Dino pede e PF investiga deputado por chamar Lula de corrupto
BRASÍLIA, 19 de março de 2024 – A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar declarações feitas pelo deputado Gilvan Aguiar da Costa, conhecido como “Gilvan da Federal”, a respeito do presidente Lula. O pedido de investigação partiu do ex-ministro da Justiça Flávio Dino. As declarações ocorreram durante uma manifestação do Movimento Pró-Armas, em Brasília, no ano de 2023. No discurso, o deputado teria chamado Lula de “ladrão” e “corrupto”, afirmando que ele é um “ex-presidiário, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro”.
Dino irá relatar recurso de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil. O recurso contesta uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou uma multa de R$ 70 mil devido ao impulsionamento de publicações na internet que continham críticas ao então candidato à presidência, Lula (PT), durante a campanha eleitoral de 2022. Conforme a regulamentação do TSE, o impulsionamento é restrito à promoção da imagem do próprio candidato, sendo vedado seu uso para ataques a oponentes. Flávio Dino, que assumiu o cargo no STF em fevereiro deste ano, anteriormente ocupou a posição de Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, até janeiro do mesmo ano. Sua sucessão no ministério foi feita por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF que se aposentou em abril de 2023.
Campanha de Duarte Jr em São Luís corre perigo
SÃO LUÍS, 9 de março de 2024 – O deputado federal Duarte Jr (PSB) passa por um momento turbulento em sua pré-campanha. Sob o risco de perder o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), Duarte vê o sonho de uma candidatura competitiva derreter e já começa a sentir, mais uma vez, a dureza implacável da derrota para Eduardo Braide. O clima é de angústia. Para entender a situação delicada de Duarte, é preciso saber que sua pré-candidatura foi uma exigência do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino. Amigo quase que íntimo de Dino, Duarte é apadrinhado por ele na disputa para o cargo de prefeito de São Luís. A eleição de Duarte é uma espécie de capricho não resolvido pelo agora ministro do Supremo Tribunal Federal durante sua passagem pelo palácio dos Leões. Em 2020, Duarte contou com amplo apoio do então governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, na primeira derrota sofrida contra Eduardo Braide. Apesar de ser o preferido de Dino, Duarte teve que disputar as eleições com outros membros do grupo. Os também deputados Neto Evangelista e Rubens Pereira Jr. Vencedor da disputa no próprio grupo, Duarte foi ao segundo turno e não contou com o apoio antes apalavrado: quem fosse seria acolhido pelos demais. Neto preferiu apoiar Braide e Rubens Jr já tinha causado muito estrago na campanha de Duarte ainda no primeiro turno. A derrota foi retumbante. Passados quatro anos, Dino convenceu Brandão a reeditar o apoio do Palácio dos Leões ao jovem deputado. Brandão não queria apoiar Duarte como o fez em 2020. Ocorre que, após a derrota, Duarte chamou vereadores e o próprio Brandão para reunião no Palácio dos Leões para uma desnecessária, mas nem por isso leve, lição de moral e responsabilização pela derrota. Brandão nunca esqueceu da humilhação. Por conta da aliança com Dino, o governador se dispunha a ajudar Duarte mais uma vez. Então, o ministro paralisou a escolha do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado. A ação de Dino foi antecedida por ataques de membros mais próximos do ministro, como Carlos Lula, Rodrigo Lago e Othelino Neto. E Duarte, que só queria apoio para disputar a eleição, se viu no meio do fogo cruzado. Brandão ainda não oficializou o bater de ombros em relação ao pupilo de Dino, mas a expectativa é que a força avassaladora que iria dar suporte ao presidente de honra do Procon. Contudo, o desembarque do governador da candidatura de Duarte é tido como fatal caso Dino, e seu grupo, não cessem as hostilidades. Sem o apoio de Brandão, a tendência é que Duarte seja esmagado por Braide já no primeiro turno e veja o segundo lugar ameaçado para Yglésio Moyses ou Fábio Câmara.
Suspensão da eleição para o TCE deve desencadear guerra de titãs
Na tapeçaria política do Maranhão, uma epopeia digna da antiga Tróia se desdobra, com Helena — o poder incandescente no estado — como prêmio disputado por dois combatentes modernos: Carlos Brandão, nosso Menelau, enraizado no trono pelo direito de sucessão, e Flávio Dino, o Páris audacioso, cujos olhos estão fixos no retorno ao poder, uma ambição que transcende as muralhas de sua atual posição no Supremo Tribunal Federal. Brandão, uma vez vice sob a tutela de Dino, chegou ao governo do Maranhão com a bênção e a partida de seu antecessor. Sob seu governo inicial, a promessa de continuidade parecia um pacto selado. Entretanto, como as ondas que batem nas praias de Tróia, boatos de um racha iminente começaram a surgir ainda em 2023, embora nenhum clarão de guerra fosse a visível no horizonte. Depois da calmaria, veio o fogo. A chama que ameaçava incendiar a ponte entre os dois foi a nomeação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma posição tão cobiçada quanto a própria Helena. Brandão, com o olhar fixo na construção de um legado duradouro, preparava-se para coroar Flávio Costa como o próximo guardião do Tribunal de Contas do Estado, assegurando uma influência inquestionável pelas próximas décadas. No entanto, como Páris que desafia a ordem estabelecida, Dino, junto a seus aliados fiéis, lançou uma série de manobras para sabotar o avanço de Brandão e a nomeação de Flávio Costa. Othelino Neto e Carlos Lula, como emissários de Dino, desferiram golpes contra o processo, numa tentativa de mudar o curso do destino. A batalha, antes velada, tornou-se pública quando a ação chegou às portas do Supremo Tribunal Federal, sob a jurisdição do próprio Dino, forçando um impasse que deve sacudir os alicerces do poder no estado. Dentro da trama, a nomeação agora frustrada de Flávio Costa para o TCE por Carlos Brandão replica a estratégia vencedora com Daniel Brandão no passado. Daí a questão: por que agora? A manobra, anteriormente bem-sucedida e agora amordaçada, revela a mudança das marés na política estadual. Além de Daniel, a presença de Flávia Gonzalez Leite como aliada de Brandão no TCE sublinha ainda mais a fortificação de suas posições dentro deste órgão crucial. Esse cenário de alianças e influências entrelaçadas no TCE é emblemático da luta contínua pelo controle e pela direção do estado, ecoando as alianças estratégicas forjadas e desfeitas. A decisão de Dino de suspender o processo foi como a captura de Helena — um ato que não apenas desafiava o companheiro de outrora, Brandão, mas também sinalizava o início de uma guerra de proporções épicas. Aliados de ambos os lados interpretaram o gesto como um presságio de tempos turbulentos; uns dizem que Dino temia as revisões de suas contas, enquanto outros acham que sua ação é um repúdio à autonomia de Brandão no governo. A narrativa do Maranhão, entrelaçada com estratégias e traições, reflete a imortal saga de Tróia, onde o desejo pelo poder desencadeia conflitos que ressoam através dos tempos. A decisão de Dino, mirando além dos muros do presente e lançando uma sombra sobre o futuro, pode muito bem ter acendido a tocha que iluminará o caminho para uma batalha sem precedentes no Maranhão. Assim, o palco está montado, e os deuses da política observam, prontos para testemunhar o desenrolar de uma guerra onde a lealdade é uma moeda volátil, e o poder, o prêmio definitivo. O fato é que a história que se avizinha deverá findar o ambiente pacificado que reinou em 2023.
Flávio Dino suspende eleição para o TCE do Maranhão
BRASÍLIA, 04 de fevereiro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade. A ADI contesta dispositivos da Constituição Estadual e do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, apontando possíveis irregularidades no procedimento de nomeação dos conselheiros do TCE-MA. Entre as irregularidades citadas estão a votação nominal e a indicação de candidatos com base em critérios considerados questionáveis, o que, segundo o partido, viola o princípio da simetria com o modelo federal e gera insegurança jurídica. Os advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva, que assinam a ação, requerem a suspensão de certos critérios como a faixa etária de 35 a 70 anos para candidatos ao TCE-MA, a votação por voto secreto e a própria continuidade do processo eleitoral. A decisão do ministro Flávio Dino destaca a necessidade de um julgamento mais aprofundado do mérito da ADI pelo Plenário do STF, após a análise de documentos adicionais que esclareçam a controvérsia. A Assembleia Legislativa do Maranhão e o TCE-MA foram notificados para fornecer informações detalhadas dentro de um prazo estipulado. Abaixo segue o trecho da decisão do ministro que suspende: DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ‘ad referendum! do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva. Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Solicitem-se informações à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 6º da Lei nº 9.868/1999. Após, abra-se vista, sucessi vamente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.868/1999.
Dino vota a favor do PSB 10 dias após desfiliação do partido
BRASÍLIA, 1º de março de 2024 – No julgamento das sobras eleitorais encerrado na quarta (28), o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou a favor do PSB, partido do qual se desfiliou há pouco mais de uma semana, na véspera de tomar posse na Corte, em 22 de fevereiro. No julgamento, cujo placar ficou em 6 a 5, Dino seguiu o entendimento de que as mudanças das regras de partilha das sobras eleitorais deveriam ser retroativas às eleições de 2022. Essa posição foi derrotada. Se tivesse obtido maioria, o PSB obteria uma vaga a mais de deputado federal. O placar foi este: André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski (já aposentado) e Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Flávio Dino estreia no STF com julgamentos diversificados
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – A partir desta terça (27), Flávio Dino participará de uma série de julgamentos no Supremo Tribunal Federal, marcando sua presença na Corte Suprema brasileira. Dentre os casos que serão analisados, destaca-se o retorno, na quarta (28), do julgamento das ações relacionadas às chamadas “sobras eleitorais“. Essa discussão envolve a validação dos critérios estabelecidos pelo Congresso Nacional para a distribuição das vagas de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que restaram após a divisão entre os partidos nas Casas Legislativas. Outra pauta diz respeito à necessidade de justificar a demissão de empregados públicos, trazendo à tona a discussão sobre os critérios e procedimentos a serem seguidos nas instâncias inferiores da Justiça.
Flávio Dino define equipe para seu gabinete na Suprema Corte
BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2024 – O ministro recém-empossado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou os integrantes de sua equipe no tribunal, incluindo Priscila Carnaúba, esposa do senador Randolfe Rodrigues, e juízes do Maranhão, onde Dino já exerceu cargo de governador. Entre os nomeados estão Anderson Sobral e Amanda Thomé, ambos do Tribunal de Justiça do Maranhão, Américo Bedê, juiz federal do Espírito Santo, e Rafaela Vidigal, escolhida como chefe de gabinete. O novo ministro tem a prerrogativa de indicar até 34 colaboradores externos ao STF, sendo três magistrados de qualquer parte do país e 14 ocupando cargos comissionados.
