Servidores federais da educação deflagram greve
BRASÍLIA, 1 de abril de 2024 – A partir de quarta-feira (3), servidores federais da educação entrarão em greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação deve contar com a participação de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 estados. David Lobão, coordenador geral do Sinasefe, informa que a greve incluirá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais de mais de 600 campi, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, além de colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa. Os servidores reivindicam uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria. Além disso, pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, a revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. A decisão de entrar em greve foi tomada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais. A greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março em documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou o Ministério da Gestão, ao ser contatado pela Agência Brasil. Em 2023, o ministério viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. No segundo semestre de 2023, o ministério iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão. No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação. No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de insumo para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
Desaprovação do governo Lula supera aprovação em pesquisa
BRASIL, 8 de março de 2024 – Uma recente pesquisa da Atlas Intel indica que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra uma taxa de desaprovação de 40% entre os brasileiros, ultrapassando os 38% que aprovam a gestão. A avaliação de regular é atribuída por mais de 18% dos entrevistados, enquanto aproximadamente 3% não manifestaram opinião. Entre os principais desafios enfrentados pelo governo, destacam-se a corrupção, a pobreza, a criminalidade e o tráfico de drogas, com a economia, a inflação e a polarização política também recebendo avaliações negativas. A pesquisa aponta que 53% dos participantes classificam a situação econômica do país como ruim. Realizado entre os dias 2 e 5 de março, o levantamento do Atlas Intel contou com a participação de 3.154 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Quando questionados sobre o desempenho pessoal do presidente Lula, 47% dos entrevistados demonstram desaprovação, contra pouco mais de 45% que possuem uma visão positiva. Esta é a primeira vez desde agosto de 2022 que os números revelam uma rejeição maior que a aprovação.
Assessoras de Anielle Franco debocharam da CBF e hostilizaram torcedores em final
BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023 – Assessoras da ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, estão sob investigação devido a comportamento abusivo durante um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e na final entre o Flamengo e o São Paulo pela Copa do Brasil. O Ministério da Igualdade Racial anunciou a abertura de uma investigação para apurar a conduta das assessoras após publicações nas redes sociais que geraram polêmica. As postagens no Instagram mostram as servidoras debochando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), provocando a torcida do São Paulo, e exibindo uma camisa do Flamengo no meio da torcida adversária, além de ironizar a derrota do time carioca enquanto seguravam uma pasta com protocolo do governo federal. A ministra Anielle Franco, que é torcedora do Flamengo, foi criticada por utilizar um avião da FAB para viajar de Brasília a São Paulo e assistir à final da Copa do Brasil. Funcionários do Ministério da Igualdade Racial já haviam alertado o alto escalão da pasta sobre a necessidade de manter a formalidade em eventos relacionados ao órgão, temendo possíveis investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Em suas postagens no Instagram, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos da pasta, Marcelle Decothé, compartilhou várias imagens relacionadas ao jogo. Em uma delas, Marcelle faz um gesto obsceno no meio da torcida do São Paulo, com a legenda “Disfarçadas”. Em outra postagem, ela critica a diretoria do Flamengo enquanto segura a camisa do clube. A assessora especial de comunicação estratégica da pasta, Luna Costa, também compartilhou a mesma foto de Marcelle com a camisa do Flamengo, debochando do fato de ela tê-la exposto na torcida adversária. Luna também publicou uma imagem em que Marcelle carrega uma pasta do governo federal que conteria o protocolo assinado pela ministra Anielle Franco para combater o racismo no esporte. Em outras postagens, as assessoras também brincam dentro do avião da FAB, ironizando o comportamento de outras pessoas que vestem camisas da seleção brasileira.
Exibicionismo de Flávio Dino ofusca PAC 3 e irrita Lula
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – Sete meses após a entrada no Governo Federal, o exibicionismo de Flávio Dino começa a irritar o presidente Lula. Nesta semana, segundo reportagem da Folha de São Paulo, ação da Polícia Federal no “caso das jóias” coincidiu com solenidade no de lançamento do PAC 3 e ofuscou a solenidade. A situação irritou bastante o presidente Lula. A operação foi desencadeada poucas horas antes do lançamento do Novo PAC e dominou o noticiário. Além de do desvio de foco, Flávio Dino também não participou da solenidade no Rio de Janeiro. Outros membros do governo colegas de ministério afirmaram que a ação da Polícia Federal foi proposital e que Dino teria armado a “coincidência” por estar descontente com a ausência, no PAC, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Dino foi alvo de críticas por várias pessoas que participaram da cerimônia, mais especificamente de Lula. em particular de Lula, que demonstrou irritação. Não é de hoje que o exibicionismo do ministro maranhense incomoda membros do governo, principalmente petistas.
Governo adota medidas para combater avanço da violência escolar
BRASÍLIA, 03 de agosto de 2023 – O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que institui um sistema nacional de monitoramento de violência escolar, acompanhado da criação de um disque-denúncia para ocorrências desse tipo. A lei, proposta pelo ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e aprovada pelo Senado em julho, visa mapear casos e combater a violência em instituições de ensino em todo o país, além de fornecer suporte a escolas consideradas violentas, através do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). Além disso, o SNAVE irá desenvolver programas educacionais para promover a cultura da paz e prestar apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas. Para facilitar as denúncias, o governo irá implementar um disque-denúncia gratuito que funcionará em todo o Brasil, além de receber informações através de outros meios, incluindo a internet. O programa Escola Segura conta com um investimento de R$ 170 milhões para fortalecer a segurança nas escolas, incluindo patrulhas escolares, cursos de capacitação para profissionais de segurança e ações para acolhimento e proteção de crianças e adolescentes.
Lula bate recorde e libera R$ 1,7 bilhão em emendas no mesmo dia
Brasília, 31 de maio de 2023 – O governo Lula atingiu um novo recorde ao liberar R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em apenas um dia. A autorização aconteceu como forma de tentar fortalecer a relação entre a presidência e membros do Legislativo. Vale lembrar que durante as eleições de 2022, o presidente Lula fez severas críticas contra o chamado Orçamento Secreto. Por falta de articulação, o governo passa por uma turbulência no Congresso Nacional. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o PL do Marco Temporal, indo de encontro aos interesses do governo. Hoje, deputados e senadores votarão a MP da Esplanada, outro projeto prioritário para a administração atual, uma vez que define a organização dos ministérios. A liberação de recursos em um único dia atinge seu ápice durante o governo Lula. Em maio, o jornal O Globo revelou que o governo já havia empenhado R$ 700 milhões em um único dia. A decisão de acelerar as autorizações de pagamento ocorreu após a derrota na votação que derrubou os decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento. Boa parte dos recursos liberados provém do Ministério da Saúde. A liberação ocorre no prazo final estabelecido pelo Fundo Nacional da Saúde, responsável pela execução desses pagamentos. O envio de propostas de trabalho pelas prefeituras e governos que receberam os valores encerrou-se nesta semana. Neste cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com seus principais líderes no Congresso, bem como os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente. Após o encontro, o presidente entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Segundo relatos de interlocutores do parlamentar, Lira expressou suas dificuldades na articulação do governo e pediu mais respeito na política, mencionando os ataques recebidos pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do Planalto, nas redes sociais. É possível que os dois se reúnam ainda hoje. Essa ligação entre Lula e o presidente da Câmara acontece às vésperas da votação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios do governo. O texto foi modificado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), enfraquecendo as pastas do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Ex-ministro da Fazenda de Lula diz que Brasil corre alto risco na economia
Do posto de quem ajudou a articular durante muito tempo a economia nos primeiros mandatos de Lula, Henrique Meirelles teme pela economia do Brasil no atual governo. Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente de Banco Central (BC) de Lula, Meirelles afirmou em entrevista que Lula repete políticas econômicas que causaram a pior recessão de sua história. “O Lula começou a anunciar, logo depois da eleição, uma política na linha do que foi o governo da ex-presidente Dilma, que levou o Brasil a uma recessão muito grande. É um risco que corremos”, declarou Meirelles, em entrevista ao Metrópoles. Apesar das críticas e do temor pelo futuro da economia do país, Meirelles esteve entre os apoiadores do presidente Lula nas eleições de 2022. Assim como ele, o também ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, apoiou Lula nas eleições do ano passado e tem criticado as políticas econômicas do atual governo, especialmente em relação à política fiscal e ao controle da inflação. Em entrevista recente, Fraga afirmou que a política fiscal do governo Lula é insustentável a longo prazo e que o país precisa urgentemente reduzir seus gastos públicos para evitar uma crise econômica no futuro. Ele também criticou a política monetária do Banco Central, argumentando que a taxa de juros está muito baixa e que isso está alimentando a inflação. Para Fraga, a atual política econômica do governo Lula é um retrocesso em relação aos avanços alcançados nos anos 90 e representa um risco para a estabilidade econômica do país. Ele defende uma abordagem mais conservadora, baseada em políticas fiscais e monetárias responsáveis, para garantir um crescimento econômico sustentável a longo prazo. As críticas de Fraga não são isoladas e refletem as preocupações de muitos economistas e analistas de mercado em relação à economia brasileira. Como jornalista, é meu papel relatar essas críticas e estimular o debate público sobre as políticas econômicas do governo Lula, para que possamos encontrar soluções que garantam um futuro próspero para o país.
Governo altera exigências para poder acomodar aliados em cargos federais
A nomeação de Jorge Viana como diretor-presidente da Agência de Promoção de Exportações (Apex) tem sido alvo de críticas após a alteração do estatuto da entidade para permitir a sua nomeação. Ele é acusado de não saber inglês fluentemente e ocupar, dessa forma, o cargo de forma irregular. A medida é vista como uma manobra política do governo para nomear aliados em cargos estratégicos, sem respeitar as normas e procedimentos estabelecidos. Viana foi nomeado em janeiro pelo presidente Lula quando o estatuto da Apex, no seu artigo 23, parágrafo 4º, exigia o inglês como “requisito mínimo” para ocupar a vaga. A mudança no estatuto só foi feita em março. Ou seja, ele ficou três meses de forma irregular no cargo, que lhe garante salário de R$ 65 mil. Cabe à Presidência da República averiguar se os indicados cumprem as exigências para o cargo. A alteração permitiu que Viana, que não atendia aos critérios exigidos para ocupar o cargo, pudesse assumir a posição. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo da Apex, que é composto por representantes do governo e de entidades privadas. A medida gerou críticas por parte de especialistas em governança e transparência. Segundo eles, a alteração do estatuto sem uma consulta pública ou ampla discussão com a sociedade civil é uma violação das normas de boa governança e pode prejudicar a eficiência e a credibilidade da Apex. Além disso, a nomeação de Viana, que é ex-senador pelo PT, é vista por muitos como uma indicação política. A Apex é uma agência responsável pela promoção das exportações brasileiras, e sua liderança deve ser escolhida com base em critérios técnicos e de competência, e não em interesses políticos. Diante desses fatos, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a alteração do estatuto da Apex e a nomeação de Jorge Viana. Para os críticos, é fundamental que a escolha dos dirigentes de agências governamentais e empresas estatais seja baseada em critérios técnicos e de mérito, a fim de garantir a eficiência e a transparência no setor público.
