Aliados de Bolsonaro fazem vaquinha ao ex-presidente
BRASÍLIA, 23 de junho de 2023 – Aliados de Jair Bolsonaro começaram uma campanha nessa sexta (23) para solicitar doações por Pix ao ex-presidente para pagamento de multas judiciais. Entre os deputados que pediram dinheiro estão os parlamentares Nikolas Ferreira, Mario Frias, Gustavo Gayer e André Fernandes. Nesta sexta, Nikolas pediu aos seus seguidores que contribuíssem “com qualquer valor para que Bolsonaro pague essas multas e não sofra nenhuma retaliação por parte do Poder Judiciário”. “O presidente está recebendo diversas MULTAS em processos absurdos por todo o país, qualquer valor já ajuda!”, afirmam as postagens. Também participaram da campanha para arrecadar dinheiro ex-integrantes do governo como Gilson Machado e Fabio Wajngarten.
PDT obtém vitórias na Justiça contra Jair Bolsonaro
BRASÍLIA, 23 de junho de 2023 – Apesar de um desempenho eleitoral fraco, o PDT conquistou uma série de vitórias contra Jair Bolsonaro no campo da Justiça Eleitoral. Durante as eleições de 2022, o partido obteve decisões que tiveram impacto significativo em sua campanha, como a proibição de transmissões ao vivo no Palácio da Alvorada e a restrição do uso de discursos na Assembleia-Geral da ONU em propagandas eleitorais. Além disso, o PDT movimentou 6 das 16 ações que buscam a inelegibilidade de Bolsonaro para cargos eletivos. Uma dessas ações foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e começou a ser julgada recentemente. Nela, o partido alega que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social durante um evento com embaixadores, quando o então presidente reclamou do sistema eleitoral. A defesa de Bolsonaro nega as acusações, argumentando que ele não falava como candidato e sim buscava abrir uma discussão sobre o tema. No meio jurídico, parte do protagonismo do PDT na campanha eleitoral é atribuída ao advogado nacional do partido, Walber Agra. Já o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou durante o julgamento que o partido estava tentando chamar a atenção para seu próprio candidato, Ciro Gomes, que obteve uma porcentagem baixa de votos. O PDT impôs diversas derrotas a Bolsonaro ao longo da campanha eleitoral de 2022. Entre elas, destacam-se: a remoção de vídeos da reunião com embaixadores, a retirada de outdoors em Brasília, a proibição do uso do discurso na ONU em propagandas eleitorais e a proibição de transmissões ao vivo no Palácio da Alvorada e no Palácio do Planalto. Essas decisões, apesar de contestadas por Bolsonaro, foram confirmadas pelo plenário do tribunal.
TSE começa julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
BRASÍLIA, 22 de junho de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início na manhã desta quinta (22) ao julgamento de uma ação que poderá levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um período de oito anos. A discussão em pauta trata da possibilidade de o presidente ter cometido abuso de poder político ao convocar embaixadores para uma reunião no Palácio da Alvorada, em 2022, onde questionou a confiabilidade do sistema de contagem de votos no Brasil. O julgamento no TSE contará com a participação de sete ministros, incluindo o presidente Alexandre de Moraes, além dos ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques, que também são integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Completam a composição da corte eleitoral os juristas Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto.
Bolsonaro e Tarcísio atraem tucanos para o PL e esvaziam PSDB
SÃO PAULO, 17 de junho de 2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro viajou para Jundiaí no último sábado (17), onde confirmou presença no evento de filiação do prefeito da cidade, Luiz Fernando Machado, que se juntará ao PL. Além dele, outros líderes políticos da região também decidiram ingressar no partido. Essa ação faz parte de um movimento de saída do PSDB, que, às vésperas das eleições municipais, tem enfrentado a perda de vários membros e representantes. No evento de filiação, contou-se com a presença confirmada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, do senador Marcos Pontes e do deputado estadual André do Prado, que também é presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Com a migração dos tucanos, Valdemar pretende formar uma frente de prefeitos para a disputa eleitoral do próximo ano, além de expandir a representação com vereadores em todo o estado de São Paulo. Desde a filiação de Bolsonaro ao partido, o PL tem ganhado destaque na política nacional. Nas eleições de 2022, o partido conquistou a maior bancada no Congresso, com 99 representantes na Câmara dos Deputados e 13 no Senado Federal. O PL também se tornou a maior bancada na Assembleia de São Paulo, com 19 deputados, incluindo a presidência da Alesp. Diante das eleições de 2024, o PSDB tem sido o principal alvo das investidas do PL em São Paulo. O partido prevê perder cerca da metade dos prefeitos do estado nas próximas eleições. Até o momento, mais de 30 prefeitos já formalizaram a saída do PSDB, que já teve um total de 245 prefeitos no estado.
Janaina Paschoal defende Bolsonaro, que pode ficar inelegível
BRASÍLIA, 17 de junho de 2023 – A ex-deputada estadual, Janaina Paschoal, defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (17). Esta semana, Bolsonaro está enfrentando um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. Janaina disse que o político “preservou a democracia ao resistir à pressão de grande parte de seu círculo íntimo”. Em uma postagem nas redes sociais, ela também refutou a alegação de que o ex-presidente tenha tentado dar um golpe de Estado. “Se os diálogos revelados nos últimos dias não forem apenas especulações, na verdade eles mostram que Bolsonaro preservou a democracia ao resistir à pressão de grande parte de seu círculo íntimo. Ele até mesmo deixou o cargo antes do término de seu mandato. Não estou dizendo isso como uma forma de defesa, mas como uma conclusão lógica do material recentemente divulgado. Há muitas conversas em que seus interlocutores suplicavam para que Bolsonaro desse um golpe, mas ele não o fez, nem tentou”, afirmou. Em um parecer assinado em abril pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da inelegibilidade do ex-presidente, alegando que o discurso de Bolsonaro aos embaixadores atacou as instituições eleitorais, configurando abuso de poder político e desvio de finalidade, além do uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que a reunião foi transmitida pelos canais oficiais do governo. A ação em julgamento, proposta pelo ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), analisa a conduta do ex-presidente durante uma reunião com embaixadores realizada em julho do ano passado, na qual ele criticou as urnas eletrônicas. Bolsonaro é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político.
TCU aprova com ressalvas contas de Bolsonaro referente a 2022
BRASÍLIA, 07 de junho de 2023 – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas de 2022 do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi unânime e o parecer prévio apontou uma irregularidade e três impropriedades na execução dos orçamentos, além de 10 distorções no Balanço Geral da União. O TCU concluiu que, apesar das ressalvas, a gestão não ficou comprometida. Foram feitas recomendações ao Poder Executivo Federal, incluindo ajustes na programação orçamentária e medidas para garantir transparência na implementação de benefícios tributários. O TCU também alertou sobre irregularidades na concessão de benefícios tributários e na implementação de medidas legislativas sem adequação orçamentária. O relatório destacou a disparidade regional dos benefícios tributários e os resultados dos regimes de previdência pública. Foram examinados programas do Plano Plurianual 2020-2023, sendo identificados problemas de confiabilidade e qualidade em algumas metas. A Regra de Ouro (Conformidade Orçamentária e Financeira) foi considerada obedecida, mas projeções futuras demandarão monitoramento. A aprovação com ressalvas das contas e o relatório foram entregues ao Congresso Nacional.
Lula ignora recorde de desmatamento durante sua própria gestão
BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – Durante um evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o meio ambiente voltou a ser prioridade após quatro anos de descaso e abandono sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o líder petista ignorou os recordes de desmatamento registrados durante sua própria gestão e atribuiu a culpa aos anos de Bolsonaro no poder. Lula minimizou os números atuais de desmatamento e enfatizou seu compromisso não apenas com a população brasileira, mas também com todos os povos afetados por eventos climáticos cada vez mais intensos. Essa foi a primeira celebração ambiental durante seu atual mandato. Apesar das críticas direcionadas à gestão anterior, o ex-presidente não abordou os desafios enfrentados em relação ao desmatamento durante seu próprio governo. A discussão sobre a proteção ambiental e a busca por soluções efetivas para a preservação seguem sendo questões importantes e urgentes no Brasil.
TSE deve pautar ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Brasília, 1º de junho de 2023 – O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, solicitou a inclusão de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra Jair Bolsonaro na pauta da Corte. A ação, protocolada pelo PDT, busca investigar o presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Gonçalves, que é o relator do caso, pediu à Presidência do TSE que a ação seja incluída na pauta. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, aguardava a posse de dois novos ministros titulares para pautar as AIJEs que podem resultar na inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro. As informações são do Metrópoles.
