Iracema envia emenda para Observatório de Feminicídio no MA
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2026 –Na tarde de segunda (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, para formalizar a destinação de emenda parlamentar que garantirá a criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão. A medida busca estruturar dados e fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Participaram do encontro o defensor-geral Gabriel Furtado, a 1ª subdefensora pública-geral Cristiane Marques e os defensores do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio. Durante a reunião, os presentes destacaram dados recentes que apontam crescimento percentual dos casos no estado, o que reforçou a necessidade do Observatório de Feminicídio. PROTEÇÃO E DADOS INTEGRADOS O Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Em 2025, os casos consumados reduziram 27,5%. No entanto, as tentativas cresceram 60%, evidenciando a complexidade do cenário. Diante desses números, a proposta do Observatório de Feminicídio pretende consolidar informações e aprimorar a atuação institucional. Atualmente, os órgãos trabalham com bancos de dados próprios e majoritariamente quantitativos. Segundo a defensora Isabella Miranda, ainda faltam informações qualitativas sobre escolaridade, raça, renda, dependência econômica e inserção no mercado de trabalho das vítimas.
Maranhão concentra alta de foragidos por feminicídio
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2026 – O Maranhão possui 28 mandados de prisão em aberto contra homens procurados por feminicídio ou tentativa do crime, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas ordens judiciais, baseadas no Banco Nacional de Medidas Penais, não foram cumpridas pelas polícias, mantendo os acusados em liberdade. A situação coloca o Maranhão entre os quatro com o maior número de foragidos por feminicídio no Brasil, atrás apenas de São Paulo, Bahia e à frente do Pará. O mapeamento nacional identificou 336 mandados pendentes relacionados a crimes cometidos entre o fim dos anos 1990 e 2023. A maioria é de prisão preventiva, determinada durante o andamento do processo. O problema central reside na execução das decisões judiciais, e não na fase de investigação dos casos. Um exemplo no Maranhão é o de Joilson Nascimento dos Santos, condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de feminicídio em 2016, mas que segue foragido. Joilson atacou a esposa com faca e pauladas em um matagal na zona rural de Presidente Juscelino, deixando-a gravemente ferida. O crime só não resultou em morte devido à intervenção de testemunhas.
Maranhão reduz casos de feminicídios enquanto país tem alta
MARANHÃO, 26 de janeiro de 2026 – O Maranhão reduziu em 27% os registros de feminicídio em 2025, conforme dados do Ministério da Justiça, contrariando a tendência de aumento observada em nível nacional. O estado passou de 69 casos em 2024 para 51 no ano passado, um resultado que autoridades locais atribuem a políticas públicas de enfrentamento. Essa diminuição significa 18 vítimas a menos em comparação com o período anterior. Além disso, o governo estadual destaca sua estrutura policial especializada como pilar central. Atualmente, o Maranhão mantém 23 Delegacias da Mulher e um departamento estadual dedicado exclusivamente ao combate do feminicídio. Paralelamente, um núcleo de apoio às vítimas está em implantação nas demais unidades policiais, ampliando a rede de acolhimento. A ampliação da rede de proteção é outro ponto reforçado pelas autoridades. A rede de casas de acolhimento, por exemplo, saltou de uma para cinco unidades da Casa da Mulher Maranhense. O estado também conta com uma Casa da Mulher Brasileira.
Reconstituição de perícia busca detalhar morte de influencer
SANTA LUZIA, 11 de dezembro de 2025 – A reconstituição do crime que matou Adriana Oliveira ocorreu nesta quarta (10), em Santa Luzia, após a Justiça manter o procedimento e negar o pedido de adiamento feito pela acusação. A reconstituição buscou definir o calibre utilizado no feminicídio ocorrido em 15 de março, já que uma munição deflagrada achada no local ainda aguarda análise do Instituto de Criminalística. Além disso, a acusação defendeu o uso de um revólver calibre 38 para a reconstituição, pois o processo incluiu perícia acústica destinada a avaliar o som e a propagação do disparo. A defesa contestou o uso do calibre e argumentou que a compatibilidade entre arma, munição e lesões deveria ser definida antes da reconstituição, que ocorreu sem a presença dos acusados por ser uma ação pericial. A perícia realizou a reconstituição com base nas orientações técnicas apresentadas no processo e registrou divergências entre as partes sobre o método adotado. Os técnicos reforçaram que a análise do material encontrado segue pendente no órgão criminalístico. Além disso, um esquema de segurança foi montado ao redor da casa onde Adriana foi morta para garantir o cumprimento do cronograma. Familiares acompanharam a movimentação desde cedo enquanto peritos explicavam regras e etapas. Apenas advogados, o promotor, o advogado da acusação e o pai da vítima tiveram autorização para observar a reconstituição de perto. O procedimento incluiu a captação de disparos de três armas com calibres distintos. A medida, solicitada pela defesa de Antônio Silva Campos e Valdy Paixão, buscou reconstruir a sequência do crime e coletar elementos que auxiliem na investigação. Os peritos registraram todos os sons para definir possíveis compatibilidades com o caso.
Operação prende 18 acusados de crimes contra mulheres
MARANHÃO, 03 de dezembro de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão prendeu 18 pessoas na manhã desta quarta (3) durante uma operação contra crimes de violência doméstica e feminicídio. A ação, batizada de Tolerância Zero, cumpriu mandados de prisão em São Luís, no interior do estado e em outras unidades da federação. O objetivo principal era executar ordens judiciais contra investigados e condenados por crimes praticados contra mulheres. A operação mobilizou uma força-tarefa com policiais civis e militares maranhenses, além de equipes de segurança pública de outros estados. As prisões ocorreram de forma simultânea no Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Pará e Rondônia.
Denúncia de Duarte Jr. leva à prisão de agressor de mulher
BRASÍLIA, 02 de dezembro de 2025 – O deputado federal Duarte Jr (PSB-MA) celebrou a prisão de Luciano Botelho, acusado de agredir e tentar matar a ex-esposa no município de Santa Inês (MA). A detenção ocorreu após denúncia formal feita pelo parlamentar na semana passada, quando ele se comprometeu publicamente a acompanhar o caso e garantir justiça à vítima. Duarte Jr destacou que esta é a segunda prisão de agressor de mulher em apenas dois meses resultado direto de sua atuação. “Lugar de covarde é na cadeia! Não vamos tolerar violência contra mulheres no Maranhão”, declarou o deputado em suas redes sociais, onde recebeu centenas de mensagens de apoio.
Governo do Estado propõe auxílio para órfãos do feminicídio
MARANHÃO, 17 de outubro de 2025 – O Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, em parceria com o Ministério Público estadual. A iniciativa surge da comoção com o caso das crianças de Pedro do Rosário, que perderam a mãe para a violência doméstica. O auxílio aos órfãos visa garantir dignidade e um novo começo para as famílias afetadas por essa violência. Além disso, a medida será incluída por meio de uma indicação da deputada Daniella na Lei Estadual nº 11.723/2022. O projeto prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de vítima de feminicídio. O benefício financeiro será mantido até os jovens completarem 18 anos de idade. “É por eles e por tantas outras crianças e adolescentes que passam pela mesma dor que estamos propondo essa medida. É um gesto de amor e de justiça, para garantir dignidade, acolhimento e um novo começo a essas famílias”, afirmou Carlos Brandão.
Homem pega 16 anos por matar companheira e dormir ao lado
MARANHÃO, 05 de setembro de 2025 – Raimundo Braz Rodrigues Fonseca recebeu a sentença de 16 anos e sete meses de prisão pelo assassinato de Francilene Costa Freitas, sua companheira. O Tribunal do Júri de Viana (MA) condenou o réu na última terça (2) pelo crime ocorrido em 20 de janeiro de 2024. O feminicídio aconteceu no povoado Prequeú, zona rural do município, com espancamento e tentativa de estrangulamento. O magistrado Humberto Alves Júnior presidiu o julgamento, que caracterizou o crime por motivo fútil e uso de meio cruel. Além disso, o réu cometeu o ato à traição, conforme demonstrado durante o processo. Após assassinar a vítima, ele embrulhou o corpo em um lençol e dormiu a noite inteira ao lado dele em uma rede. De acordo com as investigações, o casal mantinha um relacionamento aparentemente harmonioso e não possuía residência fixa. Raimundo alegou durante o interrogatório que a vítima o impediu de tomar seus medicamentos controlados, justificativa que usou para o crime.
