SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2023 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, de forma unânime, arquivar a denúncia feita pelo deputado Wellington do Curso, na qual acusava a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) de adulterar informações no Portal da Transparência do governo estadual. A sessão plenária que deliberou sobre o assunto ocorreu em 30 de agosto de 2023 e teve o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto como relator.
A denúncia se baseou em informações apresentadas pelo deputado em março de 2022, que alegava uma discrepância entre os valores relatados pela Seduc no Portal da Transparência e os valores efetivamente pagos aos professores da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a Seduc teria inflado os salários dos professores em mais de R$ 100 milhões com a intenção de enganar a população e encobrir a verdadeira situação da educação no estado.
O relator do processo, conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, acatou o parecer do Ministério Público de Contas, que recomendou o não prosseguimento e o arquivamento da denúncia. Conforme o parecer, a denúncia carecia de elementos sólidos para comprovar a autoria e a materialização da alegada fraude, além de não demonstrar prejuízo ao erário ou à moralidade administrativa.
O TCE-MA também destacou que a Seduc prestou esclarecimentos sobre as informações questionadas pelo deputado, alegando um erro técnico na geração dos dados do Portal da Transparência, prontamente corrigido. Adicionalmente, o relator ressaltou que o tribunal realiza auditorias regulares nas contas da Seduc e não identificou qualquer irregularidade nos pagamentos aos professores.
Greve dos professores da UEMA
Por outro lado, a greve dos professores da Uema e Uemasul, organizada pelo Sindicato de Docentes das Universidades Estaduais do Maranhão (SindUema), completou seu primeiro mês sem resposta concreta do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT).
Enquanto o vice-governador dedicou seu tempo à produção de conteúdo para suas redes sociais, a questão não foi resolvida, mesmo durante o breve período em que ele atuou como chefe do executivo maranhense.
Durante os 15 dias em que ocupou o cargo de destaque no Palácio dos Leões, Felipe pareceu mais preocupado com questões superficiais. Ele recebeu líderes do PCdoB e teve encontros com Flávio Dino, seu mentor político, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA), adversário declarado do atual governador Brandão.
Enquanto isso, os professores, que buscam apenas a valorização salarial e melhores condições de trabalho, aguardam uma demonstração de diálogo e disposição do Governo do Maranhão para resolver a situação.
