Flávio Dino usa dinheiro público para fazer campanha ilegal e MP Eleitoral silencia
“Saio no dia 2 de abril para disputar a eleição para o Senado”, disse o governador Flávio Dino (PSB) em Caxias no dia 15 de outubro. O evento foi marcado, além da propaganda eleitoral do governador, pela assinatura de convênios e anúncio de benefícios. A fala, em um evento oficial do Governo do Estado, acontece três meses após a realização de uma “convenção partidária” dentro do Palácio dos Leões que lançou Dino ao candidato ao senado. Nos últimos meses o governador tem feito campanha indiscriminada em eventos oficiais. Tudo à revelia da atuação do Ministério Público eleitoral que despreza a própria função e deixa governador. A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 é clara em relação ao cometimento de crimes por Flávio Dino. Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; II – usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado;
Flávio Dino e Brandão correm o risco de ficarem inelegíveis em 2022
A contratação indiscriminada de dezenas de capelães pelo Governo do Maranhãs às vésperas das eleições de 2018 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF, a partir de feito Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6669) da Procuradoria-Geral da República, tem abrangência administrativa. Contudo, deve ter efeito em outra ação, de cunho eleitoral, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa do governador Flávio Dino (PSB) e seu vice, Carlos Brandão (PSDB), são acusados de terem usado eleitoralmente a nomeação de capelães. Caso aceite a jurisprudência criada pelo STF, o TSE deverá condenar os dois e torná-los inelegíveis. CAUSA A ADI 6669 questionava a nomeação de dezenas de capelães pelo governador Flávio Dino sem a realização de concurso público. Segundo a PGR, a prática é inconstitucional. Em decisão unânime, o STF decidiu condenar o governo e estabelecer prazo para que a prática seja banida da administração pública. O questionamento, julgada procedente. EFEITO Já a ação que tramita no TSE pede a cassação da chapa Flávio Dino/Carlos Brandão com base na ilegalidade das nomeações que foram usadas para comprar apoio político de lideranças religiosas. Todos os nomeados foram indicados por lideranças que participaram ativamente das eleições em 2018. Há farto material que comprova as ligações políticas dos nomeados. Com a decisão administrativa do STF que considera a prática ilegal, o TSE já iniciará o julgamento desta ação com a certeza de que as nomeações foram ilegais. O risco de cassação de chapa é real. Abaixo a decisão do STF. 11/10/2021 – Procedente TRIBUNAL PLENO – SESSÃO VIRTUAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, converteu o referendo da medida cautelar em apreciação definitiva do mérito, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, declarando a inconstitucionalidade do art. 4º, caput, da Lei n. 8.449, de 25 de agosto de 2006, com a redação dada pelo art. 11 da Lei n. 8.950, de 15 de abril de 2009; dos arts. 1º a 4º, 7º, 9º e 11, e Anexo Único da Lei n. 8.950/2009; dos arts. 1º, $ 3º, 2º e Anexos | e ll da Lei n. 10.654, de 11 de agosto de 2017; e dos arts. 4º, 8º, 8 2º, e Anexo |l da Lei 10.824, de 28 de março de 2018, todas do Estado do Maranhão, na parte em que criam cargos em comissão de Capelão Religioso na Administração Pública estadual.
Flávio Dino começa a enxotar aliados do governo
A demissão de Sérgio Delmiro da Secretaria de Estado da Agricultura (Sagrima) foi o primeiro passo de uma série de demissões promovidas pelo governador Flávio Dino na gestão. Apadrinhado de Josimar de Maranhãozinho, Delmiro foi enxotado do governo após o rompimento entre o deputado federal e o governador. A exoneração do secretário é, antes de mais nada, um recado aos aliados do governador: dissidências não serão toleradas. E a máquina governamental, que nos últimos 7 anos serviu apenas como mecanismo político, será usada de forma indiscriminada mais uma vez. Após a colisão com Josimar, Flávio Dino deve estudar formas de torpedear o senador Weverton Rocha. É improvável que o pedetista mantenha os cargos no governo até abril. Caso consiga, fatalmente serão enxotados, como o foi Delmiro, assim que Brandão assuma o governo do estado. A demissão de Delmiro e o ataque soviético contra Josimar de Maranhãozinho mostram bem a natureza do atual governador: tudo para Flávio Dino, nada contra de Flávio Dino e nada fora dos interesses de Flávio Dino. O fim desse governo fracassado não poderia deixar de ser diferente.
Por que Flávio Dino está cultivando o caos em sua base?
O secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), manifestou interesse em disputar as eleições de governo no ano que vem. Com o anúncio, ele se junta a Simplício Araújo (Solidariedade), Weverton Rocha (PDT), Carlos Brandão (PSDB) e Josimar de Maranhãozinho (PL) na disputa pela preferência de Flávio Dino (PSB) pelo governo. Disse Felipe Camarão em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante: “Quando me filiei ao PT, era pré-candidato a deputado federal, mas hoje me coloco sim a vaga de pré-candidato ao Governo do Maranhão, caso seja esse o interesse do PT, da Direção Estadual e da nossa militância”, afirmou. Nos últimos meses a incapacidade do governador em controlar o processo de sua sucessão tem despertado desconfiança em relação ao que realmente pretende Flávio Dino. A possibilidade de que o secretário ter manifestado o desejo em disputar o governo sem a anuência de Flávio Dino é nula. Desta maneira, o que levaria o governador a permitir mais tumulto dentro da base? Atualmente a disputa entre Carlos Brandão e Weverton tem dado dores de cabeça ao governador que, sempre que pode, demonstra predileção por Carlos Brandão. A disputa entre os dois é notória e já resultou em trocas de farpas. Nesta semana a operação policial contra Josimar de Maranhãozinho foi vista, pelo próprio deputado, como uma possível conspiração do governo. Tese que deixa o ambiente ainda mais tumultuado. Com o anúncio de Camarão o grupo se desloca ainda mais para o caos e a desordem. Situação que, para os mais observadores, começa a ganhar nuances de ser programada, planejada e efetivada pelo próprio governador. Mas, por que Flávio Dino está cultivando o caos em sua base?
Edilázio avalia positivamente pesquisa Escutec
O presidente estadual do PSD no Maranhão, deputado federal Edilázio Júnior, avaliou o desempenho do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), na pesquisa Escutec/O Estado divulgada no último fim de semana. Em dos principais cenários apresentados pelo instituto, Edivaldo apareceu na segunda colocação e intenções de votos. Para Edilázio, o resultado da pesquisa foi positivo e mostra potencial de crescimento do pré-candidato ao Governo do Estado. “Em um provável cenário sem a ex-governadora Roseana Sarney, o nosso pré-candidato ao Governo, Edivaldo Holanda, aparece em segundo lugar na última pesquisa realizada pelo instituto Escutec, um dos mais cresceram nesses últimos meses. Quero agradecer à população da região tocantina que nos recebeu na última semana para ouvir nossas propostas por um Maranhão melhor, sem grandes palanques, conversando olho no olho”, disse. E completou: “Estamos apenas começando, e com Deus no comando, não temos nada a temer. O Davi vai vencer o Golias novamente”, finalizou.
“Vamos crescer muito”, afirma Simplício ao comentar pesquisa para o Governo
O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, comentou os números da pesquisa do Instituto Escutec, divulgada no último sábado, que mensurou o cenário de disputa para o Governo do Maranhão. Pré-candidato pelo Solidariedade, Araújo se mostrou animado com o resultado, que o aponta com 5% da preferência do eleitorado maranhense. “Eu não cai nada, fui citado por 5% dos eleitores do Maranhão e olha que não estou fazendo pré-campanha como os demais, que estão realizando encontros por todo Maranhão. Sem me mexer apareço bem nas pesquisas, então quando começar a me movimentar vamos crescer muito”, pontuou. O titular da Seinc irá intensificar a agenda de contato com lideranças políticas e a população em outras regiões no estado objetivando estadualizar o seu nome cada vez mais.
Roseana e Weverton lideram, fantasma da derrota assombra Flávio Dino
Se depender dos números apresentados pela pesquisa Escutec/O Estado de intenção de votos para governador, senador e presidente da República, o governador Flávio Dino (PSB) deve perder alguns dias de sono. Além de ver adversários crescendo, comunista começa a ver, mesmo que distante, fantasma de uma possível derrota para o senado. A pesquisa Escutec/O Estado identificou que Flávio Dino ocupa a vice-liderança em rejeição entre TODOS os candidatos. A ÍNTEGRA DA PESQUISA VOCÊ ACESSA AQUI De acordo com os números, a derrota do possível candidato do comunista ao governo do Maranhão, o vice Carlos Brandão (PSDB), se torna a cada dia mais provável. Além disso, os números também revelam que o próprio Flávio Dino não pode assegurar que irá ser eleito senador no ano que vem após deixar o governo. A pesquisa analisou vários cenários e pode ser encarada de forma positiva apenas pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e pelo senador Weverton Rocha (PDT), que cristalizou a posição de segundo colocado. O senador Roberto Rocha (sem partido), que a cada dia vai despontando como possível adversário do governador Flávio Dino, também apareceu bem no levantamento. Apesar de ainda não assegurar sua candidatura, Roseana foi colocada em três cenários. No primeiro, ela aparece com 26%. Seguida por Weverton Rocha (20%), Edivaldo Júnior (12%) e o vice-governador Carlos Brandão (10%). Logo aparece Roberto Rocha (9%) e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (5%). Completam a lista Simplício Araújo (4%), Josimar de Maranhãozinho (3%) e o Felipe Camarão (2%). No segundo cenário, apenas com seis candidatos, os números foram os seguintes: Roseana (30%), Weverton (20%), Edivaldo (14%), Carlos Brandão (12%), Roberto Rocha (11%) e Josimar de Maranhãozinho (5%). Sem a ex-governadora na disputa e com oito postulantes, os resultados foram os seguintes: Weverton (24%), Edivaldo Júnior (17%), Roberto Rocha (14%), Brandão (11%), Lahesio (8%), Josimar (5%), Simplício (5%) e Felipe Camarão (3%). Cerca de 15% dos eleitores estão indecisos ou não quiseram responder. Para a disputa no senado, em um cenário com o governador, o resultado alcançado pelos concorrentes foi: Flávio Dino (44%), Roberto Rocha (23%) e Josimar de Maranhãozinho (7%). No cenário de rejeição, Maranhãozinho tem 25%, Flávio Dino, 21% e Roberto Rocha, 11%.
‘Hora é de trabalhar: política é na hora da política’, diz Simplício Araújo
Durante entrevista para o programa “Passando a Limpo”, da Rádio Nova 93.1 FM, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo, pontuou novamente que gostaria de elevar o nível da campanha nas Eleições de 2022. “Eu quero ter a oportunidade de dar segmento ao trabalho do governador Flávio Dino e de fazer mais [pelo Estado]”, disse Simplício Araújo, que sairá candidato pelo partido Solidariedade, do qual é o presidente no Maranhão. Durante a entrevista, o secretário reforçou que entre suas principais pautas, estão a geração de emprego e renda para o povo maranhense, assim como focar no desenvolvimento do Maranhão e na atualização do Plano Diretor de São Luís. “Enquanto o povo não entrar nessa equação, eu vou manter a minha pré-candidatura. A população maranhense é que merece ser ouvida e é ela que fará a diferença para decidir o que é melhor para o Estado”, analisou o secretário, ao comparar com a vitória do governador Flávio Dino em 2014. Simplício Araújo destacou em sua fala também sua atuação na Seinc pela geração de empregos – nesta semana, ele anunciou mais de 8 mil empregos em todo o Maranhão – e fez uma crítica sobre a este período pré-Eleições. “O momento não é de ficar indo atrás de voto, de contar apoios de políticos, de ficar fazendo política. A hora é de trabalhar! Política é na hora da política. E esse não é o momento. Temos todos que continuar trabalhando para conseguir o melhor para o povo maranhense”, finalizou.
