1 em 4 candidatos mudou declaração de cor entre 2020 e 2024
BRASIL, 19 de agosto de 2024 – Ao menos 42 mil candidatos nas eleições municipais deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2020. A alteração atinge 1 a cada 4 (24%) postulantes que concorreram nas últimas eleições municipais e solicitaram registro para a disputa de 2024. Esses candidatos com novas autodeclarações representam 9,3% de todas as 454 mil candidaturas inscritas e adicionadas no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até as 16h30 desta sexta (16). Os números ainda podem oscilar, uma vez que pedidos feitos presencialmente ainda estão sendo adicionados à plataforma. A maior parte das mudanças foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se autodeclaram pardos. Esse grupo representa 40,4% de todos que mudaram o registro de raça —em números absolutos, eles são 16,9 mil. Este tipo de alteração no cadastro étnico-racial da Justiça Eleitoral dá ao candidato direito de usufruir das cotas eleitorais para candidatos negros.
TRE-MA cassa mandato de vereadores do PDT de Morros
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou, por 6 votos contra 1, a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições proporcionais de 2020 em Morros. A consequência da deliberação cassa o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A deliberação ocorreu em conformidade com o entendimento do Ministério Público Eleitoral. O Ministério Público, autor da impugnação, solicitava a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero. Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou a candidatura fictícia, mediante as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu. “Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.
Petistas fazem ‘autodenúncia’ em escândalo da Petrobras
Sede da Petrobras em Salvador foi um dos alvos da operação Lava Jato por suspeita de corrupção nos governos petistas.
Prefeita consegue virada e se mantém no cargo em Serrano do MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu nesta segunda (18) o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e decidiu pela manutenção da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL), no cargo, de virada. Até a semana passada, o placar estava em 3 a 1 pela cassação da gestora e de sua vice, Roseni Monteiro (PDT), por abuso de poder e compra de votos nas eleições de 2020. A relatora do processo, juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, já havia votado pela cassação e declaração de inelegibilidade de ambas – bem como pela realização de nova eleição na cidade – na abertura do julgamento, no fim do mês de março. Na sessão da semana passada, acompanharam a magistrada o juiz Ronaldo Desterro e a desembargadora Ângela Salazar. O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos abriu divergência, o que fez a juíza Camila Ewerton rever seu posicionamento anterior – que era de voto pela cassação – e pedir vista do processo em conjunto com o juiz eleitoral Cristiano Simas. Na volta do caso ao plenário, os três membros que faltavam votar decidiram pela manutenção de Val Cunha no cargo. Entenda – Val Cunha (PL) e sua vice, Roseni Monteiro (PDT), foram acusadas de compra de apoio político de vereadores, utilização de máquinas de sua propriedade na reforma de uma ponte que dá acesso a um importante povoado da cidade, além da compra de votos de eleitores com entrega de dinheiro e/ou materiais de construção. O PT, autor da ação, pedia, ainda, a declaração de inelegibilidade das duas e do marido da prefeita, Cláudio Cunha (PL), ex-prefeito do vizinho município de Apicum-Açu, mas com forte atuação na política local. Com a votação desta segunda, o caso se encerra no TRE, restando ao PT, agora, apenas embargos na corte, e um novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TRE deve anular eleição de prefeito de Serrano do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) juga hoje pedido para anular eleição para prefeito do município de Serrano do Maranhão. A ação de Investigação Judicial Eleitoral analisa suposta compra de votos de eleitores, compra de apoio político de vereadores e uso de máquinas de sua propriedade na reforma de uma ponte que dá acesso a povoado da cidade, o que pode levar a cassação da prefeita Val Cunha (PL) e sua vice Roseni Monteiro (PDT). O ex-prefeito do município vizinho de Apicum-Açu e marido da prefeita de Serrano, Claudio Cunha (PL), também pode ficar inelegível por oito anos. A ação traz como prova um vídeo em que, no período eleitoral, um candidato a vereador aparece em sua casa ao lado do investigado Cláudio Cunha portando expressiva quantia em dinheiro durante reunião política com a presença de diversos moradores da região. Os autores da ação alegam que esse dinheiro foi entregue ao candidato a vereador para comprar o apoio político do seu grupo. A sessão de julgamento será retomada às 15h desta quinta (7), e será transmitida pelo canal do TRE-MA no YouTube.
Dino ataca Bolsonaro sobre alta no preço dos combustíveis
Dino questionou o presidente do Brasil sobre a interferência na Petrobras
Pandemia mostra absurdo do calendário eleitoral brasileiro
Em 2021 todas as forças política do Brasil, pelo menos teoricamente, deveriam estar centradas na luta contra a pandemia e pela redução de seus efeitos catastróficos na sociedade e na economia. Teoricamente deveria, na prática não é o que acontece. Para infelicidade dos brasileiros, o sistema eleitoral congela o país a cada dois anos por conta de eleições. E o que deveria ser daquelas unanimidades absolutas, simplesmente passa despercebido por quase todos. A pandemia afetou o Brasil em 2020, ano de eleições municipais. Logo no começo foi cogitado o adiamento das eleições, a unificação dos pleitos. Vereadores e prefeitos ganhariam mais dois anos de mandato e o Brasil começaria a ter apenas uma eleição a cada quatro anos.Em meio a apelos por distanciamento social, a ideia foi perdendo força ao ponto de não chegar, sequer, a ser uma lembrança. Enquanto a ideia de unificação das eleições agonizava, a classe política foi para a rua e fez campanha. Em 2021, passada a eleição municipal, agora é a eleição de 2022 que sequestra a atenção dos políticos. Enquanto a pandemia não dá sinais de descanso, a atenção dos políticos em relação à saúde pública descansa. O segundo trimestre inaugura a temporada de articulações políticas. O infortúnio de enfrentar duas eleições em meio a uma crise de saúde pública de proporções mundiais é evidente em si mesmo. Contudo, há muito mais a se argumentar contra a enxurrada de eleições. leia o texto completo AQUI
A proposta de Weverton para abrir mão da disputa com Brandão
Na última quinta (15) o governador Flávio Dino (PCdoB) convocou o vice, Carlos Brandão, e o senador Weverton Rocha (PDT) para tentar unificar forças políticas aliadas nas eleições de 2022. Disposto a solucionar o problema, o senador fez uma proposta que pegou o governador no contrapé: a indicação do vice na chapa de Brandão. A disputa entre Brandão e Weverton pelo governo do estado no ano que vem é vista com receio pelo governador. A possibilidade de que a guerra interna acabe tendo efeitos negativos, como aconteceu em 2020 na eleição da capital, é vista com receio por Flávio. Daí a convocação da reunião na semana passada. A união do grupo nas eleições do ano que vem é prioritária. Acontece que o senador Weverton Rocha vive hoje o melhor momento político de sua carreira. Popular na classe política, articulado em Brasília e com os recursos necessários para a candidatura, a impressão que tem é que “é agora ou nunca”. Por outro lado, o vice-governador Carlos Brandão que deve assumir o governo em meados de 2022 com a saída de Flávio Dino (o governador deve ser candidato no ano que vem e precisará se descompatibilizar do cargo). Brandão, mais do que qualquer outro, sabe dos caminhos necessários para concretizar o mandato de governador em eleição. Ele foi o braço direito de Zé Reinaldo na eleição do governador em 2002 e na eleição de Jackson em 2006. O mais razoável seria a candidatura de Brandão, que estaria se reelegendo no cargo, e a posterior candidatura de Weverton em 2026. Acontece que o senador não tem garantia de que o acordo seja cumprido por uma razão simples: Flávio Dino pode tentar voltar ao governo. Weverton tem mais certeza a cada dia que passa que Brandão não iria anteceder a ele no governo, mas ao próprio Flávio Dino. Daí a proposta do senador. Indicando o vice, ele teria, além da palavra empenhada do grupo, a certeza de que o domínio do governo seria de um aliado. Brandão aceitou a proposta. Flávio Dino desconversou. No horizonte a possibilidades de confronto interno está mais clara. No entanto, uma nova possibilidade se materializa: a união de Brandão e Weverton à revelia do que pretende o governador. Brandão aceitaria o indicado de Weverton, seria eleito. Quatro anos se descompatibilizaria, teria uma eleição fácil para o senado e Weverton assumiria o posto de candidato a governo do grupo. Só que no meio do caminho da união do grupo governista há uma pedra chamada Flávio Dino.
