Congresso amplia fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões
MARANHÃO, 30 de setembro de 2025 – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou uma instrução normativa que destina R$ 4,9 bilhões ao fundo eleitoral para o Orçamento de 2026. A decisão foi tomada em votação simbólica nesta terça (30), no Congresso Nacional. O valor suplementa os R$ 1 bilhão originalmente propostos pelo governo, utilizando recursos de outras áreas do orçamento. O relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), foi o autor da proposta e ficará responsável por incluir a medida no projeto de lei. Além disso, a suplementação do fundo eleitoral será composta por R$ 2,9 bilhões provenientes da reserva para emendas de bancada estadual. Outros R$ 1 bilhão virão do cancelamento de despesas primárias discricionárias.
Wellington é o único candidato a prefeito sem usar Fundão
SÃO LUÍS, 26 de setembro de 2024 – Wellington do Curso (Partido NOVO) se destaca como o único candidato a prefeito de São Luís que não recorre ao Fundão Partidário. Filiado ao Partido Novo, Wellington escolheu financiar a sua campanha exclusivamente com recursos próprios, sem apadrinhamento político e sem recursos públicos. Para ele, esse é o novo jeito de fazer política em respeito ao trabalhador maranhense.
Candidata a vereadora do Rede recebe maior fundo eleitoral
SÃO LUÍS, 12 de agosto de 2024 – Janicelma Fernandes, candidata a vereadora pela Rede, recebeu a maior doação de fundo eleitoral entre os 516 concorrentes à Câmara Municipal de São Luís. O valor de R$ 640 mil coloca Janicelma à frente de diversos parlamentares que tentam reeleição nas eleições municipais. Com a expectativa de alcançar uma cadeira na Câmara por meio da sobra eleitoral, a Federação Psol/Rede precisa atingir cerca de 14 mil votos. Este número representa 80% do quociente eleitoral, sendo essencial para eleger ao menos um vereador. A Federação Psol/Rede registrou 26 candidaturas à Câmara de São Luís, das quais nove são mulheres e 17 homens. Dentre essas candidatas, Janicelma é vista como a única que tem chances reais de ultrapassar 3 mil votos, embora a chance da legenda eleger um vereador seja pequena. Se Janicelma atingir mais de 3 mil votos e os outros candidatos do partido obtiverem uma média de 500 votos cada, a Federação poderá alcançar os 14 mil votos necessários para eleger um vereador na sobra eleitoral. Com 746 mil eleitores aptos a votar em São Luís, estima-se que 25% se abstenham, deixando cerca de 550 mil votos válidos. Dividindo-se esse total pelas 31 cadeiras disponíveis na Câmara Municipal, o quociente eleitoral estimado será de aproximadamente 17 mil votos para eleger um vereador de forma direta. Além de Janicelma, outras candidatas mulheres da Federação Psol/Rede receberam valores bem menores do fundo eleitoral, veja o ranking abaixo:
Partidos são acusados de manipular cotas e verbas eleitorais
MARANHÃO, 06 de setembro de 2024 – Fontes revelaram que candidatos dos partidos MDB, PCdoB, PSDB e Republicanos denunciaram manipulação do Fundo Eleitoral, recurso público destinado exclusivamente para campanhas. O montante em 2024 ultrapassa R$ 5 bilhões, mas há acusações de que o dinheiro não está sendo distribuído de forma justa. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral foram apontados como coniventes, permitindo que os partidos burlem regras. O MDB recebeu mais de R$ 410 milhões, o Republicanos R$ 332 milhões, e o PCdoB R$ 52 milhões, e o PSDB Maranhão recebeu R$ 1 milhão, com divisões desiguais entre candidatos. Candidatos têm obrigação de prestar contas, sobretudo de recursos destinados a candidatos pretos e mulheres. Contudo, irregularidades são frequentes, e os mais prejudicados são os próprios candidatos, que podem enfrentar multas e tornarem-se inelegíveis.
Candidatos do Republicanos pressionam liderança por recursos
SÃO LUÍS, 04 de setembro de 2024 – Candidatos a vereador pelo Republicanos em São Luís exigiram que o presidente municipal do partido, Júnior Vieira, revisse a distribuição dos recursos eleitorais para as campanhas de 2024. Os candidatos, insatisfeitos com a divisão desigual, considera alternativas que podem prejudicar o partido. Entre elas, a possibilidade de uma desistência em massa, o que comprometeria a cota de gênero, especialmente devido ao número significativo de mulheres entre os insatisfeitos.
Distribuição de fundo eleitoral beneficia partidos maiores
BRASIL, 02 de setembro de 2024 – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente chamado de Fundo Eleitoral, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2017 como uma alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Para as eleições municipais de 2024, a União destinou aproximadamente R$ 4,9 bilhões ao Fundo Eleitoral. A distribuição dos recursos é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 29 partidos registrados no Brasil, cada um recebe 2% do valor total. Além disso, legendas que elegeram pelo menos um representante na Câmara em 2022 recebem 35% do total. Os 48% restantes são divididos de acordo com a proporção de representantes na Câmara e 15% com base nas cadeiras no Senado.
Socialista Boulos tem fundão milionário para campanha em SP
SÃO PAULO, 29 de agosto de 2024 – O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, é o que possui o maior montante disponível para a campanha eleitoral, com R$ 14,093 milhões. Desse total, R$ 14 milhões são provenientes do Fundão Eleitoral, enquanto cerca de R$ 100 mil são fruto de doações, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A deputada federal Tabata Amaral (PSB) aparece em segundo lugar na arrecadação, com R$ 11,6 milhões disponíveis, dos quais R$ 10,7 milhões vieram do Fundão Eleitoral, e o restante por doações. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) segue com R$ 9 milhões, todos provenientes do Fundão Eleitoral. O influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) não obteve recursos públicos, mas lidera em doações, com R$ 1,2 milhão arrecadado até o momento. Já o tucano José Luiz Datena, por outro lado, não conseguiu nem doações nem recursos partidários.
Braide recebe maior aporte de campanha com R$ 2,8 milhões
SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2024 – Eduardo Braide, candidato à prefeitura de São Luís, recebeu um aporte de R$ 2,8 milhões do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD). A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse valor representa o maior financiamento recebido por um candidato a prefeito na capital maranhense até o momento.
