Deputado revela hipocrisia de partidos que denunciaram fraude
SÃO LUÍS, 9 de abril de 2024 – O deputado Fernando Braide (PSD) revelou em entrevista à rádio Mais FM, nesta segunda (8), que os partidos envolvidos na denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 não cumpriram adequadamente a distribuição de recursos para mulheres. O parlamentar comparou os repasses feitos pelos partidos acusadores com o que determina a Emenda Constitucional 117, que exige que no mínimo 30% dos recursos públicos sejam destinados à campanha feminina.
Taiwanês é acusado de fraudar seguro ao amputar as pernas
CHINA, 19 de março de 2024 – Um taiwanês de 24 anos, identificado apenas como Chang, é acusado de suposta fraude de seguro ao solicitar o equivalente a R$ 6,5 milhões após amputar suas próprias pernas. Segundo informações, Chang teria mergulhado suas pernas em gelo seco, levando à necrose óssea e sepse, alegando posteriormente que sofreu o acidente enquanto andava de scooter à noite. O caso ganhou destaque após uma investigação minuciosa revelar inconsistências nas alegações de Chang. Embora tenha afirmado ter se ferido durante um passeio de scooter noturno, as autoridades descobriram evidências que contradiziam sua versão dos fatos. Fotos do hospital mostraram lesões simétricas nas pernas de Chang, um padrão pouco comum em casos de congelamento severo como alegado por ele. Além disso, a temperatura ambiente no momento do suposto acidente não era suficientemente baixa para causar queimaduras graves.
Imprensa nacional repercute fraude milionária em Morros
MORROS, 20 de janeiro de 2024 – A Polícia Civil do Distrito Federal, com apoio de diversas unidades estaduais, desencadeou a Operação Dígito 8, revelando um esquema de fraude em pagamentos de guias via PIX. A Prefeitura de Morros, MA, está entre as investigadas, e o prejuízo estimado é de R$21 milhões. A fraude envolveu a adulteração de QR Codes PIX, com a inserção de valores inferiores nas guias de arrecadação. O esquema contava com núcleos operacional, prefeituras, intermediadores e financeiro. A operação, liderada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), teve apoio de diversas Polícias Civis estaduais, incluindo Maranhão, e resultou em dez mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão. Um dos mandados foi cumprido em Morros, interior do Maranhão, onde membros da gestão municipal são suspeitos de envolvimento no esquema fraudulento. A operação revelou que o esquema criminoso teve início em janeiro de 2023, cujos criminosos inseriam valores inferiores nos códigos, desviando recursos públicos. A fraude foi organizada em quatro núcleos distintos: o operacional, responsável por realizar os pagamentos; o de prefeituras, emitindo guias fraudulentas e repassando verbas; o de intermediadores, facilitando a comunicação entre o operacional e as prefeituras; e o financeiro, utilizando empresas para retirar os recursos ilícitos das contas municipais. A Prefeitura de Morros não se manifestou sobre o caso. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Morros Noticias 24h ️ (@morrosnoticias)
Fraudes no sistema EJA no Maranhão incluem até alunos falecidos
MARANHÃO, 08 de janeiro de 2024 – O Maranhão é alvo de um escândalo com repercussão nacional envolvendo fraudes no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com desdobramentos que incluem alunos fictícios e desvios milionários de verbas. A investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) expôs que as cidades fiscalizadas pelo TCE declararam que quase 17% da população adulta está matriculada no EJA, um número notavelmente alto em comparação com a média nacional de pouco mais de meio por cento. A discrepância torna-se mais evidente com a descoberta de nomes de pessoas já falecidas constando como matriculadas no programa. Além disso, a investigação revelou falsas informações sobre alunos em regime de tempo integral, atraindo verbas adicionais do Ministério da Educação. Cidades como Turiaçu alegaram ter mais de 7.500 alunos em 63 escolas em tempo integral, embora nenhuma escola desse tipo exista na região. O presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, alerta para uma possível fraude bilionária que pode chegar a R$1,5 bilhão, recursos que, se corretamente aplicados, poderiam transformar significativamente o sistema educacional estadual. A situação exige auditorias nas contas das prefeituras envolvidas, e os prefeitos podem enfrentar reprovação, multas, devolução de dinheiro público e inelegibilidade. A gravidade das fraudes compromete não apenas os recursos destinados à educação, mas também o futuro de uma população condenada à pobreza pela falta de acesso a uma educação de qualidade. Confira a reportagem completa.
Controladoria-Geral da União investiga desvios no Sebrae
BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023 – A Controladoria-Geral da União (CGU) está conduzindo uma investigação sobre um esquema de fraudes, superfaturamento e desvios em convênios do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional). Segundo a CGU, o prejuízo estimado chega a R$ 9,8 milhões, envolvendo a contratação de empresas-laranjas e funcionários-fantasmas para atividades destinadas a micro e pequenas empresas. A apuração concentra-se em três convênios referentes a 2019, totalizando R$ 15,3 milhões. A informação foi divulgada nesta quinta (21), pelo Uol. A CGU, em resposta ao caso, iniciou um processo administrativo disciplinar contra o Sebrae. Esse procedimento pode levar as empresas indevidamente beneficiadas a restituir os valores aos cofres públicos. O Sebrae informou, em comunicado ao site, que uma sindicância está em andamento para investigar possíveis irregularidades na execução dos convênios firmados entre 2019 e 2020, período em que a instituição era gerida por outra equipe. A atual gestão do Sebrae reforça o compromisso com as diretrizes dos órgãos de controle, a legislação vigente e a transparência na governança dos recursos. O Sebrae integra o Sistema S, um conjunto de organizações das entidades corporativas dedicadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Essas entidades incluem o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), entre outras. A fiscalização dos gastos dessas instituições é responsabilidade da CGU.
TRE do Maranhão julga fraude na cota de gênero do Pros
MARANHÃO, 15 de dezembro de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deu início ao julgamento de uma ação que acusa o partido Pros, que se uniu ao Solidariedade, de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022. Nesse processo, a legenda é acusada de utilizar uma candidata laranja em sua chapa para deputado estadual. O julgamento, realizado de forma virtual, está programado para encerrar nesta sexta (15). Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da cassação da chapa do Pros.
Julgamento de fraude de cota de gênero fica para próxima semana
BRASÍLIA, 16 de novembro de 2023 – O julgamento que pode reconfigurar significativamente a Assembleia Legislativa do Maranhão foi confirmado para iniciar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na próxima segunda (20). O presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida, publicou a Resolução, agendando a sessão virtual para começar às 8h e prevendo sua extensão ao longo da semana, encerrando somente no dia 24. Durante o julgamento virtual, advogados e membros do Ministério Público farão suas sustentações orais remotamente. As ações apresentadas pelos partidos PSD e PSDB têm como objetivo anular todos os votos dos candidatos dos partidos União Brasil, PSC, Podemos e PROS. Essa iniciativa coloca em risco os mandatos de Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).
CPI da Americanas interroga ex-dirigentes sobre fraude contábil
BRASÍLIA, 11 de agosto de 2023 – Na próxima terça (15), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados está programada para ouvir depoimentos de ex-dirigentes da empresa Americanas, no âmbito de uma investigação sobre possível fraude contábil. Os depoentes são Márcio Cruz Meirelles, ex-diretor da empresa, e Flávia Pereira Carneiro, ex-superintendente de Controladoria da Americanas. A iniciativa das oitivas partiu do relator da CPI, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que busca esclarecimentos sobre as discrepâncias contábeis da empresa. A Americanas, uma das maiores varejistas do Brasil, entrou com um pedido de recuperação judicial em 19 de janeiro, após revelar um déficit contábil de R$ 20 bilhões. Também estão agendados depoimentos do procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, José Maria Castro Panoeiro, e do delegado de Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, Acen Amaral Vatef. Ambos desempenham papéis essenciais nas investigações de fraudes. Chiodini espera que os depoentes esclareçam detalhes sobre “o andamento da persecução penal decorrente dos fatos apurados na CPI”.
