Lista tríplice do Ministério Público é definida após eleição
MARANHÃO, 11 de maio de 2026 — O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda (11) a eleição para formação da lista tríplice do cargo de procurador-geral de justiça. Os mais votados foram Danilo de Castro, com 201 votos, Eduardo Nicolau, com 133, e Carlos Henrique Vieira, com 121 votos. Os três nomes serão encaminhados ao governador Carlos Brandão. Na disputa pelo comando do Ministério Público do Maranhão, também participaram Luiz Muniz Rocha Filho, que recebeu 110 votos, Marco Aurélio Ramos Fonseca, com 74, e Wlademir Soares de Oliveira, que obteve 31 votos. Ao todo, 307 dos 311 membros do MPMA participaram do processo eleitoral. Os eleitores puderam votar em até três candidatos para compor a lista tríplice. Após a conclusão da votação, a Comissão Eleitoral encaminhou oficialmente o resultado ao governador Carlos Brandão, responsável pela escolha do novo procurador-geral de justiça. A comissão responsável pelo pleito foi formada pelos procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, que presidiu os trabalhos, Valdenir Cavalcanti Lima, Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Mariléa Campos dos Santos Costa. Conforme a Constituição Federal, cabe ao chefe do Executivo estadual escolher o procurador-geral de justiça a partir da lista tríplice enviada pelo Ministério Público. Carlos Brandão terá prazo de 15 dias para definir o novo chefe do MPMA para o próximo biênio.
TJMA define nova direção da ESMAM no biênio 2026-2028
MARANHÃO, 10 de abril de 2026 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) indicou, em sessão plenária realizada na quarta-feira (8), o desembargador Antônio José Vieira Filho para o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim foi escolhida como vice-diretora. Ambos comandaram a instituição no biênio 2026-2028. A escolha ocorreu por aclamação unânime dos membros do tribunal. A indicação partiu do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. A nova gestão sucederá a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e o vice-diretor José Nilo Ribeiro Filho. Eles estavam à frente da ESMAM desde abril de 2024. A ESMAM foi fundada há 39 anos. Sua missão é promover a formação inicial e continuada da magistratura e dos profissionais do Judiciário maranhense. A escola também oferece serviços jurídico-educacionais à comunidade e contribui para ampliar a efetividade da prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.
CNJ anula eleição e muda membros do Órgão Especial do TJMA
MARANHÃO, 31 de março de 2026 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a eleição TJMA para o Órgão Especial no biênio 2026/2028. A decisão ocorreu após identificar a participação de desembargadores inelegíveis. O caso foi analisado por meio de Procedimento de Controle Administrativo, apresentado pelo próprio tribunal maranhense para esclarecer a aplicação de norma nacional. A análise apontou que três magistrados Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e Sebastião Joaquim Lima Bonfim participaram da eleição TJMA mesmo após cumprirem dois mandatos consecutivos no órgão. O texto informa que os três já haviam exercido dois mandatos consecutivos (2022/2024 e 2024/2026). A Resolução nº 16/2006 estabelece limite de quatro anos. Além disso, havia número suficiente de candidatos aptos, o que afastava qualquer possibilidade de flexibilização da regra vigente. Os dois que chegaram a ser eleitos são Francisco Ronaldo Maciel Oliveira e Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro. Sebastião Joaquim Lima Bonfim ficou como suplente, mas também foi considerado inelegível pelo mesmo motivo. O CNJ concluiu que a participação desses magistrados comprometeu toda a eleição TJMA desde a origem. A norma nacional determina inelegibilidade automática após dois mandatos consecutivos.
Eleição do Tribunal de Justiça terá 4 impedimentos de voto
SÃO LUÍS, 02 de fevereiro de 2026 – O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, na quarta (4) em São Luís, a eleição do TJMA para a nova diretoria do biênio 2026-2028 com apenas 33 votantes, embora o colegiado tenha 37 cadeiras, pois três desembargadores estão afastados e uma vaga segue ocupada de forma provisória, o que reduz o total de votos válidos. Além disso, o tribunal enfrenta reflexos da Operação 18 Minutos, que afastou três magistrados. Embora juízes substitutos tenham assumido as funções administrativas, eles não podem participar do processo eleitoral. Portanto, somente desembargadores titulares estão habilitados a votar, conforme as regras internas da Corte. Por outro lado, o quarto desfalque decorre da vacância do quinto constitucional destinado à advocacia. Embora o juiz Talvick Afonso Atta de Freiras ocupe a cadeira temporariamente, ele também não poderá votar. Assim, a soma de impedimentos consolida o total de quatro ausências no pleito interno.
Eleição no TJMA define nova diretoria na próxima semana
MARANHÃO, 30 de janeiro de 2026 – Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolhem a nova mesa diretora na próxima quarta (4). A eleição do TJMA ocorre com disputas acirradas para todos os cargos, incluindo a presidência, onde concorrem os desembargadores Ricardo Duailibe e José Luiz Almeida. O pleito marca o fim do biênio da atual diretoria sem um acordo prévio para formação de chapas de consenso. A corrida pela presidência concentra os holofotes, mas outros cargos também têm competição aberta. Para o cargo de vice-presidente, por exemplo, os desembargadores Tyrone Silva e Gervásio Protásio Jr. são os candidatos. Simultaneamente, a vaga de corregedor-geral da Justiça, que era considerada pacífica, ganhou um novo concorrente recentemente. O desembargador Raimundo Barros decidiu entrar na disputa contra José Gonçalo, que era o único candidato até duas semanas atrás.
Câmara de São Luís altera data da eleição da Mesa Diretora
SÃO LUÍS, 26 de dezembro de 2025 – A Câmara de São Luís aprovou nesta sexta (26), durante a primeira sessão extraordinária, em segundo turno, uma emenda à Lei Orgânica do Município que altera a data da eleição da Mesa Diretora. A votação ocorreu no plenário da Casa, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal, que definiu novo período para o processo eleitoral interno. Anteriormente realizada em abril, a eleição passa a ocorrer a partir do mês de outubro. A mudança atende decisão do STF, concluída em setembro, que estabeleceu que as eleições das Mesas Diretoras das Casas Legislativas em todo o país devem ocorrer somente a partir desse período do ano, por isso a adequação foi necessária.
Eleição da Federação Maranhense de Basquete é suspensa
MARANHÃO, 13 de dezembro de 2025 – A eleição para a presidência da Federação Maranhense de Basquetebol, prevista para segunda (15), referente ao quadriênio 2026–2029, foi suspensa após decisão anunciada nesta sexta (12), sem definição de nova data para realização do pleito. A suspensão foi confirmada por meio de ofício assinado pelo atual presidente da entidade, Alesson Serejo Belo. O documento foi divulgado após reunião entre o dirigente e a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, titular da Promotoria de Justiça Especializada nas Fundações e Interesses Sociais. Segundo o comunicado, a decisão ocorreu após diálogo institucional com o Ministério Público.
Câmara de São Luís fará eleição da Mesa só no fim de 2026
SÃO LUÍS, 11 de dezembro de 2025 – A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, referente ao biênio 2027/2028, será realizada somente no fim de 2026. A decisão foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), em vídeo divulgado nesta quarta (10). A medida adiou o processo para depois das eleições majoritárias e proporcionais e segue entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal. Paulo Victor afirmou que a mudança atende determinações já fixadas pelo STF. Ele explicou que a Corte definiu que as eleições para o segundo biênio devem ocorrer a partir de outubro, e não mais em abril, como previsto na legislação municipal. Segundo o presidente, cabe à Câmara ajustar-se à Constituição e às decisões judiciais vigentes.
