Quase metade dos brasileiros recebe benefícios do governo
BRASIL, 23 de julho de 2024 – O Brasil tem cerca de 95 milhões de brasileiros que recebem benefícios do governo federal. Esse número representa quase metade da população, 47% dos 203 milhões de habitantes. Do total, 57% dos beneficiários estão em uma família que recebe o Bolsa Família. O governo gasta mais de R$ 90 bilhões com os auxílios. O levantamento realizado por Oeste nesta terça-feira, 23, soma o número de pessoas que recebe do Bolsa Família e aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O INSS tem 34,1 milhões de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, outros 6,2 milhões receberam benefícios assistenciais e de legislação especial do instituto, em junho de 2024. No total, cerca de 40,2 milhões de pessoas receberam benefícios do INSS. O instituto pagou um total de R$ 77,2 bilhões em benefícios, em maio de 2024. Atualmente, cerca de 58,5 milhões de brasileiros contribuem para sustentar o RGPS. No mês, o INSS concedeu cerca de 313 mil novos auxílios por incapacidade temporária e 73 mil salários-maternidade. Também liberou 81 mil novos beneficiários por auxílios assistenciais não detalhados.
Maranhão é o 7º estado com mais emendas liberadas pela União
MARANHÃO, 23 de julho de 2024 – O estado do Maranhão ocupa a sétima posição no ranking de emendas parlamentares, indicadas por deputados federais e senadores, liberadas até o início deste mês de julho, conforme divulgado pelo site Folha de São Paulo, na noite de domingo (21). Segundo informou a publicação, o Maranhão teve pouco mais de R$ 200 milhões pagos em emendas por habitantes pelo governo federal. O estado campeão foi o Amapá, o segundo menor da federação, que recebeu R$ 393 milhões em emendas. O último no ranking foi São Paulo, com R$ 55 milhões, seguido de Santa Catarina R$ 70 milhões.
Lula reclama de greves nas universidades públicas
BRASÍLIA, 10 de junho de 2024 – Em um encontro recente com reitores de universidades e institutos federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento com a continuação da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais, que já dura desde 15 de abril. Lula descreveu a oferta negociada de recursos como “não recusável” e criticou a persistência da paralisação, argumentando que a greve já deveria ter chegado ao fim. Durante a reunião, realizada no Palácio do Planalto, o presidente anunciou a liberação de R$ 5,5 bilhões pelo Ministério da Educação para custeio do ensino e construção de infraestrutura, incluindo dez novos campi universitários e oito hospitais universitários federais. “O montante de recurso que a companheira Esther Dweck, ministra do MGI, colocou à disposição é o montante de recursos não recusável,” afirmou Lula. A greve afeta cerca de 60 universidades federais e mais de 39 institutos federais em todo o país, com reivindicações que incluem a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano. Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), destacou as remunerações defasadas dos docentes e servidores técnicos administrativos, comparando-as negativamente com outras carreiras que receberam reajustes recentemente. Apesar de um acordo inicial com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), outras entidades como Andes-SN e Sinasefe não aceitaram a proposta, agravando a divisão entre os sindicatos. Negociações continuam, com encontros agendados para discutir as condições oferecidas pelo governo, que incluem aumentos salariais escalonados até 2026. O presidente, refletindo sobre sua própria experiência como líder sindical, enfatizou a importância de saber quando encerrar uma greve. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição,” disse Lula, apelando às lideranças sindicais para que considerem a proposta governamental e finalizem a paralisação para evitar maiores prejuízos aos estudantes e à qualidade educacional. Esta situação destaca o delicado equilíbrio entre as demandas laborais e as responsabilidades governamentais em garantir a continuidade da educação pública e a valorização dos profissionais de educação no Brasil.
Servidores federais da educação deflagram greve
BRASÍLIA, 1 de abril de 2024 – A partir de quarta-feira (3), servidores federais da educação entrarão em greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação deve contar com a participação de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 estados. David Lobão, coordenador geral do Sinasefe, informa que a greve incluirá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais de mais de 600 campi, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, além de colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa. Os servidores reivindicam uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria. Além disso, pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, a revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. A decisão de entrar em greve foi tomada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais. A greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março em documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou o Ministério da Gestão, ao ser contatado pela Agência Brasil. Em 2023, o ministério viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. No segundo semestre de 2023, o ministério iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão. No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação. No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de insumo para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
Desaprovação do governo Lula supera aprovação em pesquisa
BRASIL, 8 de março de 2024 – Uma recente pesquisa da Atlas Intel indica que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra uma taxa de desaprovação de 40% entre os brasileiros, ultrapassando os 38% que aprovam a gestão. A avaliação de regular é atribuída por mais de 18% dos entrevistados, enquanto aproximadamente 3% não manifestaram opinião. Entre os principais desafios enfrentados pelo governo, destacam-se a corrupção, a pobreza, a criminalidade e o tráfico de drogas, com a economia, a inflação e a polarização política também recebendo avaliações negativas. A pesquisa aponta que 53% dos participantes classificam a situação econômica do país como ruim. Realizado entre os dias 2 e 5 de março, o levantamento do Atlas Intel contou com a participação de 3.154 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Quando questionados sobre o desempenho pessoal do presidente Lula, 47% dos entrevistados demonstram desaprovação, contra pouco mais de 45% que possuem uma visão positiva. Esta é a primeira vez desde agosto de 2022 que os números revelam uma rejeição maior que a aprovação.
Assessoras de Anielle Franco debocharam da CBF e hostilizaram torcedores em final
BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023 – Assessoras da ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, estão sob investigação devido a comportamento abusivo durante um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e na final entre o Flamengo e o São Paulo pela Copa do Brasil. O Ministério da Igualdade Racial anunciou a abertura de uma investigação para apurar a conduta das assessoras após publicações nas redes sociais que geraram polêmica. As postagens no Instagram mostram as servidoras debochando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), provocando a torcida do São Paulo, e exibindo uma camisa do Flamengo no meio da torcida adversária, além de ironizar a derrota do time carioca enquanto seguravam uma pasta com protocolo do governo federal. A ministra Anielle Franco, que é torcedora do Flamengo, foi criticada por utilizar um avião da FAB para viajar de Brasília a São Paulo e assistir à final da Copa do Brasil. Funcionários do Ministério da Igualdade Racial já haviam alertado o alto escalão da pasta sobre a necessidade de manter a formalidade em eventos relacionados ao órgão, temendo possíveis investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Em suas postagens no Instagram, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos da pasta, Marcelle Decothé, compartilhou várias imagens relacionadas ao jogo. Em uma delas, Marcelle faz um gesto obsceno no meio da torcida do São Paulo, com a legenda “Disfarçadas”. Em outra postagem, ela critica a diretoria do Flamengo enquanto segura a camisa do clube. A assessora especial de comunicação estratégica da pasta, Luna Costa, também compartilhou a mesma foto de Marcelle com a camisa do Flamengo, debochando do fato de ela tê-la exposto na torcida adversária. Luna também publicou uma imagem em que Marcelle carrega uma pasta do governo federal que conteria o protocolo assinado pela ministra Anielle Franco para combater o racismo no esporte. Em outras postagens, as assessoras também brincam dentro do avião da FAB, ironizando o comportamento de outras pessoas que vestem camisas da seleção brasileira.
Exibicionismo de Flávio Dino ofusca PAC 3 e irrita Lula
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – Sete meses após a entrada no Governo Federal, o exibicionismo de Flávio Dino começa a irritar o presidente Lula. Nesta semana, segundo reportagem da Folha de São Paulo, ação da Polícia Federal no “caso das jóias” coincidiu com solenidade no de lançamento do PAC 3 e ofuscou a solenidade. A situação irritou bastante o presidente Lula. A operação foi desencadeada poucas horas antes do lançamento do Novo PAC e dominou o noticiário. Além de do desvio de foco, Flávio Dino também não participou da solenidade no Rio de Janeiro. Outros membros do governo colegas de ministério afirmaram que a ação da Polícia Federal foi proposital e que Dino teria armado a “coincidência” por estar descontente com a ausência, no PAC, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Dino foi alvo de críticas por várias pessoas que participaram da cerimônia, mais especificamente de Lula. em particular de Lula, que demonstrou irritação. Não é de hoje que o exibicionismo do ministro maranhense incomoda membros do governo, principalmente petistas.
Governo adota medidas para combater avanço da violência escolar
BRASÍLIA, 03 de agosto de 2023 – O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que institui um sistema nacional de monitoramento de violência escolar, acompanhado da criação de um disque-denúncia para ocorrências desse tipo. A lei, proposta pelo ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e aprovada pelo Senado em julho, visa mapear casos e combater a violência em instituições de ensino em todo o país, além de fornecer suporte a escolas consideradas violentas, através do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). Além disso, o SNAVE irá desenvolver programas educacionais para promover a cultura da paz e prestar apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas. Para facilitar as denúncias, o governo irá implementar um disque-denúncia gratuito que funcionará em todo o Brasil, além de receber informações através de outros meios, incluindo a internet. O programa Escola Segura conta com um investimento de R$ 170 milhões para fortalecer a segurança nas escolas, incluindo patrulhas escolares, cursos de capacitação para profissionais de segurança e ações para acolhimento e proteção de crianças e adolescentes.
