BRASÍLIA, 03 de agosto de 2023 – O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que institui um sistema nacional de monitoramento de violência escolar, acompanhado da criação de um disque-denúncia para ocorrências desse tipo.
A lei, proposta pelo ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e aprovada pelo Senado em julho, visa mapear casos e combater a violência em instituições de ensino em todo o país, além de fornecer suporte a escolas consideradas violentas, através do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).
Além disso, o SNAVE irá desenvolver programas educacionais para promover a cultura da paz e prestar apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas. Para facilitar as denúncias, o governo irá implementar um disque-denúncia gratuito que funcionará em todo o Brasil, além de receber informações através de outros meios, incluindo a internet.
O programa Escola Segura conta com um investimento de R$ 170 milhões para fortalecer a segurança nas escolas, incluindo patrulhas escolares, cursos de capacitação para profissionais de segurança e ações para acolhimento e proteção de crianças e adolescentes.
