Famem, Governo do MA e Sebrae lançam Cidade Empreendedora
SÃO LUÍS, 20 de junho de 2023 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Estado e o Sebrae, lançou o Programa Cidade Empreendedora. O objetivo principal é promover o desenvolvimento econômico dos municípios, por meio da implementação de políticas públicas e ações para impulsionar os pequenos negócios, gerando emprego e renda nas localidades. O programa é um desdobramento de um Termo de Cooperação assinado em março deste ano, durante o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. A Famem se comprometeu a apoiar na sensibilização e mobilização dos municípios, divulgando boas práticas e experiências bem-sucedidas das administrações municipais, com o objetivo de unificar os interesses dos municípios, empreendedores locais e o bem-estar da população maranhense. A cerimônia de lançamento do programa contou com a participação de representantes dos 70 municípios beneficiados, incluindo o governador Carlos Brandão e o prefeito de Loreto, Germano Coelho, que destacaram a importância do programa para o desenvolvimento econômico e social do estado. As ações planejadas e executadas são baseadas nos interesses e potencialidades de cada município, abrangendo desde a simplificação e redução do tempo de abertura de empresas até o aumento da participação dos pequenos negócios nas compras públicas, introdução da cultura empreendedora nas escolas e valorização dos produtores e empreendedores locais. Além do lançamento do Cidade Empreendedora, a Famem também participou da assinatura de um decreto que instituiu o Programa Pré-Universitário com os municípios. Esse programa visa contribuir com a formação continuada dos servidores públicos estaduais e municipais para o ingresso na educação superior, promover a igualdade de oportunidades e preparar os estudantes para o ENEM e vestibulares. O evento contou com a presença do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, do presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, representantes do governo, deputados estaduais, prefeitos e prefeitas contemplados pelo programa.
Famem cria grupo com o governo em prol de escolas indígenas
Representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), criaram um grupo de trabalho para verificação dos principais problemas enfrentados pelas mais de 200 escolas indígenas existentes no estado. A iniciativa ocorrida em reunião nessa segunda (17) é reflexo de encontro entre ao governador Carlos Brandão e a ministra dos Povos Indígenas, que aconteceu no último dia 7, no Palácio dos Leões. De acordo com Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, a Famem está à disposição para servir como uma mediadora entre os agentes do governo federal, estadual e os municípios. “É necessária essa união de forças para que possamos avançar, juntos, na melhoria das condições oferecidas à população indígena”, afirmou. Dentre os trabalhos do grupo de trabalho, serão verificadas desde a estrutura física dos prédios até a qualificação dos profissionais de educação envolvidos. O governo do Estado já investe em diversos programas para as populações indígenas, através de algumas de suas secretarias. Porém, os participantes acreditam que os municípios também devem ser chamados às discussões em torno dessa pauta. O trabalho realizado por esse grupo vai definir a pauta de um grande encontro, com a presença de prefeitos e prefeitas de cidades com territórios indígenas, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Assembleia Legislativa, Governo do Maranhão e Famem. Na oportunidade, serão discutidas medidas concretas para as soluções dos problemas encontrados. O encontro está pré-agendado para o dia 12 de maio em São Luís.
FAMEM é recebida por Hildo Rocha e Ministério das Comunicações
Nesta quarta (29), em articulação feita pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeitos maranhenses que participam da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram recebidos nos ministérios das Cidades e Comunicações para discutirem sobre projetos de interesse de suas cidades. No Ministério das Cidades, recebidos pelo secretário-executivo, Hildo Rocha, ouviram sobre as metas do novo Minha casa Minha Vida, que visa contratar dois milhões de moradias até 2026. Além disso, foi tratado sobre a nova linha de atuação do governo federal, que pretende fortalecer as 5.570 cidades brasileiras com projetos que envolvem a reforma do marco do saneamento básico, a questão dos resíduos sólidos, drenagem, mobilidade urbana, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e muitos outros. Durante o encontro, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou a relevância dos prefeitos trabalhem conjuntamente, buscando soluções em grupo, para que se possa alcançar os objetivos de forma mais rápida. “Se evitarmos ações solitárias, com certeza conseguiremos avançar de forma significativa nos ganhos que termos para todos os municípios. E a Famem está aqui exatamente para ajudar nesse trabalho”, afirmou Miltinho. Já no Ministério das Comunicações, a comitiva de prefeitos e prefeitas foi recebida pelo titular da pasta, o ministro Juscelino Filho. Na oportunidade, foi discutida a inclusão digital, através de um amplo programa que deve investir na conectividade, essencialmente para as escolas municipais. O ministro também destacou os avanços na área da radiodifusão, principalmente por meio do Programa Digitaliza Brasil, que visa buscar a digitalização dos canais de TV, já que, só no Maranhão, 104 cidades ainda não possuem um só canal digital, o que os deixará em um verdadeiro apagão televisivo a partir do desligamento definitivo do sinal analógico no país, o que deve ocorrer até o fim de 2023. Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “agendas como essas são de extrema importância para nossas cidades, principalmente nesse momento em que o Maranhão tem três ministros no governo federal e mais um secretário-executivo. Encontramos as portas abertas e a Famem será um meio constante para que os prefeitos e prefeitas possam encontrar as melhores condições para desenvolverem suas cidades, em favor do cidadão e da cidadã”, disse o presidente. A XXIV Marcha, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se encerra nesta quinta (30), registrando uma participação de mais de 100 prefeitos e prefeitas do Maranhão.
FAMEM disponibiliza guia para cidades em situação de emergência
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu setor jurídico, divulgou nesta quarta (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública. O material, que pode ser acessado pelo link abaixo, visa funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, prefeitos ou demais servidores públicos, como proceder nas situações das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta as cidades. O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas diante dos cenários de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência. Acesse o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública clicando aqui.
Prefeitos cobram posicionamento da Justiça sobre cancelamento de shows
Nos últimos meses, promotores têm conseguido na Justiça cancelar shows pagos com recursos públicos.
Weverton descarta candidatura de Erlânio Xavier ao Senado
O senador Weverton Rocha (PDT), usou as redes sociais para descartar as especulações sobre a possível candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT) ao Senado. No mês passado, o presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier, sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado Federal. Nessa terça (29), por meio de suas redes sociais, o líder do projeto Maranhão Mais Feliz confirmou que Erlânio, grande entusiasta da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, continua à frente da Famem e administrando como prefeito a cidade de Igarapé Grande, aonde tem alto nível de aprovação por parte população. “Erlanio Xavier vem fazendo um grande trabalho em Igarapé Grande e na presidência da Famem. Para dar continuidade a essas realizações que são importantes para o estado, ele permanece à frente do município, da Famem e da coordenação desse grande projeto que é o #MaranhãoMaisFeliz”, publicou Weverton Rocha.
Presidente da Câmara critica “insensibilidade” dos governadores
O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de estabelecer uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais alta do que é aplicada pela maioria dos estados, e autorizar que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor. Em entrevista concedida ao jornal Bom Dia Mirante nesta sexta (25), Lira cobrou mais sensibilidade dos governadores em relação ao tema e disse que o mundo inteiro sofre com o aumento dos preços dos combustíveis. “É um assunto que nos preocupa muito [os combustíveis]. Tivemos a pandemia e agora a guerra da Ucrânia, que oscila o dólar e o petróleo, e impacta no preço do combustível. Temos o ICMS que pesa muito sobre o preço da gasolina, e os governadores estão insensíveis a esse fato. Conversamos com o Senado (PLP 192/22) para dar um custo fixo sobre os combustíveis para quem precisa e diminuir a inflação”, disse Lira. “Os estados ganharam tanto na pandemia, e o Confaz anulou toda economia que fizemos em relação ao PIS/Cofins da União”, continuou. (Com informações da Agência Câmara de Notícias) Palácio dos Leões Na oportunidade, em entrevista à TV Mirante, o presidente da Câmara dos Deputados não garantiu o apoio do seu partido, o Progressistas, à pré-candidatura de Carlos Brandão (PSB) no Maranhão. “O momento político demanda calma e tranquilidade. A etapa agora é de filiação, dos partidos montarem as suas nominatas, conduzirem as suas chapas e verem quem tem condições de eleição ou não. As coligações, vamos deixar para julho e agosto. Temos um tempo longo de discussão”, disse. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Marrapá (@marrapanarede) Flávio Dino Nessa quinta (25), em discurso na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o presidente da Câmara Federal fez críticas indiretas ao governador Flávio Dino ao afirmar que o estado é frágil na estrutura de cuidar das pessoas. “O Maranhão é gigante territorialmente, mas frágil na estrutura de cuidar das pessoas, com IDH com muita dificuldade, com a educação caindo pelas tabelas, numa história que foi vendida de melhora e aparentemente não teve. Um estado como o Maranhão não pode se dar o direito de recusar qualquer centavo, qualquer ajuda, qualquer parceria, qualquer melhora ou recursos federais para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
Presidente da Câmara Federal cumpre agenda no MA nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), reúne com prefeitos do Maranhão, nesta quinta (24), na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na oportunidade, o congressista discutirá pautas municipalistas em tramitação na Câmara Federal, a exemplo da PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas aos Municípios sem a indicação da fonte de custeio. Outra pauta considerada prioritária pelo movimento municipalista nacional e que também será tema do encontro entre Arthur Lira e os prefeitos maranhenses, será a PEC 13/2021, elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e que retira as penalidades para os Municípios que não atingiram os 25% da Educação em 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19. Outras pautas municipalistas em tramitação na Câmara dos Deputados PLS 4576/2021 (Lei das Associações): visa estabelecer um marco jurídico para as atividades das associações de Municípios. PEC da redução da alíquota do RGPS: estabelece alíquotapatronal dos municípios de 11% para o Regime Geral de Previdência PL 2.564/2020 (PEC da Enfermagem): impõe uma bomba fiscal para os Municípios ao estabelecer piso nacional único.
