Do Val pede que Eliziane deixe relatoria por suposta imparcialidade
Brasília, 1º de junho de 2023 – O senador Marcos do Val (Podemos-ES) levantou dúvidas quanto à imparcialidade da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as invasões ocorridas nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Ele mostrou preocupações sobre possíveis ligações políticas entre Gama e o ministro da Justiça, Flávio Dino, que poderia ser alvo das investigações. Além disso, o senador Marcos do Val alegou estar sendo alvo de perseguição por parte do ministro Flávio Dino. Do Val sugeriu que a senadora abdique da função de relatora e a transfira para outra parlamentar. “Eu queria muito que partisse dela [a senadora Eliziane Gama] a questão de deixar a relatoria e entregá-la para outra mulher”, afirmou. O parlamentar disse desejar que o Congresso se posicione sobre a situação, compartilhando informações que recebeu sobre supostas ações do ministro para monitorá-lo. Do Val manifestou preocupação com a situação e solicitou uma resposta clara da Senado e da Câmara diante dessas alegações. “Eu queria que o Congresso pudesse se posicionar, porque as informações que eu tenho recebido são de que estariam perseguindo a mim e à minha esposa. […] A informação seria de que ele, o ministro Flávio Dino, estaria montando um sistema atrás de mim”, disse.
O silêncio dos indecentes depois do crime
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Flávio Dino silencia sobre agressão sofrida por jornalistas
Brasília, 31 de maio de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda não se pronunciou sobre a agressão sofrida por jornalistas brasileiros durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty em Brasília, envolvendo seguranças de Nicolás Maduro e agentes do GSI. Durante a reunião de presidentes da América do Sul, ocorreu a agressão a profissionais da imprensa, iniciada durante a entrevista de Nicolás Maduro, com seguranças impedindo a aproximação dos jornalistas e resultando em agressões físicas. A TV Globo repudiou a violência, solidarizou-se com a repórter Delis Ortiz e exigiu providências para punir os responsáveis e evitar recorrências desse tipo de incidente. O Ministério das Relações Exteriores lamentou o ocorrido e anunciou que tomará medidas para apurar as responsabilidades envolvidas na agressão.
Quebra de sigilo telefônico de Dino é solicitado em CPMI do 8/1
Brasília, 30 de maio de 2023 – O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), na CPMI dos atos do 08 de janeiro. Além dos pedidos de convocação e convite para esclarecimentos de Dino na CPMI, o novo requerimento busca a quebra de sigilo no período de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023, incluindo solicitações de informações às empresas Google, WhatsApp, Facebook e Apple sobre as atividades do ministro em suas bases de dados. O pedido abrange dados cadastrais, registros de conexão, localização, conteúdos armazenados na nuvem e backups de conversas. Inclusive, o senador solicitou ao Ministério da Justiça a cópia integral de todas as mensagens enviadas por Dino pelo e-mail funcional, incluindo arquivos anexos. Izalci Lucas tem utilizado suas redes sociais para expressar que o Governo Federal poderia ter evitado os acontecimentos do 08 de janeiro e tem defendido as forças de segurança do Distrito Federal. Todos os pedidos serão submetidos à apreciação dos 32 membros da CPMI, que irão decidir sobre sua validação e implementação.
Dino vai a Bahia e é alvo de críticas por caos na segurança
Nessa segunda (29), quando o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi recebido pelo governador Jerônimo Rodrigues, o secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, que é ex-prefeito de Salvador, criticou a segurança pública da Bahia e a descreveu como um “verdadeiro caos”. A ida do ministro da Justiça ocorre em meio à recente ocorrência de uma família feita refém no bairro de Tancredo Neves, em plena luz do dia. O ex-prefeito destacou que o governador deveria ter levado o ministro ao bairro, sugerindo que o apoio das autoridades federais poderia contribuir positivamente para a segurança pública na Bahia. O incidente em questão envolveu a invasão de uma residência e a manutenção de quatro crianças como reféns, resultando em prolongadas negociações para a sua liberação. Essa situação alarmante destaca-se em meio aos dados do Monitor da Violência, que revelam que a Bahia lidera o ranking de mortes violentas no Brasil há quatro anos consecutivos. Diante disso, ACM Neto questionou a falta de planejamento do governo estadual no combate às ações do crime organizado em todo o estado, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais efetiva em vez de simplesmente se apoiar em propaganda. Segundo informações divulgadas pelo portal G1, o bairro de Tancredo Neves já registrou cinco casos de sequestro apenas nos meses de abril e maio deste ano.
Irmão de Flávio Dino está fora de disputa da PGR
Brasília, 30 de maio de 2023 – Se o nome do subprocurador-geral da República Nicolao Dino passou a ser cotado para a sucessão de Augusto Aras após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições 2022, o irmão do ministro da Justiça decidiu não se candidatar à titularidade na Procuradoria-Geral da República. Essa decisão foi atribuída ao possível desconforto que a presença de um familiar próximo ao governo Lula poderia causar ao presidente, o que o fez não registrar sua candidatura até o prazo final. Com isso, apenas três membros do MPF entraram na disputa pela lista tríplice: Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis Callou. Embora a lista tríplice reflita a preferência dos membros do MPF, o presidente não é obrigado a escolher um dos nomes indicados, como demonstrado nas nomeações anteriores de Raquel Dodge por Michel Temer e Augusto Aras por Jair Bolsonaro, que não estavam na lista tríplice. Em uma eleição protocolar marcada para 21 de junho, serão referendados os três nomes que serão enviados ao presidente Lula, em uma ordem de preferência.
A próxima tática para calar a direita no Brasil
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Súdita de Flávio Dino assume relatoria da CPMI do 8 de Janeiro
São Luís, 26 de maio de 2023 – No cenário político brasileiro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro é fundamental para a responsabilização de um dos episódios mais ultrajantes da história do Brasil. Espera-se seriedade no trato com as investigações para que os responsáveis sejam devidamente apontados. Ocorre que nesta semana, a senadora Eliziane Gama, do estado do Maranhão, foi escolhida para assumir a relatoria da investigação. Fato que aponta para um enterro da CPMI antes mesmo do início de seus trabalhos. A CPMI do 8 de Janeiro foi instaurada com o objetivo de apurar os fatos ocorridos durante os protestos que aconteceram nessa data, especialmente no que se refere à invasão do Congresso Nacional. A ascensão de Gama levanta questionamentos acerca de sua relação próxima com o ministro Flávio Dino, um dos principais investigados na CPMI. A senadora foi eleita única e exclusivamente para o cargo em 2008 pela ajuda de Dino, que era governador. A escolha da senadora Eliziane Gama para produzir o relatório final da comissão tem gerado controvérsias, pois ela mantém uma relação estreita com o ministro Flávio Dino, que figura como um dos investigados. Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, é um importante aliado político de Gama, e essa ligação intriga os observadores atentos ao desenrolar dos trabalhos da CPMI. O fato é que a imparcialidade é um pilar fundamental no trabalho de uma comissão de inquérito, e a nomeação de alguém com ligações estreitas com um dos investigados pode comprometer a credibilidade dos resultados alcançados. Virtudes que a senadora não possui. Tudo indica que Eliziane Gama não irá agir de forma imparcial e isenta e deve ser pautada apenas pela busca da blindagem de Dino e do governo Lula. Entretanto, pode ser que em um surto de caráter, a senadora demonstre, por meio de suas ações e do cumprimento rigoroso do regimento da CPMI, que é capaz de separar suas ligações pessoais de suas responsabilidades como presidente dessa importante investigação. Pode ser, mas não será. A sociedade brasileira espera transparência e imparcialidade nas investigações da CPMI do 8 de Janeiro. É fundamental que todos os envolvidos sejam tratados de maneira justa e que as conclusões sejam baseadas em evidências sólidas e conclusões racionais. A escolha de Eliziane Gama para a relatoria enterra essas possibilidades. Em um momento delicado como esse, a escolha dos líderes da CPMI deveria ser pautada pela imparcialidade e pela busca da verdade, deixando de lado quaisquer conexões pessoais que possam comprometer a lisura do processo investigativo. Situações que passam muito distantes da escolha da senadora para ocupar a relatoria.
