Ex-prefeito tem regime alterado após condenação por estupro
SANTA INÊS, 1º de dezembro de 2025 – O ex-prefeito Ribamar Alves teve o regime de prisão alterado para o semiaberto pela Justiça do Maranhão nesta semana, após cumprir pena em regime fechado desde maio de 2023. A decisão ocorreu em São Luís, onde o ex-prefeito cumpre pena por estupro, crime que motivou sua condenação a oito anos de prisão em 2022. A Polícia Civil prendeu o ex-prefeito em maio deste ano após ele recorrer da condenação em liberdade. Dessa forma, ele passou a cumprir a sentença no sistema fechado até a decisão recente alterar seu regime. Por fim, a mudança possibilita saídas diurnas para atividades cotidianas, com retorno obrigatório à unidade prisional à noite.
Jovem acusado de estupro é encontrado degolado em Ribamar
MARANHÃO, 13 de outubro de 2025 – O corpo do jovem Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 20 anos, foi encontrado degolado e parcialmente carbonizado na manhã de sexta (10), em um terreno na Travessa Tancredo Neves, no Jardim Tropical, em São José de Ribamar. Populares localizaram a vítima, que estava desaparecida desde o dia 8 de outubro. A Polícia Civil do Maranhão confirmou a identidade do jovem e informou que ele era investigado por um crime de estupro ocorrido em outubro de 2024. Márcio Victor confessou à polícia que ejaculou nas costas de uma vendedora em uma loja de roupas infantis no bairro João Paulo. Ele cometeu o ato em outubro de 2024, afirmando que participava de um desafio de um grupo virtual que incentivava violência.
Vereadora que já teve caso arquivado acusa vice de estupro
AFONSO CUNHA, 13 de agosto de 2025 – A vereadora Júlia Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha (MA), denunciou publicamente nesta terça (21) ter sido vítima de tentativa de estupro pelo vice-prefeito Floriano Pereira. Em postagem nas redes sociais, a parlamentar detalhou que o crime ocorreu dentro de seu gabinete, onde o acusado teria praticado agressões físicas e tocado suas partes íntimas. Segundo o relato, Pereira teria batido no rosto da vereadora, puxado seus cabelos, rasgado suas roupas e a empurrado contra um sofá. Júlia exibiu marcas de hematomas e afirmou que o vice-prefeito estava “excitado” durante a agressão. “Ele acha que, por ser vice-prefeito, pode assediar qualquer mulher”, declarou, classificando o acusado como “escroto e tarado sexual”.
Ribamar Alves, ex-prefeito de Santa Inês, preso por estupro
SANTA INÊS, 23 de maio de 2025 – A ordem de prisão, expedida pela 4ª Vara de Santa Inês, foi cumprida em Olinda Nova do Maranhão, onde ele trabalhava como médico. Após a detenção, ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Santa Inês. Segundo as investigações, o estupro ocorreu em 28 de fevereiro de 2016, quando Ribamar Alves teria coagido uma missionária adventista, natural do Paraná, a manter relações sexuais sob ameaça. A vítima estava hospedada na cidade à época. O caso ganhou repercussão e, após anos de tramitação, resultou na condenação definitiva em 2022.
Homem que ejaculou em vendedora é indiciado por estupro
SÃO LUÍS, 31 de outubro de 2024 – O inquérito sobre o caso do homem de 19 anos, acusado de ejacular nas costas de uma vendedora em São Luís, foi concluído. Márcio Victor Carvalho Ferreira foi indiciado por estupro, mas responderá ao processo em liberdade devido à decisão judicial que considerou sua primariedade e baixo risco para as investigações. A ocorrência se deu em 24 de outubro em uma loja de roupas infantis, situada na avenida São Marçal, bairro João Paulo. Márcio Victor foi preso em flagrante logo após o ato, registrado pelas câmeras de segurança do local, mas foi liberado no dia seguinte. Segundo o delegado Jefferson Portela, responsável pelo caso no 2º Distrito Policial do João Paulo, o suspeito foi autuado pelo crime de estupro. VÍTIMA TEM MEDIDA PROTETIVA NEGADA Após a liberação de Márcio Victor, a vendedora procurou a Delegacia da Mulher para solicitar uma medida protetiva. No entanto, o pedido foi negado pela Justiça por não atender aos critérios estabelecidos pela Lei Maria da Penha. Segundo a decisão, para caracterizar violência doméstica, é necessário que ocorra em contexto de convivência doméstica, familiar ou de afeto.
Prefeito maranhense alega anulação de condenação por estupro
FORMOSA DA SERRA NEGRA, 04 de setembro de 2024 – No fim da semana passada, a defesa do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), apresentou nova contestação contra a ação de impugnação do registro de sua candidatura à reeleição. Cirineu havia sido condenado a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável, decisão que o tornava inelegível. Os advogados do prefeito argumentam que uma recente decisão da 1ª Câmara Criminal do TJMA anulou a sessão de julgamento que resultou na condenação.
Prefeito do MA é condenado a 10 anos de prisão por estupro
FORMOSA DA SERRA NEGRA, 25 de julho de 2024 – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou na semana passada a condenação do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, a dez anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável. Ele manteve um relacionamento com uma menor de 13 anos na cidade, que chegou a ficar grávida e teve um aborto. O caso foi analisado pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Samuel Batista e Antônio Bayma. Como a decisão é colegiada, Costa pode ficar inelegível por oito anos, com br na Lei da Ficha Limpa. Apesar do revés judicial, o gestor aguardará o trânsito em julgado do processo em liberdade, após liminar em habeas corpus concedida nesta terça-feira (23) pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura. No despacho, contudo, ela deixou de deferir pedido da defesa do prefeito para que fosse anulada a sessão de julgamento do dia 16 de julho da 1ª Câmara Criminal do TJMA, bem como a intimação da defesa para a sessão de julgamento dodia 2 de julho. “Verifica-se que não foram apontados elementos concretos que justifiquem o encarceramento preventivo do sentenciado na pendência de julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, atualmente em fase de processamento (e-STJ fls. 221). Ante o exposto, defiro, parcialmente, o pedido de liminar para garantir ao paciente o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, se por outro motivo não estiver preso, ressalvada a possibilidade de decretação de outras medidas cautelares pessoais, caso sobrevenha a demonstração da efetiva necessidade”, despachou a magistrada.
Justiça pede prisão de vereador acusado de estupro contra filha
CAJAPIÓ , 05 de julho de 2024 – O vereador de Cajapió Fábio José Câmara Costa está sendo procurado após a Vara Única de São Vicente Férrer (MA), atendendo pedido do Ministério Público, emitir um mandado de prisão preventiva contra ele. O vereador é acusado de estupro de vulnerável contra a filha e sobrinhas. As vítimas relataram os abusos sexuais à avó, que procurou o Conselho Tutelar ainda em outubro do ano passado. O Conselho Tutelar registrou um boletim de ocorrência, e um inquérito foi aberto. O documento que pede a prisão preventiva do acusado aponta que “supostamente o representado há muito praticava atos libidinosos com a vítima, desde os seus 04 (quatro) anos de idade, relatando que os abusos foram praticados por mais de 10 (dez) vezes. Ademais, a própria vítima relata que suas primas, todas menores de 13 (treze) anos de idade, também fora vítimas dos atos perpetrados pelo acusado”.
