detalhes das despesas totais com a recepção para chefes de Estado e de governo. A posse de Lula contou com o maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília. Os dados foram colocados em sigilo sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a lei. Antes de tornar-se presidente, Lula criticou em diversas ocasiões o instituto do sigilo em gastos públicos presidenciais.
Coluna Upload 26/01/2023
Após quatro anos de barbeiragens políticas que culminaram com a escolha de um candidato a vice-presidente completamente inútil e um protesto que jogou a inabalável credibilidade de sua militância no lixo, a direita dá sinais de ter aprendido a lição. E esses sinais começam pela construção de uma candidatura competitiva à presidência do Senado, passam pela tomada de consciência de Sérgio Moro e por um pequeno gesto do presidente Jair Bolsonaro. GUERRA AO TERROR – O senador eleito Rogério Marinho (PL), um dos mais fiéis quadros do governo de Jair Bolsonaro, conseguiu articular um bloco que junta o próprio PL ao PP e Republicanos. Juntas, as siglas devem ter cerca de 25 votos. Com o embarque do PT na candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD), outros partidos de orientação ideológica antagônica aos petistas devem somar mais 10 votos. Neste cenário, menos de 10 votos estariam separando Marinho da presidência da casa. Enquanto as articulações seguem firmes em Brasília, a militância faz um trabalho de convencimento nas redes sociais que já incomoda Rodrigo Pacheco. A possibilidade de derrota é razoável e a certeza de que Lula não deve ter um Senado submisso é real. A TEORIA DE TUDO – As guerras internas motivadas por egos inflados desgastaram muito a direita. Além disso, a clausura da vaidade inócua impediu que pontes fossem levantadas. Segundo o colunista Lauro Jardim, Jair Bolsonaro entrou em contato com Michel Temer após ele ser chamado de golpista por Lula. Se tivesse seguido por esse caminho quando presidente, talvez tivesse tido mais aliados e menos adversários nas eleições. Já Sérgio Moro sinalizou a aliados e empresários que deve abandonar a arrogância que quase lhe causaram a ruína e respeitar as filas que a realidade impõe. Moro pretende erguer uma frente ampla na sucessão do governador Ratinho Júnior (PSD), que não pode voltar a concorrer à reeleição. Desde quando aceitou o cargo de ministro, Moro deveria ter percebido que em política há fila. Poderia ocupar o mesmo lugar que ocupa hoje, só que sem a chaga de ser um traidor que tentou derrubar o governo do qual fez parte.
A miséria aparelhada pela política
Logo após o choque de imagens de crianças passando fome e sofrendo nas reservas indígenas yanomamis, grupos políticos tentaram imputar culpa aos adversários. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
Aumento no salário mínimo para R$ 1.302 foi dado por Bolsonaro
O aumento no salário mínimo anunciado nesta quarta (18 de janeiro) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi concedido ainda no governo de Jair Bolsonaro. O valor foi estabelecido por uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Na época da edição da MP, a equipe de Lula desdenhou da decisão de Jair Bolsonaro e disse que iria propor o aumento para R$ 1.320. Lula chegou a prometer a edição de uma nova Medida Provisória para ajustar o valor. A PEC do Rombo aprovada pelo Congresso Nacional já previa o aumento prometido por Lula. Seria R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido pelo petista. Contudo, Lula e sua equipe, apesar de receberem mais orçamento, decidiram por não aumentar salário mínimo.
Ministro do TSE inclui minuta encontrada na casa de Torres em ação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (16) incluir a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres nos autos de uma ação que investiga a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro à reeleição. Foi dado o prazo de três dias para Bolsonaro se manifestar sobre o teor do documento. A decisão de Gonçalves atende a dois pedidos apresentados pelo PDT, os quais pretendem usar a minuta para reforçar as acusações de abuso de poder político por parte do ex-presidente. Sendo assim, a decisão será incluída em uma ação do PDT que visa investigar uma reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, quando ele fez uma série de acusações contra as urnas eletrônicas. Para o ministro, há uma “inequívoca correlação” entre as acusações feitas na ação do PDT contra Bolsonaro e os documentos apreendidos no último dia 10 na operação de busca e apreensão na casa de Anderson Torres. Gonçalves ainda decidiu acionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para compartilhar com o TSE provas colhidas em inquérito que apura os atos antidemocráticos que levaram à invasão e à depredação da sede dos três poderes. Ao todo, tramitam no TSE 16 ações que podem afastar Bolsonaro de disputar eleições pelos próximos oito anos. Todas elas estão sob a relatoria de Benedito Gonçalves. Após a informação sobre a minuta, que foi vazada para veículos de comunicação, adversários de Bolsonaro sugeriram que tanto Torres como o ex-presidente poderiam ser acusados de tentativa de golpe de estado por conta do documento. Para juristas consultados pela Gazeta do Povo, não há respaldo legal para incriminar Torres ou Bolsonaro somente pela posse da minuta de um decreto.
