Luciano Genésio pode transformar direito de professores em jogada eleitoral
PINHEIRO, 11 de setembro de 2024 – O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, está prestes a transformar um direito dos profissionais de educação da cidade em oportunidade eleitoral. Ocorre que Genésio pretende quitar dívidas relacionadas ao FUNDEF às vésperas da eleição. A medida envolve o pagamento de aproximadamente R$ 20 milhões, planejado para ser efetuado até o dia 1º de outubro. Este montante se soma aos R$ 14 milhões já pagos, de um total devido de mais de R$ 30 milhões segundo determinações judiciais. O processo tem sido marcado pela falta de transparência. Nem o sindicato dos professores, signatário do acordo, nem a população, têm clareza sobre quem são os beneficiários ou os montantes específicos a serem recebidos por cada um. Documentos obtidos pelo blog apontam que uma lista com mais de 2.000 nomes de supostos profissionais da educação, que teriam atuado entre 1997 e 2004. Há a suspeita de que a lista inclui indivíduos que possivelmente não residiam no município ou que nunca trabalharam na área educacional. A situação alimenta especulações sobre a utilização dos pagamentos como uma possível estratégia eleitoral.
Funcionários da ex-gestão Gleydson Resende são alvo da Polícia Federal
BARÃO DE GRAJAÚ, 28 de agosto de 2024 – Servidores da gestão municipal de Barão de Grajaú entre os anos de 2015 e 2017 foram alvo de grande operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (28/8). Eles são investigados por supostos desvios milionários no período. Apesar de estarem fora da gestão há anos, dezenas de mãos de dinheiro e joias de foram encontrados. Batizada de Operação VIS HABITUS, a operação visa possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos servidores públicos da antiga gestão do prefeito Gleydson Resende. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Barão do Grajaú/MA, expedidos pela Vara Federal de Balsas/MA. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão. Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados. Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados. As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA e seguem em andamento.
Brandão e Camarão se dividem em palanques no interior do MA
MARANHÃO, 30 de julho de 2024 – Nas últimas semanas, as divergências políticas entre Felipe Camarão (PT) e o governador Carlos Brandão (PSB) ficaram mais evidentes, resultando em posicionamentos diferentes em diversos palanques no interior do Maranhão. Em Pedreiras, Felipe Camarão apoia a reeleição da prefeita Vanessa Maia, enquanto Carlos Brandão se alinha com Dr. Humberto. Em Lago do Junco, Camarão esteve presente na convenção de Osmar (PT), ao passo que o governo estadual apoia Ataíde do Posto (PSB). Já em Lago da Pedra, o governador demonstrou apoio à prefeita Maura Jorge, enquanto Camarão se posiciona a favor de Hilário Neto. Em Bacabal, Camarão se aliou ao líder político Marcos Miranda, cuja família é ativa politicamente em Bom Lugar e São Raimundo do Doca Bezerra. Por outro lado, Brandão trabalha pela eleição de Roberto Costa. A postura de Camarão e Brandão nas cidades de Timon, Pinheiro, Colinas e Barreirinhas tem gerado grande expectativa quanto à permanência do vice na SEDUC. Enquanto isso, os dois continuam se distanciando politicamente com apoios distintos no interior.
Mulher é morta a facadas no interior do Maranhão
PORTO FRANCO, 10 de julho de 2024 – Na madrugada desta terça (9), Jheinifer Machado, de 19 anos, foi encontrada morta a facadas em uma casa alugada que dividia com o namorado em Porto Franco, no Maranhão. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que Jheinifer teve a boca amarrada com arame e foi esfaqueada várias vezes. O principal suspeito é o namorado da vítima, que está foragido. A Delegacia de Porto Franco está investigando o caso. Além do caso de Jheinifer, outros três feminicídios ocorreram no Maranhão em menos de dez dias. Na quinta (4), Esliane Villar foi morta a tiros no bairro Tibiri, zona rural de São Luís. O suspeito foi preso no local.
Criminosos explodem bancos e fazem reféns em Amarante
AMARANTE, 30 de maio de 2024 – Criminosos explodiram duas agências bancárias na madrugada desta quinta-feira (30) em Amarante do Maranhão, localizada a cerca de 689 km de São Luís. As agências atacadas foram as do Bradesco e Banco do Brasil (BB). De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os criminosos chegaram à cidade atirando e fazendo moradores reféns, utilizando a modalidade do ‘Novo cangaço’. Essa tática envolve ataques a instituições financeiras em cidades pequenas, onde a segurança local não possui poderio bélico suficiente para enfrentar bandidos fortemente armados. DINÂMICA DO CRIME Imagens de câmeras de segurança de uma das agências mostram os bandidos acessando os cofres na área da tesouraria do banco. Durante a fuga, os assaltantes incendiaram carros estacionados próximos às agências e usaram moradores como escudos humanos para dificultar a ação policial. RESPOSTA POLICIAL A Secretaria da Segurança Pública (SSP) enviou reforços especializados para o município, incluindo policiais do BOPE, Centro Tático Aéreo e do Departamento de Roubo a Instituições Financeiras da SEIC/Polícia Civil. Policiais civis e militares da região também foram deslocados para Amarante. Os reféns foram liberados sem ferimentos, e as Polícias Civil e Militar seguem realizando buscas para prender os envolvidos, que fugiram após o ato criminoso.
Prefeita do interior do MA planeja gastar R$ 2 milhões com bueiros
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, 29 de maio de 2024 – A prefeita Marília Gonçalves, de São Pedro da Água Branca, autorizou a realização de um pregão eletrônico para contratar uma empresa especializada na implantação de bueiros em diversos pontos da cidade. O valor do certame, identificado pelo número 006/24, é de R$ 2.135.329,00, e está programado para ocorrer no dia 12 de junho, às 13h, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Marília Gonçalves, que é pré-candidata à reeleição, justificou a intervenção alegando que a obra beneficiará diretamente a população da sede do município, além das comunidades vizinhas. Segundo a prefeitura, a região enfrenta problemas frequentes com fortes chuvas que causam o transbordamento de açudes e rios locais, tornando diversos acessos intransitáveis e gerando situações de isolamento
Lajeado Novo lança licitação milionária para material de escritório
LAJEADO NOVO, 28 de maio de 2024 – A Prefeitura de Lajeado Novo anunciou um processo licitatório que totaliza mais de R$ 1,3 milhão para a compra de material de escritório. A prefeita Ana Léa Barros Araújo deu início a um festival de licitações com validade de um ano, abrangendo o próximo mandato, independentemente do resultado das eleições. O valor de R$ 1,3 milhão destina-se à aquisição de itens como canetas, isqueiros e diversos tipos de papel, que são de uso exclusivo da administração municipal. Este montante não inclui materiais para secretarias como as de Educação e Saúde, ainda que tais usos não sejam proibidos. A alta cifra chama a atenção, especialmente considerando que Lajeado Novo é uma das menores e mais pobres prefeituras do Maranhão. O primeiro certame foi adiado, mas o segundo chamamento foi agendado para esta segunda (27). Segundo o aviso de adiamento, a Prefeitura de Lajeado Novo adiou a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2024 devido a ajustes no termo de referência. Este processo visa o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e limpeza, com julgamento pelo critério de “menor preço” por item, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma de compras do Governo Federal (https://www.comprasnet.gov.br) e no portal da Prefeitura de Lajeado Novo (https://lajeadonovo.ma.gov.br). Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados à Comissão Permanente de Licitação por e-mail (cpl.lajeadonovo@gmail.com) ou pessoalmente durante o expediente.
Ex-prefeito de Graça Aranha condenado por irregularidades
BRASÍLIA, 25 de maio de 2024 – A Justiça Federal condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito de Graça Aranha, Maranhão, a três anos e sete meses de detenção e ao pagamento de 12 dias-multa por dispensa ilegal de licitação. A pena foi convertida em 1.290 horas de serviços comunitários e pagamento de R$ 55 mil a uma entidade definida pelo poder público. DETALHES DA CONDENAÇÃO De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), durante sua gestão em 2011, Pessoa usou indevidamente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde, totalizando R$ 553,3 mil, sem seguir os processos licitatórios obrigatórios. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 2012 confirmaram a falta de licitação nas contas anuais, evidenciando R$ 15,1 mil em gastos com combustíveis pelo Fundeb e R$ 538,2 mil pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo contratações de médicos. Pessoa não negou as irregularidades, justificando a ausência de licitação pela escassez de profissionais capacitados para contratos públicos e limitações no fornecimento de serviços essenciais, como combustível e contratação de médicos. EVIDÊNCIAS CONTRA JUSTIFICATIVAS Documentos revelaram que desde 1º de janeiro de 2011, antes dos incidentes reportados, Graça Aranha já possuía uma comissão permanente de licitação, composta por pregoeiro e equipe de apoio, desmentindo as alegações de desconhecimento das normas. Além disso, procedimentos de licitação foram documentadamente realizados para outras despesas municipais antes e depois do período analisado. A decisão da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão foi baseada no artigo 89 da Lei n.º 8.666/93, em vigor em 2011. Ainda cabe recurso à sentença.