Alexandre de Moraes violou tratados internacionais, diz juíza dos EUA
EUA, 26 de fevereiro de 2025 – A juíza Mary S. Scriven, dos Estados Unidos, afirmou que as determinações e manifestações de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, infringiram a Convenção da Haia e o Tratado de Assistência Jurídica Mútua entre Estados Unidos e Brasil. Assim, ninguém estaria autorizado ou obrigado a executar as ordens em território norte-americano. A disputa jurídica envolve a plataforma de vídeos Rumble e Alexandre de Moraes, após o ministro supostamente exigir medidas relacionadas a conteúdos e contas vinculadas a investigações no Brasil. Rumble questionou a competência e a legalidade dessas exigências, pedindo que a Justiça dos EUA reconhecesse supostas violações de acordos internacionais.
Conta de Alexandre de Moraes no X é desativada
BRASIL, 21 de fevereiro de 2025 – Na manhã desta sexta-feira (21), a conta oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na rede social X apareceu como desativada. A página exibe a mensagem “essa conta não existe”, normalmente relacionada à remoção voluntária pelo próprio usuário. O perfil fora criado em agosto de 2017 e não recebia atualizações constantes, mas permanecia ativo até o início desta semana. Antes disso, a conta exibia poucas postagens, mas ainda estava disponível no começo da semana, quando internautas relatavam seu funcionamento normal.
Brasil oferece base de Alcântara à chinesa SpaceSail
MARANHÃO, 11 de novembro de 2024 – O Brasil ofereceu à empresa chinesa SpaceSail o uso da base de Alcântara, centro de lançamento de satélites no Maranhão, para competir com a Starlink, de Elon Musk. A proposta visa expandir o acesso à internet em áreas remotas do Brasil e intensificar a competição no setor de satélites de órbita baixa. O presidente Lula procura estreitar a cooperação tecnológica com a China, especialmente com a visita iminente de Xi Jinping ao Brasil. O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou que o Brasil espera garantir a autorização chinesa para o uso da base. Ele enfatizou a importância da parceria para conectar mais brasileiros à internet, principalmente em regiões isoladas. Tercius e o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, visitaram a sede da SpaceSail em Xangai recentemente, ressaltando os benefícios da expansão do serviço de internet via satélite no Brasil nos próximos anos. A proposta representa um avanço no relacionamento Brasil-China e no papel da SpaceSail, que depende da aprovação do governo chinês para operar no Maranhão.
Juscelino busca concorrentes da Starlink em missão na China
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, viajou à China em 14 de outubro para uma série de compromissos com o objetivo de fortalecer parcerias comerciais e tecnológicas. Juscelino busca principalmente concorrentes da Starlink, de Elon Musk, ao se reunir com representantes do governo chinês e empresas de satélites e tecnologia. A comitiva inclui Jeferson Fued Nacif, chefe de Assuntos Internacionais, e Frederico de Siqueira Filho, presidente da Telebras. REUNIÕES NA CHINA VISAM FORTALECER PARCERIAS A viagem tem como objetivo atrair investimentos de empresas chinesas no setor de tecnologia do Brasil. As reuniões incluirão discussões sobre telefonia, internet e satélites, além de prioridades do Brasil para o BRICS em 2025.
Moraes intima Musk pelo X e ameaça suspender rede social
BRASIL, 29 de agosto de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), a informar o representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma. A intimação foi comunicada por meio da conta oficial do STF no X, onde também foram mencionados os perfis “@GlobalAffairs” e “@elonmusk”, mas não o de Linda Yaccarino, atual diretora-executiva da empresa. A medida ocorre após a plataforma divulgar decisões sigilosas de Moraes em seu perfil oficial. No despacho, o ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que Musk apresente o nome e a qualificação do novo representante legal da empresa no Brasil. Caso a ordem não seja cumprida, Moraes determinou a suspensão imediata das atividades da rede social até que todas as determinações judiciais sejam atendidas e as multas pendentes sejam quitadas.
TJ quer contratar internet de Musk em licitação de quase R$ 4 mi
MARANHÃO, 24 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está buscando contratar a Starlink, uma empresa de Internet via satélite fundada por Elon Musk, em uma licitação no valor de R$ 3,7 milhões. Documentos obtidos pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) revelam que o tribunal abriu o processo de licitação na última sexta (19) e receberá orçamentos até o dia 7 de maio. O objetivo é fornecer ao TJ-MA serviços de Internet via satélite usando a tecnologia da Starlink. O valor total estimado para o serviço é de R$ 3.761.004,00, correspondendo a um período de 30 meses de fornecimento, com até 40 terminais de acesso. Essa iniciativa do TJ-MA ocorre em meio a um conflito entre Elon Musk e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Elon Musk pergunta quanto custaria comprar a TV Globo
BRASIL, 22 de abril de 2024 – Durante o sábado (20), o perfil de humor Joaquin Teixeira provocou o dono da rede social X, Elon Musk, sugerindo que ele comprasse a TV Globo para “salvar nosso país”. O humorista mencionou a emissora como um dos problemas do Brasil e propôs que Musk adquirisse a empresa de comunicação. Surpreendentemente, Musk respondeu à provocação perguntando sobre o valor da emissora sediada no Rio de Janeiro. How much would it cost? — Elon Musk (@elonmusk) April 21, 2024 Essa interação despertou o interesse dos seguidores, que especularam sobre o custo da aquisição. Alguns mencionaram que, em 2021, a empresa estava avaliada em cerca de R$ 15 bilhões.
Juristas detalham atuação ilegal de autoridades brasileiras
BRASIL, 22 de abril de 2024 – Os e-mails expostos nos Twitter Files – Brazil sugerem graves violações de direitos fundamentais pelas autoridades brasileiras, incluindo censura prévia, abuso de autoridade e violação indiscriminada de privacidade, segundo juristas ouvidos pelo Epoch Times Brasil. Publicados no dia 3 de abril, os Twitter Files – Brazil são uma investigação que expõe e-mails internos do antigo Twitter, agora X. Datados entre 2020 e 2022, os e-mails contém comentários de empregados da plataforma sobre ordens de autoridades brasileiras incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exigindo a remoção arbitrária de conteúdo e a censura de perfis, e impondo monitoramento em massa à margem da legislação brasileira. Houve pedidos pela divulgação indiscriminada de informações privadas dos usuários com base no uso de determinadas hashtags na plataforma. A reportagem foi elaborada pelo jornalista americano Michael Shellenberger, junto dos brasileiros Eli Vieira e David Ágape. O bilionário Elon Musk, dono da plataforma, cedeu acesso aos arquivos a alguns jornalistas após adquirir a empresa em outubro de 2022 com reportagens desde então trazendo a público preocupações a respeito de censura. A publicação do dia 3 foi a primeira tratando do Brasil. Musk declarou que as ações do ministro do STF não estão em conformidade com a Constituição Federal brasileira — com mais observadores internacionais se pronunciando a respeito do caso após o empresário compartilhar a investigação em sua conta no X e questionar o ministro Alexandre de Moraes. O Time Global de Assuntos Governamentais do X disse na quarta-feira (10) em sua conta oficial na plataforma, que “As pessoas devem saber por que sua conta está bloqueada ou por que estão sendo investigadas, e devem ter direito ao devido processo para se defenderem em um tribunal público. Acreditamos que esse direito é garantido pela Lei do Marco Civil e pela Constituição Federal do Brasil. O sigilo em torno desse processo está prejudicando a confiança nas instituições públicas”.
