esquerdismo - Linhares Jr

Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado

O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ao Supremo Tribunal Federal. O país inteiro está prestes a entrar numa crise sem precedentes. É preciso urgente fazer alguma coisa pra baixar os preços dos combustíveis. Os alimentos já estão com preços absurdos e a tendência é faltar muitos deles nas feiras e supermercados nos próximos meses. Qualquer esforço agora é um gesto pela vida, a fome cresce em todo o país. A questão em pauta deve ser pensada e tratada em uma amplitude maior, qual seja, as reais necessidades da população maranhense, aqui temos uma dependência gigantesca de produtos oriundos de outros estados da federação, o custo de logística antes preocupava, agora impacta fortemente no poder de compra de produtos essenciais para a sobrevivência das pessoas. Ainda que a Lei complementar, buscando uma saída penalize os estados com saúde financeira e premie estados que foram sucateados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul onde a perda de receita estadual com a redução do ICMS sobre combustíveis, telefonia e energia elétrica está limitada a 5% do que foi arrecadado em 2021 nestes itens, de acordo com a citada Lei Complementar 194, dado que estão incluídos no Regime de Recuperação Fiscal. A função primordial do Estado é proteger os seus cidadãos, não havendo neste momento outra alternativa que não seja a de mudar imediatamente as políticas públicas em vigor, ainda que estejamos sob calamidade ou emergência, buscando reajustar os rumos, gerindo o governo com responsabilidade e compromisso com a população, que verdadeiramente paga a conta, a redução do ICMS pode significar benefícios de até 75% para o consumidor final. É uma comparação simplória, mas a perda do poder de compra do brasileiro vem se deteriorando a cada dia e, com as flexibilizações de distanciamento social derivadas da pandemia da Covid-19, até maio de 2022, o preço real (descontada a inflação) da gasolina no Brasil aumentou 81,83%, do etanol 95,82% e do diesel 111,99%. Não tenho como considerar aqui neste texto as questões internacionais, mas não posso deixar de citar o fato de o Brasil ser o segundo pais onde a gasolina é mais cara dentre os 15 maiores produtores globais de petróleo. Tal fato se deve à conjugação de três fatores: política de preços da Petrobras, falta de refinarias nacionais e alta taxação de tributos sobre os produtos energéticos. Neste momento não existe outra alternativa, não podemos ver o governo se escusar de revisar suas estruturas, diminuindo custos, e principalmente buscar aumentar sua eficiência para dar a sociedade um ambiente social e econômico que permita condições mínimas à sobrevivência do povo e a viabilidade de um ambiente propício não apenas ao funcionamento da economia, mas também ao seu crescimento. E isso só é possível com muita gestão e menos politicagem. Não podemos aplaudir calados qualquer que seja servidor público, especialmente os líderes eleitos pela população, fazer deste momento um mero jogo eleitoral que pode aprofundar e antecipar a grave crise que se avizinha. Simplício Araújo é pré-candidato a governador do Maranhão

Candidatos não podem mais participar de eventos públicos

A determinação da Justiça Eleitoral tem por objetivo evitar o desequilíbrio entre candidatos que vão disputar o pleito de 2 de outubro.

Candidato a vice na chapa de Lula envolvido no caso Odebrecht

Copia de Copia de Imagem Principal PRETA

Geraldo Alckimin é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014. Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da construtora na época em que foi reeleito governador pelo PSDB..

Lésbicas esfaqueiam recém-nascido e jogam bebê em fossa no MA

Um casal de adolescentes lésbicas é acusado de esfaquear um recém-nascido e depois atirar a criança dentro de uma fossa. O crime aconteceu na cidade de Timbiras, a 290 Km de São Luís. O neném ainda foi resgatado com vida, mas morreu no hospital. O crime aconteceu no fim de semana logo após o parto. Segundo familiares, a mãe da criança, uma menor de 17 anos, e sua amante decidiram assassinar o bebê logo após o parto. O crime aconteceu no último fim de semana, no quintal de uma residência na Rua do Rodrigo, no bairro Anjo da Guarda. Vizinhos ouviram o bebê chorando dentro da fossa após o ataque e o retiraram da fossa. Eram visíveis perfurações por armas brancas no pescoço e costas. Após o resgate, a vítima ainda foi levada para um hospital em Timbiras. Lá foi confirmado por médicos que o bebê apresentava marcas de violência, inclusive ferimentos no pescoço, braços e nas costas, possivelmente provocados por arma branca. O recém-nascido foi transferido para um hospital na cidade de Colinas, onde não resistiu aos ferimentos e morreu na segunda-feira (28). As duas estão em liberdade. O fato da mãe ter gerado uma criança fruto de um relacionamento heterossexual e logo em seguida tê-lo matado em companhia de uma parceira revela muito bem doenças que afetam um número razoável dos jovens atualmente: irresponsabilidade, promiscuidade e desprezo pela vida.

Lula diz que Judiciário faz mais política que o Congresso Nacional

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Poder Judiciário faz mais política que o Congresso Nacional. O petista não especificou de quem estava falando. A declaração foi em entrevista para a Rádio Educadora, de Piracicaba, cidade a 156 quilômetros de São Paulo. “O Poder Judiciário está fazendo mais política do que o Congresso Nacional. O Congresso Nacional está judicializando a política. Houve muitas inversões e nós precisamos parar e sentar”, afirmou o pré-candidato à Presidência da República em 2022. Na entrevista, o petista afirmou, ainda em tom crítico, que o Congresso “tomou conta do Orçamento da União, que era administração do presidente da República.” Nos últimos anos, Lula teve embates com o Poder Judiciário. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, no caso que ficou conhecido como Triplex do Guarujá, o petista ficou pouco mais de 500 dias preso na Carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Lula foi condenado por Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, em 2017. Posteriormente, em 2018, o petista teve a sentença condenatória confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Ele ficou inelegível e foi preso para começo do cumprimento de pena — naquele momento, nove anos e seis meses, no regime inicial fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF), então, mudou entendimento de começo de cumprimento de pena. Até então, condenados em segunda instância poderiam começar a cumprir a pena imposta. A maioria do STF decidiu que a prisão, por exemplo, deve ocorrer depois do trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais recursos. Lula, então, foi solto. O Superior Tribunal de Justiça também manteve a condenação do petista. Quando o caso do triplex chegou ao STF, Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente da República, por entender que a ação deveria tramitar em Brasília, e não no Paraná. Na Justiça do Distrito Federal, o caso foi arquivado por prescrição. Desde que a Operação Lava Jato começou, Lula fez ataques aos procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro. O petista processou o ex-coordenador da operação Deltan Dallagnol, por ter usado um PowerPoint para apontá-lo como chefe de organização criminosa. Em março deste ano, Dallagnol foi condenado a pagar R$ 75 mil a Lula (com correção monetária, o valor subiu para cerca de R$ 100 mil). Apoiadores fizeram doações ao ex-procurador que chegaram a quase R$ 600 mil, para bancar a ação por danos morais.