Flávio Dino fica entre os campeões de voos nos jatos da FAB
BRASÍLIA, 08 de janeiro de 2024 – Os ministros do governo Lula III realizaram um total de 1.493 voos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ao longo de 2023. Esse número representa um aumento de 63% em comparação ao primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, quando seus ministros realizaram 911 voos pela FAB. Embora o número absoluto tenha aumentado, é importante considerar que, atualmente, existem 38 ministérios, enquanto sob o governo Bolsonaro eram 23 pastas. Isso resulta em uma média de 39,2 voos por ministro em Lula III, praticamente equivalente à média de 39,6 voos por ministro no governo anterior. Ao analisar o uso de aviões da FAB pelos Três Poderes, destaca-se que Arthur Lira lidera a lista, realizando 135 voos, com 35 deles com destino a Maceió, sua cidade natal. Em segundo lugar está Waldez Goés, titular da Integração e Desenvolvimento Regional, com 99 voos, seguido por Rodrigo Pacheco, com 97 voos, sendo 22 deles para Belo Horizonte. Flávio Dino (94) e Fernando Haddad (93) aparecem em seguida na contagem de voos.
Lula descarta escolher uma mulher para o Ministério da Justiça
BRASÍLIA, 06 de janeiro de 2024 – O presidente Lula não definiu o sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas há indicações de que a escolha não recairá sobre uma mulher. Embora tenha sondado a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para o cargo, esta recusou o convite, preferindo permanecer à frente do partido. A conversa entre ambos ocorreu em novembro. Até o momento, não há informações sobre a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ter discutido a possibilidade de ocupar o posto deixado por Dino, apesar de especulações na imprensa. O favorito, e preferido por Lula, de acordo com a imprensa, é o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Flávio Dino, no entanto, defende o nome do atual número 2 da pasta, o secretário-executivo, Ricardo Cappelli.
Flávio Dino deixa ministério com recorde de falta de transparência
BRASÍLIA, 30 de dezembro de 2023 – O Ministro da Justiça, Flávio Dino, encerra seu mandato deixando um legado controverso em termos de transparência, com um recorde no número de recusas em pedidos de acesso a informações públicas. Segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), a gestão de Dino ultrapassou a de seus antecessores, levantando preocupações sobre a transparência no Ministério da Justiça. O Painel da CGU revela que, em 2023, a Justiça negou 16,6% dos pedidos feitos através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esse índice é superior aos registrados nos governos anteriores, incluindo os ministros Sérgio Moro, André Mendonça e Anderson Torres, durante o governo de Jair Bolsonaro. A LAI, implementada em 2012, assegura o acesso dos cidadãos brasileiros a informações públicas. Contudo, a gestão de Dino alega que a alta taxa de recusas se deve aos pedidos relacionados às investigações dos ataques de 8 de janeiro. No governo de Dino, 45,3% dos pedidos negados foram considerados como informações sigilosas por “legislação específica”. Além disso, 9,72% tiveram negativas devido a dados pessoais e 5,67% por serem considerados “desproporcionais ou desarrazoados”. A alta taxa de recusas levanta preocupações sobre o comprometimento do Ministério da Justiça com a transparência e os direitos de acesso à informação. Especialistas apontam que o elevado número de recusas é contraprodutivo aos princípios da LAI, que busca ampliar o acesso à informação. O Ministério da Justiça, em resposta, atribui o aumento nas recusas a pedidos relacionados às investigações dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. Alega que a LAI foi aplicada corretamente e que as informações não fornecidas estão cobertas por legislações específicas. Em novembro, o Ministério da Justiça foi premiado com o “Cadeado de Chumbo 2023” por desrespeitar os princípios de transparência ao se recusar a fornecer relatórios de inteligência solicitados via LAI. A CGU determinou a divulgação desses documentos, mas posteriormente anulou a decisão, alegando sigilo devido ao tema relacionado à inteligência.
Lula terá oito indicações para o Judiciário em no próximo ano
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – O presidente Lula, após indicar nomes para o STF e STJ em 2023, enfrentará o desafio de preencher oito novas vagas no Judiciário em 2024. Com duas vagas no STJ, uma no TST e cinco em TRFs, Lula terá papel decisivo na escolha de magistrados e procuradores. As vagas no STJ surgiram com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A escolha dos substitutos envolve candidatos da magistratura federal e do Ministério Público, sendo as indicações formalizadas após votação interna no STJ. O procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Acre, é cotado, enquanto nomes como Mario Sarrubbo e Benedito Torres também são mencionados. Ney Bello, ligado a Flávio Dino e cotado para a vaga de Assusete Magalhães, se destaca entre os candidatos. Sua influência junto a Lula, somada ao apoio de Gilmar Mendes, aumenta suas chances. A disputa também envolve desembargadores federais de diferentes regiões do país, incluindo Rogerio Favreto do TRF-4. O TST, por sua vez, aguarda a escolha de um nome entre os candidatos da advocacia, seguindo o Quinto Constitucional. Antônio Gonçalves, Natasha Deschoolmeester, Rosilene Morais, Adriano Avelino, Raimar Machado e Emmanoel Pereira integram a lista sêxtupla da OAB. As cinco vagas nos TRFs também estão em processo de definição, com destaque para Flávio Jardim e Eduardo Martins no TRF-1, e Alfredo de Souza no TRF-2. A votação das listas pela OAB antecipa as escolhas nos tribunais, enquanto os indicados deverão passar pela aprovação final.
Desembargador suspende ação contra Monark movida por Dino
SÃO PAULO, 27 de dezembro de 2023 – O desembargador Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tomou a decisão de trancar a ação penal movida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A suspensão incluiu medidas cautelares e a audiência programada para fevereiro de 2024. A juíza Isabel do Prado havia imposto obrigações a Monark, incluindo apresentações mensais e proibição de novas ofensas. Monark havia criticado Flávio Dino, chamando-o de “gordola”, “autoritário” e outros termos. O influenciador ficou sob escrutínio após expressar críticas à declaração do ministro sobre a “liberdade de expressão como valor absoluto” no Brasil. O advogado de Monark, Jorge Urbani Salomão, apresentou um pedido de Habeas Corpus, questionando a desproporção das reprimendas e defendendo a importância da liberdade de expressão. A decisão foi considerada um “importantíssimo passo na defesa da liberdade de expressão” pelo advogado. Monark, atualmente nos Estados Unidos, anunciou a retomada de seu podcast, “Monark Talks”. O influenciador afirmou que o Brasil se tornou uma “ditadura do Judiciário” e expressou temor pela própria vida como “perseguido político”. Além do processo de Flávio Dino, Monark enfrenta ação movida por Alexandre de Moraes, presidente do TSE, por críticas às urnas eletrônicas.
Flávio Dino ganhará R$ 44 mil e terá 34 cargos no STF
BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2023 – O presidente Lula indicou Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), gerando expectativas sobre as mudanças e o impacto da nova nomeação. A posse está agendada para 22 de fevereiro, após o recesso do Judiciário. Flávio Dino assumirá o gabinete que antes pertencia à ministra aposentada Rosa Weber e receberá um salário mensal de R$44 mil, já reajustado, correspondendo a 33 salários-mínimos, enquanto a remuneração atual é de R$41,6 mil. Em 2025, os ministros do STF terão salários de R$46,3 mil. Ao assumir o cargo, Dino contará com uma equipe composta por 34 servidores, distribuídos da seguinte forma: três magistrados, 14 cargos em comissão (três ocupados por servidores efetivos) e 17 funções comissionadas, sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes. Essa equipe tem a função de auxiliar os ministros no acompanhamento de processos e na elaboração de decisões. Alguns ministros preferem redigir seus próprios votos, enquanto outros solicitam aos assessores que conduzam pesquisas e escrevam os votos conforme direcionamento. Os nomes dos servidores e comissionados serão escolhidos por Flávio Dino e assumirão os cargos após sua posse no STF. Com 55 anos, o novo ministro poderá permanecer no cargo por até 20 anos, até 2044, visto que, aos 75 anos, os ministros se aposentam compulsoriamente. Antes de ingressar no STF, Flávio Dino realizará a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante o recesso parlamentar, ocupará a vaga de senador, cargo do qual se afastou para integrar o ministério de Lula.
Lula comemora o êxito de colocar um comunista no STF
BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2023 – O presidente Lula demonstrou sua alegria nesta quinta (14) ao comentar a aprovação do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília, Lula destacou que esta é a primeira vez na história do Brasil que um “ministro comunista” foi nomeado para a mais alta corte do país. “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, o companheiro Dino”, declarou Lula. Flávio Dino, atualmente filiado ao PSB, era do PCdoB. “Pela primeira vez, conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista”, comemora Lula. Presidente se disse feliz com a aprovação do nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. pic.twitter.com/iaMCbDwIu4 — Metrópoles (@Metropoles) December 15, 2023 O comentário de Lula ocorreu durante um discurso em que abordou diversos temas, incluindo a estrutura ministerial de seu governo. Ele enfatizou que, apesar de críticas sobre o número de ministérios, eles são essenciais para lidar com a diversidade de questões no país. “Tem poucos ministros para tanto assunto que a gente precisa cuidar no país”, afirmou o presidente. O ex-governador do Maranhão obteve 47 votos a favor de sua indicação para o STF.
Flávio Dino marca posse no STF para 22 de fevereiro
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – Em um anúncio realizado após sua visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou seus planos para assumir a cadeira no STF. Após a aprovação de sua indicação ontem, com 47 votos a favor, 31 contrários e duas abstenções, Dino planeja tomar posse no dia 22 de fevereiro. Além disso, Flávio Dino informou que pretende renunciar ao mandato de senador, ao qual foi eleito em 2022, um dia antes da sua posse no Supremo, ou seja, em 21 de fevereiro. Durante a visita, Dino discutiu detalhes práticos da cerimônia de posse e destacou a acolhida fraterna de Barroso. No entanto, negou sua participação nas articulações relacionadas à sua substituição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Quanto à data de sua saída do cargo de auxiliar do presidente Lula, Dino não forneceu uma indicação específica. Sua cadeira no Senado será ocupada por Ana Paula Lobato, que já exerce o mandato desde fevereiro.
