BRASÍLIA, 06 de junho de 2024 – O Senado Federal aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa da blusinha”. A proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados devido às mudanças realizadas no Senado, prevê uma alíquota de 20% sobre essas compras, afetando consumidores que adquirem produtos de baixo custo no exterior.
A votação contou com a participação dos três senadores maranhenses: Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PDT) e Weverton Rocha (PDT). Ninguém votou contra a medida.
A proposta integra o projeto de lei do Mover, que originalmente trata de incentivos para a indústria automobilística, mas que teve a inclusão da taxação dos importados pelos deputados, uma prática comum no Legislativo conhecida como “jabuti”.
O texto do projeto altera um decreto-lei de 1980 sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais e estabelece uma tabela de cobrança progressiva. Para compras de US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%. Já para compras de US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota sobe para 60%.
Apesar da aprovação simbólica, houve resistência de alguns senadores que se posicionaram contra a taxação.
Entre os que votaram contra estão Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (NOVO-CE), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO) e Romário (PL-RJ).
A aprovação da “taxa da blusinha” agora aguarda a sanção presidencial. O retorno à Câmara dos Deputados para apreciação das mudanças feitas no Senado deve acontecer nas próximas semanas.
