Brandão retoma agenda política durante crise de desalojados
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), retomou sua agenda política que havia sido interrompida por conta das enchentes dos rios Tocantins e Mirador, que tem deixado milhares de famílias desabrigadas. O mais recente encontro foi com o prefeito de Palmeirândia, Edilson Alvorada. Em suas redes sociais, Brandão afirmou que foi realizado um balanço das ações do Governo do Estado em parceria com a prefeitura, a exemplo da pavimentação de ruas, Praça da Família e outras. “Mais obras serão realizadas na cidade e vamos garantir avanços em diversas áreas”, afirmou o vice-governador. Acontece que, nos primeiros dias de 2022, enquanto o Maranhão já enfrentava terríveis inundações, o tucano passava férias nos Estados Unidos. Na segunda (3), o governador Flávio Dino testou positivo para a Covid-19 e teve que cumprir isolamento. Carlos Brandão, no entanto, retornou dos EUA somente por volta da quinta (6), deixando o Estado sem comando total para resolver os problemas urgentes no início do ano. Logo, os moradores de municípios como Imperatriz e Mirador seguiam há quase uma semana contabilizando os prejuízos que tiveram devido às enchentes, sendo obrigados a esperar o término das férias de Brandão no exterior para receberem uma efetiva ajuda do Governo do Maranhão. No fim deste mês, Flávio Dino deve confirmar seu apoio ao vice-governador na disputa pela própria sucessão. Mas, segundo informações, o socialista espera sentar com o Brandão para definir quais espaços deve ter no governo de transição a ser iniciado em abril, cujo método seria uma maneira de garantir estrutura para candidatura própria rumo ao Senado e dos secretários que deixarão o governo para concorrer às vagas na Câmara e Assembleia. É esperado que, a partir de primeiro de abril, Dino faça mudanças nas secretarias e mantenha posse de pastas como a Secom, Secid, Casa Civil e Saúde do governo Brandão.
Mais de 270 mil eleitores correm risco de terem títulos cancelados
Cerca de 273. 973 eleitores maranhenses podem ser impedidos de votar nas eleições de 2022 devido às pendências na Justiça Eleitoral. O prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar o cancelamento do título de eleitor vai até o dia 4 de maio para as pessoas regularizarem a situação. Através do sistema Título Net, podem ser resolvidas pendências como transferência de domicílio eleitoral, quitação de eventuais débitos e justificativa de ausências nas três últimas eleições. A eleição em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro. Caso haja segundo turno, ocorrerá em 30 de outubro de 2022.
Brandão aposta na traição de Eduardo Braide
O vice-governador Carlos Brandão intensificou as articulações para ter o apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), nas eleições deste ano. Caso não consiga, a saída é tentar forçar o prefeito a manter-se neutro. Em busca de apoio nas eleições de 2020, Braide construiu um acordo com o senador Weverton Rocha para as eleições deste ano. Carlos Brandão acredita que o prefeito pode trair o aliado. Histórico do prefeito indica que ele não deve aderir à traição. O plano conta com a ajuda do ex-governador José Reinaldo Tavares e do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luiz Fernando Silva. Próximos da família de Braide, os dois pretendem bombardear o prefeito e forçá-lo a aderir à campanha de Carlos Brandão. Caso não consigam, tentarão sugerir a Braide que se mantenha neutro. Nas duas hipóteses o prefeito estaria negando apoio ao senador Weverton Rocha. Dadas as circunstâncias, a tarefa dos dois é dificultosa. Brandão foi o principal fiador da campanha de Duarte Jr (PSB) contra Braide em 2020. O pleito foi marcado por ataques desleais do deputado contra o atual prefeito. Em nenhum momento Brandão, Zé Reinaldo ou Luiz Fernando agiram para impedir ou minimizar os ataques contra Braide, que foi vítima de uma campanha sórdida. Eduardo Braide encontrou o grupo de Weverton Rocha o apoio necessário para vencer as eleições naquele ano. Na ocasião, o suporte nas eleições de 2020 teve como condição o princípio de reciprocidade em 2022. Além de tentar impedir que Braide chegasse ao cargo que ocupa hoje, Brandão também assistiu calado aos ataques e perseguições do governador Flávio Dino movidos contra o prefeito no início da gestão e até hoje. O fato é que Brandão tem confiança de que Braide irá abandonar aqueles que o ajudaram a ser prefeito e optar por quem, além de tentar impedi-lo de chegar ao cargo, nada fez para estreitar as relações após o pleito.
Do Auxílio Brasil ao vale-gás: as políticas sociais de Bolsonaro em 2022
Em 2022, ano de corrida eleitoral, a agenda social deve ser o carro chefe do presidente Jair Bolsonaro (PL). O esforço nesse campo deve ser impulsionado por dois principais fatores: no ano passado, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome após anos de avanços nesse tema – em muito, pelos reflexos deixados pela pandemia de Covid-19. E a inflação no país em 2021 também foi a maior desde 2015, segundo o IPCA-15, do IBGE, dificultando a vida dos mais vulneráveis. Entre as “bondades” que devem ser concedidas pela atual gestão estão o Auxílio Brasil, o vale-gás, a flexibilização de regras do ProUni, o programa Casa Verde e Amarela e o programa Alimenta Brasil. A seguir, as principais políticas sociais de Bolsonaro em 2022: Auxílio Brasil O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é a principal política social de Bolsonaro em 2022. Para muitos, a medida é tida como palanque para a campanha de reeleição do atual presidente. Durante a cerimônia de sua filiação ao PL, Bolsonaro chegou a ser apresentado como criador do “maior programa social do mundo”, em referência ao auxílio. A iniciativa, de caráter permanente, começou a funcionar em novembro de 2021, pagando aos beneficiários um valor médio de R$ 224,41. Com a aprovação da PEC dos precatórios, que abriu um espaço no teto de gastos de mais de R$ 106 bilhões, o governo passou a pagar, em dezembro, um benefício com piso de R$ 400. Todas as famílias já contempladas pelo Bolsa Família – cerca de 14,5 milhões – foram automaticamente transferidas para o rol de beneficiários do novo programa, sem necessidade de recadastramento. O governo também prometeu zerar a fila de espera do auxílio, contemplando, ao todo, cerca de 17 milhões de famílias. São elegíveis ao programa famílias em situação de pobreza (que tenham renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa, em média) e extrema pobreza (que tenham renda mensal de até R$ 100 por pessoa). Famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se tiverem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. Para se candidatar ao programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), nos centros de assistência social dos municípios. Contudo, o fato de a família estar inscrita no cadastro não implica na imediata concessão do Auxílio Brasil. Vale-gás Uma outra medida social para 2022 aprovada pelo Congresso em outubro e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021 foi o “vale-gás”, voltado a famílias de baixa renda no país. O objetivo é minimizar os efeitos dos crescentes aumentos no preço dos combustíveis. Aproximadamente 14,6 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único, devem ser beneficiadas com R$ 52 a cada dois meses – valor que corresponde a 50% do preço do botijão de gás de 13 kg. Para custear o vale-gás, o Executivo sancionou a Lei 14.263/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para o programa. São elegíveis ao programa beneficiários com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família, e será realizado junto com o benefício do Auxílio Brasil. A medida já começou a valer de forma excepcional em dezembro para as famílias atingidas por fortes chuvas em Minas Gerais e na Bahia. Terão direito ao repasse pessoas de cidades de estados que decretaram calamidade em razão dos impactos dos temporais. Por outro lado, o pagamento do vale para as demais famílias elegíveis ao programa será realizado a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Alimenta Brasil Juntamente com o Auxílio Brasil, o governo federal ainda instituiu o programa “Alimenta Brasil”, cujo objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. A iniciativa, que deve passar a valer apenas em janeiro, substitui o antigo programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o governo, o Alimenta Brasil tem como finalidade principal incentivar a agricultura familiar, “promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo, o programa visa promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”. Casa Verde e Amarela Apesar de desidratado pelo governo, o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”, substituto do “Minha Casa, Minha Vida”, continuará sendo uma das principais políticas sociais do governo em 2022. O esgotamento das verbas para o programa habitacional se deve, na visão de especialistas, ao fato de o governo estar focado no programa Auxílio Brasil. O dinheiro destinado pela União ao programa habitacional despencou nos últimos dois anos. Caiu de R$ 4,8 bilhões em 2019 – quando ainda se chamava Minha Casa, Minha Vida – para R$ 2,7 bilhões em 2020, o menor valor desde 2012. Para 2021, a dotação atualizada do Casa Verde e Amarela é de cerca de R$ 1 bilhão. E os desembolsos efetivos somaram R$ 772 milhões até 15 de outubro. No início de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma verba de R$ 1,37 bilhão destinada ao programa. O programa terá um orçamento de cerca de R$ 1,17 bilhão no próximo ano, segundo o relatório do Orçamento de 2022. O montante reservado para o CVA é ligeiramente menor que o previsto originalmente pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1,21 bilhão, e um pouco maior que a dotação atualizada do programa em 2021 (cerca de R$ 1 bilhão). Políticas sociais na educação No âmbito da educação, em 2021 Bolsonaro editou uma medida provisória em que flexibiliza as regras do Programa Universidade Para Todos (ProUni), de custeio de mensalidades, liberando a participação de alunos de baixa renda de escolas privadas que não tiveram bolsa, desde que a renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. Algumas
Simplício amplia debate acerca da disputa rumo ao Governo
O secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, declarou nessa semana que se manterá pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo partido Solidariedade. Simplício Araújo defende o desenvolvimento do Estado por meio de uma política de geração de emprego e renda através da atração de novos investimentos. O titular da SEINC marcou presença em evento do PT em que Francimar Melo assumiu a presidência regional do partido e classificou o ato realizado na sede do petismo maranhense, no bairro do Cohafuma, em São Luís, como o primeiro passo para a ampliação do debate acerca da eleição para o Palácio dos Leões. “A exemplo do PT, quero estar no debate com todos os demais partidos aliados. Com muita humildade, mantenho minha pré-candidatura defendendo uma ampla discussão sobre crescimento e desenvolvimento econômico; e geração de mais empregos e mais renda”, afirmou. Simplício considerou que mais de um milhão de pessoas saíram da linha da pobreza e hoje tem acesso a ações bem sucedidas como o Escola Digna, Restaurantes Populares e Vale Gás. Na oportunidade, o presidente do Solidariedade avaliou que o eleitores ainda não entrou no debate eleitoral, pois está mais preocupado com questões de saúde, educação e geração de renda. “Defendo que todos nós, do campo governista, mantenhamos nossas pré-candidaturas e apresentemos ao eleitor nossas propostas de desenvolvimento para o Estado […] Precisamos preparar o Maranhão para desenvolver potenciais históricos, como a zona portuária e a verticalização da cadeira produtiva, objetivando gerar mais de um milhão de novos empregos”, finalizou.
Dino manda indireta para concorrente na disputa ao Senado
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), rebateu indiretamente as críticas do sociólogo e adversário na disputa ao Senado Maranhense pelo PT, Paulo Romão. O governador havia sido criticado sobre a forma como o PSB quer o apoio do PT para favorecer aliança com o PSDB. “Por isso, defendo que o nosso PSB caminhe junto com o PT, o PCdoB e ocontrautros partidos aliados, o que depende de perseverança, diálogo e concessões recíprocas”, publicou Flavio Dino. Não é a primeira vez que Paulo Romão critica Flávio Dino. Desta vez, o sociólogo petista escreveu artigo criticando a maneira como Dino quer o apoio dos petistas para favorecer aliança com o PSDB, partido do campo adversário das esquerdas, que tem como pré-candidato ao Palácio dos Leões o próprio vice-governador tucano, Carlos Brandão. Anteriormente, o adversário do governador havia criticado agentes públicos que tem adquirido toneladas de cestas básicas com dinheiro público para promover conteúdo para as redes sociais de suas pré-candidaturas e angariar votos no Maranhão.
O que é a federação de partidos de esquerda e como Lula pode se beneficiar dela
Além da aliança com o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta numa federação de partidos de esquerda para ampliar a construção de sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2022. Além do PT, a aliança pode contar com a adesão do PSB, PCdoB, Psol e PV. A possibilidade de criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso Nacional durante a reforma eleitoral deste ano. A nova lei permite que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda por uma legislatura. Diferentemente das coligações, os partidos federados precisam permanecer unidos de forma estável durante pelo menos os quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesmas regras do funcionamento parlamentar e partidário. Além disso, a federação ocorre de forma nacional, estadual e municipal. De acordo com a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), as discussões para formar a federação partidária de esquerda já foram abertas, mas uma definição só deve ocorrer em março de 2022. “A federação é um desafio pra nós, porque é um instituto novo. Nós estamos agora estudando melhor como se faz na prática a composição”, afirma. Integrantes do PT passaram a defender a federação como forma de eleger uma grande bancada de esquerda para o Congresso Nacional. A expectativa do grupo é eleger ao menos 100 deputados e pelo menos 30 senadores. “A projeção que a gente faz apenas do PT já ampliaria a nossa bancada. Com a federação, há o potencial de ampliar mais a bancada deste campo [a esquerda]”, afirma a presidente do PT. Na avaliação dos petistas, a federação, além de palanques e de tempo de propaganda no rádio e na TV, também pode garantir a Lula uma viabilidade política maior com o Congresso em caso de vitória nas urnas. De acordo com aliados de Lula, as projeções e negociações estão sendo feitas com base nas pesquisas eleitorais. No último levantamento Datafolha, de dezembro, o petista apareceu na liderança da corrida eleitoral com 48% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que somou 22%. PSB é o partido com maior impasse sobre a federação com o PT Apesar da ofensiva do PT, a construção de candidaturas aos governos estaduais já impõe resistências dentro de alguns partidos de esquerda para a formação de uma federação partidária da esquerda. No Espírito Santo, por exemplo, o governador Renato Casagrande (PSB) pretende disputar a reeleição. Ele já sinalizou que entende que não seria beneficiado pelo apoio do PT no estado. Além disso, o senador Fabiano Contarato se filiou recentemente ao partido de Lula e não descarta entrar na disputa contra Casagrande. Além disso, o imbróglio sobre a candidatura ao governo de São Paulo segue sendo outro empecilho entre o PT e o PSB. Enquanto o partido de Lula resiste em abrir mão da candidatura de Fernando Haddad ao Palácio dos Bandeirantes, o PSB quer lançar Márcio França. “Nós seguiremos insistindo que o PT se concentre na eleição presidencial e não queira disputar com o PSB os governos estaduais. Se essa postura for mantida pelo PT, a federação não existirá”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Além do Espírito Santo e de São Paulo, o PSB quer que o PT abra mão de candidaturas próprias aos governos do Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Enquanto tenta dissuadir os impasses com o PSB, o PT já pavimentou a federação com outras siglas. No PV, por exemplo, o apoio ao ex-presidente petista foi aprovado pela maioria dos diretórios estaduais. “Quem fez gestos de ampliação do leque de forças foi a pré-candidatura de Lula. A chapa Lula-Alckmin representa a frente democrática que irá vencer o autoritarismo, tirando Jair Bolsonaro da Presidência da República”, afirmou o presidente nacional do PV, José Luiz Penna. No Psol, houve deliberação para conversas sobre união com PCdoB e Rede. Outras propostas de federação, incluindo PT, PCdoB e Rede, ainda estão sendo analisadas pelas instâncias nacionais da legenda. Mas a possível entrada do ex-tucano Geraldo Alckmin na chapa de Lula, como candidato a vice, é um entrave para o Psol se aliar com o PT. Integrantes do partido inclusive já cogitam lançar candidatura própria à Presidência – o que até então estava descartado para apoiar Lula. Federação de esquerda preocupa bancada do PDT As negociações para a federação entre o PT e outros partidos de esquerda acenderam um alerta na bancada de deputados do PDT, que tem Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência. Com o fim das coligações proporcionais, parlamentares pedetistas acreditam que terão dificuldades para renovar seus mandatos diante da união dos demais partidos de esquerda. Estagnado nas pesquisas eleitorais, Ciro Gomes vem sendo pressionado por alguns diretórios estaduais do PDT para que abra mão de sua candidatura ao Palácio do Planalto. Com isso, o partido poderia discutir sua entrada na federação com os demais partidos de esquerda. A cúpula da legenda, no entanto, é favorável à manutenção do nome do pedetista. “Não [há chance de desistir], a minha candidatura não me pertence. Eu antes queria muito ser presidente do Brasil, mas vendo que o nosso país está passando, eu agora preciso salvar o Brasil. Preciso juntar todo mundo que tenha boa vontade para salvar esse país desse desastre que está aí”, disse Ciro Gomes recentemente durante evento em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A expectativa da bancada, no entanto, é de que Ciro Gomes leve sua pré-candidatura até o final do primeiro trimestre, mas que assuma o compromisso de abrir mão do pleito caso não cresça nas pesquisas eleitorais. As federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos. Apesar da pressão, Ciro Gomes afirma que a federação não seria boa para o PDT. “Para nós uma federação é ruim, porque queremos afirmar princípios, ideias, projetos (…). Federação é um ajuntamento de quem só pensa em eleger-se”, diz o pedetista.
Brandão obtém apenas 0,25% da preferência do eleitorado
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) obtém apenas 0,25% da preferência do eleitorado no município de Milagres dos Maranhão em pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP). Mesmo com o apoio pessoal do governador Flávio Dino (PSB), o tucano cravou o mesmo desempenho do senador Roberto Rocha (sem partido) e do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior no cenário estimulado (em que, ao eleitor, é apresentado o nome do pré-candidato). Composto por nove postulantes, quem liderou a disputa com 51,35% das intenções de voto foi o senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT. Já o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) obteve 12,78%; seguido pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), com 12,29%; e por Lahésio Bonfim (PSL), prefeito de São Pedro dos Crentes, com 1,97%. O titular da SEDUC, Felipe Camarão (PT), secretário da SEINC, Simplício Araújo (SDD), não pontuaram.
