Associação de Escrivães critica legado de Dino na segurança
MARANHÃO, 2 de setembro de 2023 – A Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Maranhão (Amepol) confrontou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e não poupou críticas ao auxiliar do presidente Lula, sobretudo por seu desempenho no combate à criminalidade em seus dois mandatos de governador do Maranhão. Em reação a um comentário do ministro nas redes sociais em que ele prega prudência, seriedade e responsabilidade no debate sobre segurança pública em resposta ao que chamou de ataques políticos e extremismo, os quais classificou como injustos. Em reação à ideia expressada por Flávio Dino, que também afirmou dar a maior atenção a sugestões dos que se declaram especialistas em segurança pública, a Amepol assinalou que prudência, responsabilidade e seriedade foram justamente o que faltaram ao Governo Federal ao escolhê-lo para chefiar o ministério que ocupa há um ano e nove meses. “Muito longe do conto de fadas contado pelas milionárias propagandas do seu desgoverno, a segurança pública do Maranhão viveu uma era de trevas durante o tempo em que vossa excelência esteve à frente do Executivo maranhense”, manifestou-se a entidade. A Amepol elevou ainda mais o tom das críticas ao referir-ao legado de Flávio Dino na segurança pública, que, segundo a associação, ficou marcado como o “pior da história de todos os tempos”. De acordo com a entidade, o ex-governador e hoje ministro deixou a Polícia Civil “sucateada e agonizando” por falta de estrutura e investimentos reais, o que só favoreceu o aumento da criminalidade e o fortalecimento das organizações criminosas. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Amepol MA (@amepol) Estado paralelo A Amepol culpou o que chamou de má gestão de Flávio Dino na segurança pública no Maranhão pelo surgimento de um estado paralelo, que impõe suas próprias regras nas comunidades periféricas e impõe medo e insegurança em todo o território maranhense. “ Diante desse cenário de críticas que sofre o Governo Federal sobre segurança pública, a única dúvida que nos instiga é saber como alguém com esse trágico histórico – aqui relatado – chegou ao cargo que vossa excelência ocupa”, questionou a entidade representativa dos escrivães de Polícia Civil do Maranhão.
Partido de Bolsonaro sinaliza apoio a Dino no STF
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – O Partido Liberal (PL) não deve se opor à eventual indicação do atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, em entrevista à CNN Brasil. Segundo Costa Neto, a escolha do próximo ministro do STF é um direito do Presidente da República, e se o indicado for um cidadão preparado, o partido deve votar a favor de sua nomeação. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, é considerado o principal candidato à vaga que será deixada pela ministra Rosa Weber, que atingirá a idade de aposentadoria compulsória, 75 anos, em breve. A escolha do novo membro da Suprema Corte cabe ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Vale destacar que o presidente do PL já havia discutido essa questão anteriormente com o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a indicação de Cristiano Zanin. Naquela ocasião, o indicado ao STF recebeu apoio de senadores de oposição. A decisão final sobre a nomeação do próximo ministro do STF deve ser anunciada por Lula até o final de outubro. O ex-presidente afirmou que não tem pressa na escolha e enfatizou que questões de gênero e raça não serão prioritárias no processo de seleção. Além de Flávio Dino, outros nomes como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também estão sendo considerados para a vaga.
Segurança Pública é a área de pior avaliação do governo Lula
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Atlas entre os dias 20 e 25 de setembro apontou que a pasta sob o comando de Dino é a pior avaliada entre todas as áreas temáticas no governo do atual presidente Lula (PT). A área de Segurança Pública, que inclui temas como ação policial, combate à criminalidade e políticas de segurança, obteve a pior avaliação entre os eleitores brasileiros, segundo a pesquisa. O Instituto Atlas ouviu 3.038 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório e revelou que apenas 20% dos brasileiros consideram o desempenho do governo nessa área como ótimo, enquanto 16% o veem como bom. Por outro lado, alarmantes 47% classificam a gestão da segurança pública como péssima, e 9% a consideram ruim. Outros 9% avaliam o desempenho como regular. De acordo com o levantamento, a área mais bem avaliada no governo Lula é a de direitos humanos e igualdade racial, que engloba o Ministério liderado por Anielle Franco. Nessa área, 39% dos entrevistados consideram o desempenho como ótimo, e 10% o veem como bom. A pesquisa também identificou que os dois pontos mais questionados pelos entrevistados se referem à segurança pública. A maioria dos entrevistados, 61%, considera um erro a falha na entrega de imagens de 181 câmeras de segurança do Ministério da Justiça à CPI do 8 de Janeiro, enquanto apenas 13% a consideram um acerto, e 26% não souberam opinar. Além disso, 48% dos entrevistados consideram um erro o atraso no envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo de cooperação com a Suíça no âmbito da Lava Jato, antes da decisão de Dias Toffoli que anulou provas da operação no caso Odebrecht, enquanto apenas 14% o veem como um acerto. A pesquisa possui uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%.
Fracasso do PT é culpa de Bolsonaro
Dino atribui onda de assassinatos na Bahia a Bolsonaro
BAHIA, 25 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, gerou controvérsia ao atribuir ao ex-presidente Jair Bolsonaro a responsabilidade pela onda de assassinatos na Bahia, estado governado pelo PT nas duas últimas décadas. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, pertence ao mesmo partido que do presidente Lula. De acordo com Dino, a política de flexibilização das armas de Bolsonaro contribuiu para a escalada da violência na Bahia. No entanto, essa afirmação carece de evidências, uma vez que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também adotaram políticas semelhantes, não enfrentam aumento alarmante de homicídios. A Bahia tem sido assolada por uma série de homicídios associados à atuação do crime organizado, frequentemente utilizando armas ilegais. Portanto, a relação direta com a política de armas do governo federal é questionável. Vale ressaltar que o PT governa a Bahia desde 2007, sob a liderança de Jaques Wagner, Rui Costa e agora Jerônimo Rodrigues. Portanto, as tentativas de responsabilizar Bolsonaro por questões de segurança pública no estado são alvo de debates e contestações.
CGU vê risco de sobrepreço em licitação do Ministério da Justiça
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um alerta sobre o risco de possível sobrepreço em uma licitação de R$ 328 milhões realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comandada por Flávio Dino. A licitação abrange a compra de coletes balísticos, escudos, capacetes e colares infláveis destinados a órgãos sob a gestão do MJSP, incluindo a Força Nacional de Segurança Pública, a Diretoria de Operações e Inteligência (DIOPI) e a Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP), entre outros. A preocupação da CGU surge devido a discrepâncias significativas nos valores relacionados aos colares infláveis dos coletes balísticos. Algumas empresas apresentaram preços unitários que variavam entre R$ 18 mil e R$ 20 mil, enquanto uma delas ofereceu o valor de apenas R$ 4,4 mil para cada colar. Essa disparidade nos preços levantou suspeitas de que o processo licitatório poderia resultar em um gasto excessivo de recursos públicos. A CGU enfatizou a importância de uma pesquisa de preços abrangente e rigorosa por parte da unidade responsável, visando avaliar os valores praticados pelos potenciais fornecedores. Além disso, destacou a necessidade de considerar critérios de avaliação que garantam a relação custo-benefício mais vantajosa para a administração pública. Isso envolve não apenas o preço, mas também fatores como qualidade, prazos de entrega, garantias e suporte pós-venda. Como medida preventiva, a fiscalização recomendou ao Ministério da Justiça a realização de uma análise detalhada das propostas apresentadas em relação aos preços de mercado. Além disso, indicou a necessidade de estabelecer critérios adequados para a coleta de preços, com um registro completo de todas as etapas da pesquisa.
A estranha obsessão por (alguns) ministros maranhenses
SÃO LUÍS, 20 de setembro de 2022 – O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva tem 37 ministros. Entre eles, três maranhenses. Flávio Dino, Juscelino Filho e, agora mais recentemente, André Fufuca. Os três ocupam pastas estratégicas para o Governo Federal: Justiça e Segurança Pública, Comunicações e Esportes, respectivamente. Anunciado ainda na semana passada, Fufuca começa a enfrentar um turbilhão de notícias que já havia sido experimentado por seu colega, Juscelino Filho. Assim como Juscelino, Fufuca enfrenta uma enxurrada de denúncias vazias e suspeitas repentinas. Antes de ser definitivamente nomeado ministro, o deputado passava longe do noticiário. Mesmo com sua aproximação do cargo, o maranhense não era pauta. Então veio o anúncio e uma devassa avassaladora logo nos primeiros dias. Anunciam, como uma espécie de crime, vergonha ou demérito, o fato de que, quando deputado, Fufuca enviou recursos para a cidade governada pelo pai, Fufuca Dantas. O crime em primar pela própria base? Ninguém sabe. Reportagem de O Globo, UOL, Metrópoles e vários outros meios de comunicação também trataram como “suspeito” o envio de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva em Peritoró, uma das cidades mais conhecidas do estado. Detalhe: os recursos foram enviados antes da nomeação de Fufuca. As suspeitas contra a imagem de Fufuca têm absolutamente o mesmo cheiro daquelas atiradas contra Juscelino. Dois deputados federais que possuem relações absolutamente normais entre seus mandatos e bases. Já Flávio Dino, que foi governador do Maranhão por 7 anos e deixou atrás de si um rastro de escândalos muito maior que o envio de recursos para suas bases, teve seu passado absolutamente esquecido pela grande mídia. Nem Fufuca e nem Juscelino trazem em suas histórias manchas como a do “Aluguel Camarada”, nenhum recebeu recursos da Odebrecht, ganhou codinome em lista de propinas. Nenhum dos dois também foi citado na carta de suicídio de Mariano de Castro Silva. Tanto Fufuca quanto Juscelino, em proporções políticas ou físicas, são “peixes” pequenos em comparação ao ministro Flávio Dino. Mesmo assim, enquanto eles “caíram na rede”, Dino passa despercebido pela estranha obsessão da grande mídia por ministros maranhenses.
Dino será denunciado ao Tribunal Penal Internacional de Haia
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023 – O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou nesta terça (19) sua intenção de denunciar o ministro da Justiça Flávio Dino ao Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda. A denúncia diz respeito ao que Seif alega ser um “crime de guerra” relacionado à prisão de aproximadamente 1,3 mil manifestantes que estavam em Brasília no dia 8 de janeiro. O senador também mencionou que a denúncia envolverá o presidente Lula e o general Gustavo Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto. Além disso, Seif informou que congressistas de direita acionarão o Superior Tribunal de Justiça com o objetivo de obter um mandado de segurança contra Flávio Dino. Isso se deve ao fato de que a oposição deseja que o Ministério da Justiça forneça imagens das câmeras de segurança à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Entretanto, Dino afirmou que os dados foram apagados. Nas redes sociais, Flávio Dino se pronunciou sobre a denúncia, afirmando: “Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news”, publicou Dino. “Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico. Porém o ataque mais extravagante é me denunciar por ‘crime de guerra’, no Tribunal Penal Internacional. Quer dizer que admitem que no dia 8 de janeiro os vândalos estavam em guerra? Contra quem? Contra o Brasil?”
