Aprovação de Flávio Dino derrete com chegada do fim do governo
Eleito em 2014 com a promessa de revolucionar o Maranhão e tirar o estado do “atraso”, o comunista Flávio Dino vê sua popularidade derreter com a chegada do fim do seu governo. Reeleito no primeiro turno em 2018 e sete anos após sua chegada ao poder, o governador vive seu pior momento político no estado. Pesquisa DataTempo, do jornal O Tempo, mostra que o governador Flávio Dino (PSB) atingiu seu pior índice de reprovação desde que foi eleito. A pesquisa mostra que 42,7% que reprovam o governo do comunista. A aprovação, ainda maior, alcança 51,2%. O índice já chegou a ultrapassar 60%. Teoricamente o que se observa com a mudança dos números é uma queda acentuada da aprovação com a chegada do fim do governo. Isso significa que os maranhenses começam a ter um choque de realidade em relação ao governo e analisar negativamente o governo. Caso seja mantida a queda, antes das eleições é provável que o número de descontentes supere o de satisfeitos com o governo. Além de não cumprir suas promessas de modernização e crescimento, o governo de Flávio Dino foi envolto em escândalos de corrupção, aumento de impostos, endividamento e aumento da miséria. Recentemente o governo foi marcado pelo sumiço de milhões de reais que deveriam ser usados na compra de respiradores, além de medidas que incidem no aumento da gasolina. A divulgação de que o número de miseráveis aumentou no estado com a chegada de Flávio Dino ao poder também estão fazendo aumentar a decepção com o governo.
Réu por corrupção, Weverton quer desfigurar Lei de Improbidade
Relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa de modo a tornar ainda mais fácil aos gestores públicos desviarem recursos do erário, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) tenta colocar o texto em votação sem que tenha sido feito nenhum debate aprofundado e sem acolher nenhuma das 42 emendas encaminhadas pelos colegas de parlamento. A proposta, que vem sendo criticada por integrantes do Ministério Público e ativistas anticorrupção por desfigurar completamente a Lei de Improbidade e efetivar uma espécie de licença para roubar, pode ser votada nesta terça-feira (28). O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara em junho último, numa votação que durou oito minutos. No último dia 13, Weverton foi escolhido relator da matéria no Senado, apresentou seu relatório em 24 horas, e tentou liquidar a fatura ainda na semana passada, sob alegação de que o texto já havia sido debatido nos estados. Só não conseguiu concretizar a artimanha por mobilização de procuradores, membros do Ministério Público e dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR). O pedetista responde a processo de improbidade no qual é acusado pelo MPF, dentre outras suspeitas, de enriquecimento ilícito. As alterações nas regras de punição da lei podem beneficá-lo, inclusive de ser livrado de eventual enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Entre os pontos encaminhados por Weverton está a que barra a perda do cargo em casos em que o acusado não ocupa mais o posto que motivou o processo, excetuando apenas casos “de caráter excepcional”. O senador, por exemplo, se condenado na ação em que é réu na Justiça Federal por improbidade, não perderia o mandato em decorrência de um fato da época em que foi assessor do gabinete de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e Emprego. Para punir um gestor público por desvio de recursos ou enriquecimento ilícito, se aprovado o malabarismo retórico de Weverton Rocha, passará a ser preciso primeiro provar que as irregularidades foram cometidas com dolo ou má-fé. Desrespeitar a LAI (Lei de Acesso à Informação), como o pedetista vem fazendo em relação a um pedido feito pelo ATUAL7 ao seu gabinete no Senado, por exemplo, deixará de ter punição, porque não está mais listado como ato ilícito na nova lei. De acordo com o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, que apresentou os memorais (última manifestação das partes no processo) na ação que corre na 6ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), Weverton teria recebido benesse providenciado pelo empresário Adair Antônio de Freitas Meira, de Goiânia (GO), que comandava uma rede de entidades que mantinha R$ 17,3 milhões em convênios firmados com a pasta controlada pelo PDT no governo Dilma Rousseff (PT). Em 2016, como deputado federal, Weverton Rocha foi o autor do principal destaque ao projeto da lei das “10 Medidas contra a corrupção”. Nele, propôs que magistrados e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. Na ocasião, o texto foi considerado uma tentativa de intimidar a Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil. Weverton também é réu em outra ação, mas na esfera criminal, por peculato, como é chamado o desvio de recursos públicos por agente público. Indiciado pela Polícia Civil, o pedetista ficou em silêncio durante o interrogatório, segundo ele, como forma de protesto.
CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral, mas sem coligações
Na manhã desta quarta (22) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Eleitoral. O retorno das coligações partidárias para eleições proporcionais – nas quais a quantidade de parlamentares eleitos de cada partido é determinada pela proporção de votos obtidos por ele – foi rejeitado. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde 2017 e já não valeram nas eleições municipais de 2020. Para valer para as eleições de 2022, o texto da PEC precisa ser promulgado até 2 de outubro. A ideia é promulgar apenas parte da proposta, evitando que ela precise voltar para a Câmara dos Deputados, atrasando o andamento. Segundo a Agência Senado, um dos trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos na casa foi o peso dois dos votos em negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral até 2030. O ponto deve funcionar como um incentivo aos partidos, para que incluam mais candidatos dessas minorias no quadro da disputa eleitoral. “Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros. Os votos por eles obtidos redundarão, a partir do ano seguinte à eleição, um volume maior de recursos repassados mensalmente para o partido”, explicou Tebet. A proposta que segue ao plenário do Senado também propõe a mudança no dia da posse do presidente da República, de 1º para 5 de janeiro; e de governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. O texto aprovado pela CCJ também prevê que os deputados federais, estaduais e distritais e os vereadores que saírem do partido no qual tenham sido eleitos não deverão perder o mandato se o partido concordar com a saída. Atualmente, o mandato só não é perdido se houver justa causa. A votação da PEC foi colocada na pauta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para ocorrer nesta quarta-feira, 22, e tem início previsto para às 16h de forma semipresencial.
Líderes evangélicos do MA iniciam leilão dos votos dos fiéis para próximas eleições
O vice-governador Carlos Brandão recebeu nesta semana líderes evangélicos e presidentes de denominações e convenções. Na prática, a reunião inicia o período de leilão do apoio político aos possíveis candidatos ao governo em 2022. Nos últimos anos pastores e líderes evangélicos ganharam lugar de destaque na política maranhense ao garantirem o voto dos fiéis. As negociações, no entanto, visam apenas ganhos pessoais. Nenhum político maranhense que aluga o apoio de líderes evangélicos se vê obrigado a defender pautas como a família, antiaborto, religião ou respeito ao cristianismo. Basta pagar, receber o voto dos fiéis e pronto. No Maranhão o apoio de pastores e religiosos não vem condicionado à defesa de pautas evangélicas. A coisa é tão escancarada que se um satanista requerer uma reunião com essas lideranças, é improvável que eles se neguem a ouvir a proposta. A situação pode ser vista pela completa inexistência da defesa de pautas conservadoras no estado. O contraste do silêncio dos pastores e líderes evangélicos após a eleição e seu entusiasmo por reuniões e eventos de apoio antes mostram que o apoio não custa compromisso político. É apenas uma relação de compra e venda. Participaram do evento com Carlos Brandão, Paulo Luís Araújo (Igrejas Adventistas do 7º Dia), Davi Luna (Sínodo das Igrejas Presbiterianas do Brasil no Maranhão), Aquiles Valente (Convenção das Igrejas Batistas Brasileira), Apóstolo Jacy (Instituto Ômega do Brasil), Sandro Henrique (Assembleia de Deus), Cícero (Igrejas Ass. De Deus Ministério Madureira), Erasmo (Ministério Internacional MAIS Shalom), Bispo Elton (Igreja Sara Nossa Terra), Diogo Maia (Igreja Batista Lagoinha no Maranhão) e Pr. Paulo Sérgio (presidente conselho de pastores de Imperatriz). Está mais do que na hora dos fiéis deixarem de ser negociados neste tipo de evento.
Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores. Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos. Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras. Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos. No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes que implicam inelegibilidade, acrescentando aqueles contra a ordem tributária, contra a economia e as relações de consumo e contra o Estado Democrático de Direito.
Atos do 7 de setembro em São Luís preocupam PCdoB
Uma semana após os atos do 7 de setembro a expressiva participação popular nos atos em São Luís ainda assombra membros da cúpula PCdoB. Comunistas contabilizaram mais de 25 mil pessoas durante a mobilização e temem que essa militância participe diretamente das eleições de 2022. “Não surpreendeu a manifestação no resto do Brasil. O que chamou bastante a atenção foi o tamanho dos atos ma capital”, disse a fonte ouvida pelo blog. A manifestação foi acompanhada de perto por lideranças do partido. E a contabilização que chegou a 25 mil pessoas foi feita pelo matemático oficial do partido, o professor Allan Kardec. Segundo levantamento do professor, a extensão da Ponte do São Francisco e o trecho ocupado pelos manifestantes abrigam 25 mil pessoas. Os números foram divulgados em canais das lideranças do partido e também já são de conhecimento do governador Flávio Dino. Sabedor disso, o governador recuou e decidiu não atacar os manifestantes. Mesmo que a vontade do governador fosse partir lara os ataques, ele foi aconselhado a não despertar ainda mais a ira dos manifestantes. “Se esse pessoal todo decidir entrar na campanha, vamos ter um problema sério. Militância gratuita, apaixonada e volumosa”, afirmou a fonte. Alguns comunistas acreditam que atos devem servir de aviso para que cautela seja mantida em relação a eleição para o Senado.
Qual o significado da foto de Bolsonaro e Josimar?
Causou alvoroço na política maranhense a publicação de fotos pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Algumas pessoas estão interpretando a situação como uma aproximação entre o presidente e o parlamentar. Em poucos minutos as especulações de uma possível união política no estado já infestavam as redes sociais. Mas, qual o significado da foto entre Bolsonaro e Josimar? Durante as manifestações do 7 de setembro o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso duro. A ocasião, que deveria ter servido para fortalecer o presidente, por pouco não resulta em seu impeachment. E não se trata aqui de achismo ou divagação: forças políticas poderosas de Brasília estavam preparando o impeachment. Em que isso iria resultar após a demonstração de apoio popular do presidente? Ninguém sabe. O fato é que Jair Bolsonaro percebeu que a situação iria empurrar o Brasil para uma crise que iria afetar, principalmente, o povo que saiu as ruas para apoiá-lo. Recuou na famigerada Declaração à Nação. De lá para cá o presidente tem deixado a beligerância que lhe é característica de lado e assumido uma posição mais conciliadora. Pois bem, por dia Bolsonaro recebe dezenas de deputados. Tem recebido mais ultimamente. E sem purismos infantis exigem do presidente a recusa de receber alguns e outros. São eleitos pelo povo, cada um deles. A foto de Josimar e Bolsonaro nada mais é do que uma cordialidade entre um parlamentar eleito pelo povo e o maior representante do povo ultimamente (discorda? Digite “manifestações 7 de setembro no Google” e em seguida clique na aba “imagens”). Além do mais, o encontro não foi particular. Também acompanharam os deputados Pastor Gil e Flávia Arruda. Ainda participou do encontro o chefe da casa civil, Ciro Nogueira. Foi um encontro institucional e não político! Quem costuma fazer convenção partidária dentro de sede de governo é Flávio Dino, não Bolsonaro. Trata-se apenas de mais uma, entre centenas de fotos, que o presidente faz semanalmente. Convenhamos, o Brasil tem apenas 27 estados e é impossível ter centenas de candidatos ao governo. Sobre o possível candidato de Bolsonaro no Maranhão, não será Josimar. Mas, isso pode não ser uma notícia boa. Acreditem…
Desenvolvimento econômico do Maranhão é a principal pauta de Simplício Araújo
Quase sempre esquecido no debate político maranhense, o desenvolvimento econômico tam sido o carro chefe da pré-candidatura do secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo. Principal nome da atual gestão dos programas que geram emprego e renda, Simplício se tornou a principal opção do setor produtivo do estado. A desenvoltura com que trata empresários tem agradado a categoria que já enxergam em Simplício a melhor alternativa para as eleições do ano que vem. O bom relacionamento com os empreendedores é paralelo à disposição de ter na geração de emprego a principal pauta social. Simplício Araújo comanda os programas, Trabalho Jovem, Cidade Empreendedora, Estruturação de Cadeias Produtivas Estratégicas, Plano Diretor de São Luis, ele consegue mobilizar a classe produtiva. O auxílio a prefeitos e gestores públicos também é outra marca do pré-candidato. Simplício é, disparado, o secretário que mais consegue doações e parcerias. Pouco tempo atrás ele firmou uma parceria com a Ambev que deve assumir uma escola em São José de Ribamar. Ainda nesta semana o secretário viu seus esforços para a inserção de Barreirinhas no circuito nacional do turismo serem recompensados. O aeroporto do município está próximo ter seu modelo de concessão definido e abrigar voos de grandes companhias aéreas que devem fazer ligação direta entre Barreirinhas e grandes cidades do país.
