Moraes do TSE rejeita recurso e mantém Bolsonaro inelegível
BRASÍLIA, 27 de maio de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, tiveram seu recurso contra a inelegibilidade rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, tomada na última sexta (24) e publicada neste domingo (26), mantém Bolsonaro inelegível. Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Moraes rejeitou o pedido, alegando questões processuais. Segundo o ministro, o recurso não cumpria os requisitos legais para ser aceito. Moraes também ressaltou que não houve cerceamento do direito de defesa e que a decisão do TSE não violou a Constituição.
Bolsonaro diz que municípios estão com “saudades” do seu governo
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (23.mai.2024) que os municípios sentem falta de seu governo porque, segundo ele, eram destinados mais recursos para as prefeituras. Ele também disse que não havia corrupção enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Deu as declarações em entrevista à Rádio Pernambuco. Bolsonaro também criticou a visibilidade dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que os nomes são desconhecidos no Nordeste– o principal reduto eleitoral do petista. “Eu até desafio o pessoal do Nordeste: me cita o nome de 5 ministros do atual governo? As pessoas não sabem porque são pessoas que não resolvem nada, só fazem política o tempo inteiro”, disse. O ex-presidente também afirmou que as cidades dispunham de uma verba maior do que na atual gestão e que seu governo foi marcado por “menos Brasília, mais Brasil” e que “o futuro está bastante sombrio e eles passam a ter saudades da gente”. “Foi um governo sem corrupção, de trabalho 24 horas por dia, pelo Brasil”, disse.
Dilma anuncia empréstimo ao RS aprovado no governo Bolsonaro
RIO GRANDE DO SUL, 21 de maio de 2024 – O crédito do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco dos Brics, destinado ao Rio Grande do Sul e anunciado recentemente por Dilma Rousseff, foi na verdade aprovado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dilma Rousseff, atual presidente do NBD, anunciou no Twitter a “liberação” de seis operações de crédito do banco, somando US$ 1,1 bilhão (R$ 5,7 bilhões) para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O post, compartilhado pelo perfil oficial do presidente Lula, inclui um vídeo de Dilma comentando o assunto e uma tabela detalhando as instituições financeiras que receberão o crédito, as áreas beneficiadas e os valores alocados. Apesar de Dilma apresentar a “liberação” dos empréstimos como uma realização de sua gestão, investigações do Estadão revelam que quatro das seis operações já haviam sido aprovadas antes de sua nomeação à liderança do NBD em março de 2023. As operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), totalizando US$ 620 milhões (R$ 3,2 bilhões), foram planejadas e aprovadas entre 2020 e 2022, durante a gestão de Marcos Troyjo, então presidente da instituição.
Bolsonaro recebe alta após internação por infecção bacteriana
BRASÍLIA, 17 de maio de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi liberado do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na manhã desta sexta (17), após um período de 12 dias de internação devido a uma infecção bacteriana. A notícia de sua alta e retorno a Brasília foi anunciada por Bolsonaro em suas redes sociais. “Saindo do Vila Nova Star. 17 de maio, 06h00. Rumo a Brasília. Em uma semana tudo normal”, publicou. Bolsonaro inicialmente procurou atendimento médico em Manaus (AM) no dia 4 de maio, onde foi liberado no mesmo dia. No entanto, a gravidade de sua condição o levou a ser internado novamente na capital amazonense no dia seguinte.
TSE multa Lula por propaganda irregular contra Bolsonaro
BRASÍLIA, 15 de maio de 2024 – Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram aplicar uma multa de R$ 10 mil ao presidente Lula (PT) por impulsionamento de propaganda negativa e irregular contra o então candidato à reeleição no pleito de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outra multa do mesmo valor e também por unanimidade foi aplicada à Coligação Brasil da Esperança, que tinha Lula como candidato. A decisão se dá em resposta a uma representação feita por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil. A sentença foi divulgada nesta segunda (13). Na ação, o ex-presidente se queixa da divulgação de “desinformação e ofensas” por meio do impulsionamento de um vídeo publicado na página oficial de Lula no Facebook.
CCJ da Alema rejeita Título de Cidadão Maranhense a Bolsonaro
SÃO LUÍS, 25 de abril de 2024 –Na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu barrar a concessão do título de Cidadão Maranhense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer da CCJ é considerado terminativo, o que significa que o projeto só poderia avançar para votação em plenário se o autor, Yglésio Moyses (PRTB), recorresse da decisão. No entanto, Moyses não demonstrou interesse em prolongar o debate sobre o assunto.
STF confirma decisão de Flávio Dino e mantém multa a Bolsonaro
BRASÍLIA, 22 de abril de 2024 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma multa de R$70 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular durante a campanha de 2022. O caso foi relatado pelo ministro Flávio Dino, ex-chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, que inicialmente rejeitou o pedido de forma monocrática. No entanto, após a defesa apresentar um recurso interno, o processo foi submetido ao colegiado. Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, sem ressalvas. Cristiano Zanin, ex-advogado da Coligação Brasil Esperança do PT, declarou-se impedido e não participou do julgamento. A defesa de Bolsonaro pede que Zanin tenha a mesma postura em outros casos que envolvem o ex-presidentehttps://linharesjr.com.br/partido-de-bolsonaro-sinaliza-apoio-a-dino-no-stf/.
Governo Lula registra mais greves do que gestão de Bolsonaro
BRASIL, 22 de abril de 2024 – Dados recentes revelam que o governo Lula III enfrentou um número maior de greves em comparação com o mandato inicial de Bolsonaro. O levantamento do O GLOBO mostra que em 2023 foram registradas 629 greves, enquanto no primeiro ano do governo Bolsonaro foram contabilizadas 566, representando um aumento de 12%. Essa tendência de crescimento das greves é observada em meio a um contexto de paralisações em órgãos estratégicos, que, segundo sindicalistas e especialistas consultados, tende a se intensificar ainda mais ao longo de 2024. Apesar do aumento no número de greves, apenas 12% delas se estenderam por mais de 12 dias, um patamar semelhante ao do governo anterior. Cerca de 47% das greves foram de advertência, com tempo de duração pré-determinado.
