TCU aprova ações de Bolsonaro para conter risco de falta de diesel
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou e aprovou as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022 para enfrentar o risco de escassez de diesel, decorrente da crise global gerada pela invasão russa na Ucrânia. A auditoria concluiu que as ações adotadas foram apropriadas e bem-sucedidas no sentido de evitar possíveis impactos negativos no abastecimento nacional. Uma das principais medidas foi o aumento da proporção de biodiesel no combustível tradicional. No ano de 2022, o governo aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que elevou em 10% a quantidade de biodiesel presente no óleo diesel comercializado no país. O objetivo primordial do Ministério de Minas e Energia (MME) era assegurar a proteção dos interesses do consumidor em relação a preço, qualidade e disponibilidade dos produtos. Sob a análise do ministro Augusto Nardes, relator da auditoria no TCU, ficou evidenciado que “o governo federal agiu prontamente diante da crise, em especial a partir de movimentações do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que atuaram efetivamente na mitigação do risco ao abastecimento de diesel. Diante disso, haverá apenas a continuidade do acompanhamento em 2023.” A justificativa para tal monitoramento é o aumento da demanda interna e os desafios associados ao crescimento do consumo de diesel. Além do contexto global de desabastecimento provocado pela situação na Ucrânia, Nardes destacou a importância dos caminhões na logística nacional de transportes e a necessidade de diesel de maior qualidade (S10) para os novos caminhões produzidos. Isso aponta para um aumento gradativo da demanda por diesel de qualidade superior nos próximos anos. O relatório do TCU enfatizou também o desafio que o aumento do consumo de diesel representa para o setor de refino no Brasil. Nardes ressaltou que o crescimento expressivo da demanda por óleo diesel A S10 implica desafios consideráveis para o parque de refino nacional, que requer investimentos em unidades de hidrorrefino, como o hidrotratamento (HDT) e o hidrocraqueamento catalítico (HCC), além de volumes significativos de hidrogênio.
Arthur Maia nega convocar Bolsonaro a CPMI do 8 de Janeiro
BRASÍLIA, 15 de agosto de 2023 – O deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro, negou, nesta terça (15), a solicitação feita pelo deputado Duarte Junior (PSB-MA) para votar o requerimento pela convocação e a quebra dos sigilos fiscal e telemático do ex-presidente Jair Bolsonaro. Duarte Junior também propôs que a CPMI dê foco aos dados do inquérito da Polícia Federal que investiga a venda das jóias dadas ao Bolsonaro em viagens diplomáticas pelos militares aliados do ex-presidente. O presidente da CPMI diz que não vê “qualquer nexo de causalidade” entre as denúncias divulgadas recentemente sobre a venda das jóias e os ataques do 8 de janeiro, apesar do tenente-coronel Mauro Cid aparecer nas investigações dos atos golpistas. “Eu não consigo enxergar nenhum nexo de causalidade em relação com o que aconteceu no dia 8 de janeiro e com um presente que eventualmente, não estou dizendo que isso aconteceu, que o presidente teria recebido. Eu não vou entrar nisso, isso não tem nada a ver com o 8 de janeiro. Não contem comigo para esse tipo de coisa” afirmou Arthur Maia. Prorrogação dos trabalhos O deputado Arthur Maia falou na sessão desta terça que não tem intenção de prorrogar os trabalhos da CPMI. E reafirmou que espera que a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), entregue o relatório dentro do prazo definido pelo regimento, a Comissão tem regimentalmente 120 dias de funcionamento. “Agora, se deputados e senadores fizerem o número suficiente de assinaturas, conseguirem o número suficiente de assinaturas na Câmara dos Deputados e no Senado para prorrogar a CPMI, cumpre a mim, como presidente, aceitar essa determinação do Congresso Nacional e continuar os nossos trabalhos até a data que for determinada. Agora, repito, cumprirei o nosso trabalho dentro dos limites da lei” disse o deputado.
Lula diz que Bolsonaro alimentou narcotráfico sem mostrar provas
RIO DE JANEIRO, 10 de agosto de 2023 – Durante uma agenda oficial no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez declarações controversas, afirmando que a política de armas adotada pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), alimentou o narcotráfico no Brasil. No entanto, Lula não apresentou provas concretas para embasar sua afirmação. O evento no Rio de Janeiro contou com a presença de ministros governistas, do governador do Estado, Cláudio Castro (PL), e do prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes (PSD). Lula estava na capital carioca para anunciar financiamento destinado à revitalização da zona portuária, bem como o lançamento de uma nova faculdade de matemática. O ex-presidente criticou a gestão anterior de Bolsonaro e alegou que sua política de armas não incentivava a aquisição de livros, mas sim a compra de armamentos. Ele afirmou que essa política favoreceu o narcotráfico, alegando que as organizações criminosas estão melhor armadas do que as forças policiais em diversos estados brasileiros. “Não é aceitável que um país alegre, que gosta de música, de dançar, vote em um cidadão que pregava o ódio, o desaforo, e que não incentivava ninguém a comprar livro, só comprar arma. E quem compra arma são vocês que estão aqui? Não, quem compra é o narcotráfico, que hoje está melhor armado do que a polícia em qualquer estado brasileiro”.
Bolsonaro doa R$ 100 mil à viúva de soldado morto no Guarujá
BRASÍLIA, 10 de agosto de 2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro realizou uma doação de R$ 100 mil à viúva de Patrick Bastos Reis, soldado da Rondas Ostensivas (Rota) Tobias de Aguiar, que foi tragicamente assassinado em 27 de julho no Guarujá, litoral paulista. O gesto de solidariedade ganhou destaque após o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente, compartilhar a informação em suas redes sociais, que destacou a contribuição do ex-presidente para a viúva do soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) da Rota, que perdeu a vida durante uma operação na Baixada Santista. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Flávio Bolsonaro (@flaviobolsonaro) Até o momento, Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre o assunto publicamente.
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o declarou inelegível
BRASIL, 07 de agosto de 2023 – Nesta segunda (7), o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível por oito anos, em junho. O TSE analisou a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores ocorrida em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde criticou o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. A defesa do ex-presidente, no entanto, protocolou no TSE os chamados “embargos de declaração”. Mas, não há um prazo definido para o julgamento desse recurso. O objetivo desse recurso é apontar possíveis erros ou contradições na decisão proferida no julgamento. O documento, com 433 páginas, foi divulgado na semana passada e contém todos os detalhes do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as argumentações que levaram à decisão. A defesa ainda tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros que compõem o TSE também fazem parte do STF e poderiam participar do julgamento de um eventual recurso. De acordo com as normas internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não são automaticamente impedidos de julgar questões constitucionais em processos provenientes do TSE.
Bolsonaro refuta Estadão sobre uso de PIX para gastos pessoais
SÃO PAULO, 06 de agosto de 2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou neste domingo (6) uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que alegava que ele teria utilizado dinheiro de transações por Pix para cobrir gastos pessoais. A matéria em questão se refere a uma campanha de arrecadação via Pix que seus aliados realizaram em junho, divulgando o CPF de Bolsonaro para receber doações. Dados do relatório do Coaf indicam que ele recebeu R$ 17,2 milhões nos primeiros seis meses de 2023 por meio do Pix. A reportagem também menciona diversas transferências e pagamentos realizados por Bolsonaro e relaciona-os a diferentes destinatários. Na oportunidade, Bolsonaro respondeu por meio de suas redes sociais, chamando a acusação de “mentira” e criticando o que chamou de perseguição contra ele. Bolsonaro ressaltou que a campanha de arrecadação via Pix começou em 23 de junho, o que cria um “confronto de datas” com as alegações da matéria. Ele argumenta que todas as transações anteriores a essa data não estão relacionadas com o dinheiro arrecadado via Pix. O ex-presidente também justificou os pagamentos mencionados na reportagem, explicando que as transferências para a ex-primeira-dama, Leda Maria Marques Cavalcante e outros são para gastos diversos, aposentadorias, salário do PL e pagamento de despesas de assessores. – Vamos agora ajudar o Estadão sobre os valores (suspeitos) das movimentações a mim atribuídas, desde o início do ano: 1- R$ 56.073,10 … pagos à 1ª dama. Para despesas diversas dela, das 2 filhas e da casa. Recebo 2 aposentadorias e salário do PL. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 6, 2023 4- R$ 11.543,94 … destinados a Osmar Crivelatti. Esse senhor não é parente meu, ele é um dos meus assessores, desde 01/janeiro, lotado na cota de "ex-presidente". O mesmo, por vezes, honra despesas minhas e eu o reembolso via PIX. Jair Messias Bolsonaro. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 6, 2023
Equipe de Eliziane Gama vazou dados bancários sigilosos de Jair Bolsonaro
BRASÍLIA, 3 de agosto de 2023 – Em sessão da CPI do 8 de Janeiro nesta semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL) sugeriu que a equipe da também senadora Eliziane Gama (PSD) pode ter sido responsável pelo vazamento de informações sobre transações financeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foram enviados à CPI e divulgados pela mídia na última semana. O senador estranhou o fato de que os dados vazados foram acessados primeiramente por membros da equipe de Eliziane. Segundo os Flávio, os primeiros registros dos acessos demonstram sua fala. Flávio Bolsonaro afirmou que não estava acusando, mas que os supostos vazamentos precisam ser apurados como crimes cometidos na CPI. Segundo ele, as informações obtidas indicam que os assessores da senadora Eliziane tiveram acesso aos documentos antes da publicação pela imprensa. A resposta de Eliziane Gama foi que somente a mesa da CPI saberá quem teve acesso aos documentos, afirmando que os servidores autorizados da CPI tiveram acesso, mas negando qualquer envolvimento no vazamento. Eliziane, que é relatora da CPI do 8 de Janeiro, ficou visivelmente surpresa e abalada. A senadora sustenta uma posição de debatedora agressiva e instantânea em todas as situações em que o debate se apresenta. Após as declarações de Flávio, a senadora ficou em silêncio, com uma feição visivelmente abalada, antes de responder às declarações do senador. Ela disse que o “informe” de Flávio Bolsonaro deve ser apurado, e ressaltou que qualquer acusação infundada é caluniosa. A discussão ocorreu após um pedido do senador Magno Malta (PL-ES) para investigar o caso, uma vez que os dados do Coaf continham informações além das solicitadas pela CPI sobre as movimentações financeiras de Bolsonaro. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), indicou que a assessoria da CPI apurará o caso, incluindo os fatos relacionados aos dados, mas não mencionou diretamente o vazamento das informações. Observação sobre SEO: A palavra-chave relevante para este texto é “”.
Bolsonaro fala sobre operação no Guarujá e critica Flávio Dino
SÃO PAULO, 31 de julho de 2023 – Nessa segunda (31), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito da operação da Polícia Militar (PM) do Guarujá, no litoral de São Paulo, que matou ao menos 10 pessoas desde sexta (28). Através de seu perfil no Twitter, Bolsonaro chamou Dino de “cupincha do descondenado”, em referência ao presidente Lula (PT). “Não precisa sem um expert para entender os motivos da reclamação […] Ministro de lula quer investigar polícia de São Paulo por ter sido agressiva na caçada a bandido que matou PM. Não precisa sem um expert para entender os motivos da reclamação de mais um cupincha do descondenado”, afirmou o ex-chefe do Executivo -Ministro de lula quer investigar polícia de São Paulo por ter sido agressiva na caçada a bandido que matou PM. -Não precisa sem um expert para entender os motivos da reclamação de mais um cupincha do descondenado. "REAÇÃO IMEDIATA QUE NÃO PARECE PROPORCIONAL AO CRIME COMETIDO". — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 31, 2023 Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que uma “investigação independente” do Estado de São Paulo sobre a operação da PM no Guarujá é “fundamental”. De acordo com a corporação, a ação é uma reposta ao assassinato do policial Patrick Bastos Reis, morto a tiros na quinta (27).
