Eliziane Gama vota a favor da taxa das blusinhas
BRASÍLIA, 06 de junho de 2024 – O Senado Federal aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa da blusinha”. A proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados devido às mudanças realizadas no Senado, prevê uma alíquota de 20% sobre essas compras, afetando consumidores que adquirem produtos de baixo custo no exterior. A votação contou com a participação dos três senadores maranhenses: Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PDT) e Weverton Rocha (PDT). Ninguém votou contra a medida. A proposta integra o projeto de lei do Mover, que originalmente trata de incentivos para a indústria automobilística, mas que teve a inclusão da taxação dos importados pelos deputados, uma prática comum no Legislativo conhecida como “jabuti”. O texto do projeto altera um decreto-lei de 1980 sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais e estabelece uma tabela de cobrança progressiva. Para compras de US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%. Já para compras de US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota sobe para 60%.
Senado aprova lei de proteção para criminosos LGBTQIA+
BRASÍLIA, 23 DE MAIO DE 2024 – O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que, caso sancionado, irá proteger criminosos encarcerados pertencentes à comunidade LGBTQIA+. O PLP 150/2021, do senador petista Fabiano Contarato (PT-ES), exige que o estado seja responsável pela construção de celas exclusivas para pessoas que se autodeclarem LGBTQIA+. O texto ainda deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados. Os senadores maranhenses, Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PDT) votaram pela aprovação do projeto. Além de celas personalizadas e exclusivas, criminosos LGBTQIA+ também irão ter direito a atendimento diferenciado por parte dos agentes carcerários. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) irão ser destinados para capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional para o tratamento dos presos que se identificarem como LGBTQIA+. Apesar do caráter nítido de elevação da condição dos criminosos LGBTQIA+ em relação aos demais presidiários, tanto base do governo quanto oposição manifestaram apoio ao projeto. Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a lei que condiciona celas exclusivas e tratamento diferenciado não traz privilégios para a população LGBTQIA+.
Eliziane Gama é criticada por inauguração de bar na Litorânea
SÃO LUÍS, 26 de abril de 2024 – A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) se tornou alvo de críticas após a divulgação de um vídeo gravado por internautas, que gerou polêmica nas redes sociais. As imagens, que começaram a circular no início da semana, mostram Francisco Mello e Flavia Berthier em uma sorveteria na Avenida Litorânea, em São Luís, apontando a câmera do celular para a frente de um bar local e afirmando que o estabelecimento pertence à senadora, conhecida por sua fé evangélica na Igreja Assembleia de Deus. ???? O criador de conteúdo Francisco Alves de Melo e a militante bolsonarista Flavia Berthier criticam Eliziane Gama. “Cristã evangélica que inaugurou um bar na Litorânea” pic.twitter.com/iMEe88wNeu — Atualiza MA (@atualizama) April 26, 2024 “Meus amores, estou aqui em São Luís do Maranhão e queria que prestassem atenção em uma coisa que descobri aqui: É um bar e, pasmem, é da crente Eliziane Gama, acredita? Ela que se diz cristã evangélica, uma farsa. Como um cristão evangélico vai ter um bar?!”, questionou Flavia Berthier no vídeo. As críticas não pararam por aí. Francisco Mello demonstrou incredulidade diante da situação, questionando se era apropriado para um cristão, especialmente um evangélico, possuir um bar. “E pode isso? Cristão ter um bar. E é claro que se você é cristão evangélico, você não abre um bar. Rapaz, Eliziane Gama, o que é isso, mulher? É pra crente o bar ou o ímpio também pode vir? Como é que é isso aí?”, desdenhou.
Eliziane Gama é eleita coordenadora da Bancada Maranhense
BRASÍLIA, 11 de abril de 2024 – A senadora Eliziane Gama (PSD) foi eleita para coordenar a Bancada Maranhense, vencendo a disputa contra Márcio Honaiser (PDT) por 11 votos a 10. A deputada Amanda Gentil desistiu da candidatura no último momento.
Eliziane segue modus operandi e propõe data comemorativa
BRASÍLIA, 05 de abril de 2024 –A senadora Eliziane Gama (PSD) propôs o Dia Nacional de Defesa da Democracia, em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, vítima da ditadura militar no Brasil em 1975. No entanto, esse projeto está inserido em um cenário mais amplo de proliferação de propostas de datas comemorativas no Congresso. Durante o ano de 2023, foram apresentadas 425 iniciativas para criação de datas comemorativas. Essa prática, embora possa ter motivações nobres, suscita questionamentos sobre a priorização das agendas legislativas e a eficácia do trabalho parlamentar. A proposta de Eliziane Gama, assim como outras centenas de iniciativas, segue o chamado “modus operandi” do Congresso, onde a criação de datas comemorativas tornou-se uma prática comum. Embora essas propostas possam representar interesses legítimos e relevantes para determinados grupos ou setores da sociedade, há críticas sobre a efetividade dessas iniciativas no contexto político mais amplo.
CPMI aprova relatório de Eliziane com indiciamento de Bolsonaro
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023 – A CPMI do 8 de Janeiro encerrou os trabalhos com aprovação do relatório da senadora, que requer o indiciamento do ex-presidente e de outras 58 pessoas. O documento será enviado a órgãos competentes para possíveis ações judiciais. No encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito nesta quarta (18), o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi votado e aprovado. O relatório da parlamentar maranhense apresentou uma série de acusações graves, resultando no pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 58 pessoas por uma variedade de crimes, incluindo associação criminosa, violência política e abolição do Estado Democrático de Direito. A votação ocorreu com 20 membros a favor, 11 contrários e uma abstenção, confirmando a aprovação do relatório de Eliziane Gama. A CPMI também considerou um relatório paralelo da Oposição, que propôs o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Gonçalves Dias, sob a condição de o relatório original ser rejeitado, o que não se concretizou. O documento aprovado será encaminhado a várias instituições, incluindo órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU), a fim de fornecer subsídios para possíveis medidas legais.
Senadora aliada de Flávio Dino pede indiciamento de Bolsonaro
BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023 – A senadora Eliziane Gama (PSD) solicitou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por quatro crimes, incluindo Golpe de Estado, em relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. O documento também propõe o indiciamento de ex-ministros e de outras pessoas envolvidas nos atos de do 8 de janeiro. O relatório será votado nesta quarta (18). Caso aprovado, o relatório será encaminhado a diferentes órgãos para avaliação e possível apresentação de denúncias. Entre eles, estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU). A senadora Eliziane Gama alega que Bolsonaro e seus aliados foram responsáveis por estimular atos de violência e rebelião, e descreve o ex-presidente como o mentor moral dos ataques contra figuras republicanas. Além disso, os ex-ministros são acusados de aderir subjetivamente às supostas condutas criminosas de Bolsonaro e de seu entorno, colaborando para os eventos de janeiro deste ano.
Eliziane Gama apresenta relatório final da CPMI nesta terça (17)
BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023 – Os membros da CPMI do 8 de Janeiro receberão nesta terça (17) o relatório completo elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento, com extensão de 900 páginas, é resultado de uma investigação que se estendeu por quatro meses e meio, abrangendo oitivas de testemunhas e análise de centenas de documentos. A votação está agendada para quarta (18) e a oposição também apresentará votos adicionais. Entre os depoimentos colhidos ao longo do processo, destacam-se os de George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejar um ataque ao aeroporto de Brasília em 2022, e o empresário Argino Bedin, conhecido como Pai da Soja em Mato Grosso, acusado de financiar os eventos. A senadora Eliziane Gama ainda não formalizou seu parecer até o momento, enquanto o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) já apresentou um voto separado, alegando parcialidade da relatora nas investigações e solicitando uma investigação sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. As acusações incluem omissão imprópria, obstrução de Justiça e prevaricação. Dino teria alegadamente atrasado o acionamento da Força Nacional de Segurança para conter os vândalos, conforme apontado no relatório de Lucas. O ex-ministro-chefe do GSI, general G. Dias, também é alvo do pedido de inquérito pelo mesmo motivo.
