TJMA autoriza créditos para Prefeitura mesmo sem LOA aprovada
SÃO LUÍS, 12 de fevereiro de 2026 – O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, da Primeira Câmara de Direito Público do TJMA, autorizou a Prefeitura de São Luís a abrir créditos suplementares emergenciais, mesmo sem a aprovação da LOA de 2026. A decisão, proferida após agravo da Câmara Municipal, mantém parcialmente liminar anterior e busca assegurar a continuidade administrativa diante do atraso na votação do orçamento. Além disso, o magistrado confirmou entendimento adotado em plantão pela desembargadora Maria da Graça Amorim. Ele suspendeu apenas o trecho que paralisava toda a pauta legislativa até a apreciação das peças orçamentárias. Dessa forma, manteve os demais pontos considerados necessários para garantir o funcionamento da gestão municipal enquanto a LOA segue pendente.
Braide paga o que deve e evita paralisação nesta quarta (11)
SÃO LUÍS, 10 de fevereiro de 2026 – O prefeito Eduardo Braide efetuou nesta terça (10) o pagamento complementar do subsídio do transporte coletivo, no valor de R$ 1.459.692,76, para recompor recursos de janeiro de 2026. O repasse ocorreu poucas horas antes de uma possível paralisação total. Por isso, o Sindicato dos Rodoviários cancelou o indicativo de greve e manteve os ônibus em circulação nesta quarta (11). A crise se intensificou nos últimos dias e mobilizou o Ministério Público do Maranhão. A promotora de Justiça do Consumidor, Lítia Cavalcanti, acionou a Justiça para exigir que o Município recompusesse valores descontados do subsídio. Segundo o órgão, a redução colocava em risco salários e benefícios da categoria.
Subsídio lidera receita do transporte público em São Luís
SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2026 – Os consórcios de ônibus que operam em São Luís registraram o subsídio como principal fonte de receita entre 1º e 30 de novembro do ano passado, segundo relatórios de bilhetagem eletrônica. Os dados apontam mais de 4,4 milhões de passageiros equivalentes. O Sindicato das Empresas de Ônibus solicitou compensação financeira à prefeitura para cobrir a diferença tarifária do sistema. Os documentos contabilizam usuários pagantes integrais e beneficiários de gratuidades ou descontos para calcular a arrecadação real. Com base nessa métrica, as empresas informaram que apenas parte das mais de 5,1 milhões de passagens representou receita efetiva. Por isso, defenderam o pagamento do subsídio municipal como forma de equilíbrio contratual.
Braide nomeia nova titular da Secretaria Municipal de Cultura
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2026 – O prefeito Eduardo Braide nomeou, na tarde de sexta (30), a cineasta e produtora cultural Sheury Manuela Neves para comandar a Secretaria Municipal de Cultura de São Luís. A escolha ocorreu após a exoneração de Maurício Irapary, que também deixou a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
Arrecadação de São Luís cresce com R$ 9,5 bilhões em impostos
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2026 – Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com base em dados da Receita Federal expõe a extrema concentração da arrecadação de tributos no país. Em 2024, os 100 municípios que mais arrecadaram foram responsáveis por 77,6% de tudo o que foi recolhido, embora representem apenas 36,4% da população brasileira. Juntos, esses municípios somaram mais de R$ 1,9 trilhão. A liderança absoluta é de São Paulo (SP), que arrecadou sozinha R$ 581,2 bilhões, valor equivalente a 23,1% do total nacional. A sequência do ranking é formada por Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Osasco (SP), reforçando a predominância de arrecadação nas regiões Sudeste e Sul. São Luís e Santo Antônio dos Lopes em destaque no Maranhão No estado do Maranhão, a capital, São Luís, ocupa a 28ª posição no ranking nacional, com uma arrecadação total de R$ 9.577.659.668,42 ao longo de 2024. Outro município maranhense que aparece entre os cem primeiros em um critério específico é Santo Antônio dos Lopes, que figura na 81ª colocação quando se analisa a arrecadação per capita, com R$ 21.908,76 por habitante. Segundo João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, a concentração de municípios arrecadadores no Sul e Sudeste está diretamente ligada à presença de polos industriais, comerciais e logísticos nessas regiões. Cidades como Jundiaí, Sorocaba, Joinville, Itajaí, Curitiba, Osasco, Barueri e Campinas são citadas como exemplos dessa dinâmica econômica. Quando a análise muda para o valor arrecadado por pessoa, o cenário se altera. A liderança do ranking per capita é de Barueri (SP), com R$ 110,4 mil por habitante. São Paulo (SP), líder em volume total, cai para a 12ª posição neste indicador, com R$ 48.854,61 por pessoa, atrás de cidades como Itajaí (SC), Osasco (SP) e Brasília (DF).
Prefeito Braide soma soma sete trocas de comando na SMTT
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2026 – A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) registrou sete secretários desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide, em 2021, após sucessivas trocas no comando da pasta responsável pelo transporte público da capital. A mudança mais recente ocorreu com a saída de Maurício Itapary e a nomeação de Manuella Oliveira Fernandes, que deixou o Ipam para assumir o cargo. A nova titular substituiu Itapary, que acumulava funções na SMTT e na Secretaria de Cultura. A alteração ocorreu em meio a um cenário de instabilidade administrativa. Além disso, a pasta enfrenta greves de rodoviários, reclamações de passageiros e impasses frequentes com empresas concessionárias do transporte coletivo, o que mantém a SMTT no centro das demandas urbanas.
Manuela Fernandes assume SMTT após saída de secretário
SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2026 – O prefeito Eduardo Braide anunciou, na quarta (28), a nomeação de Manuela Fernandes para comandar a SMTT, um dia após a saída de Maurício Itapary. Antes da nomeação, Manuela Oliveira Fernandes presidia o Instituto de Previdência e Assistência do Município, o IPAM. Com a troca, ela deixa o cargo anterior e passa a liderar a SMTT, considerada uma das principais pastas da Prefeitura.
Maurício Itapary deixa a equipe da Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS, 27 de janeiro de 2026 – Maurício Itapary deixou a equipe do prefeito Eduardo Braide na noite de terça (27), em São Luís, ao se desligar das secretarias municipais de Trânsito e Transporte e de Cultura, pastas que comandava de forma simultânea dentro da atual gestão. O gestor ocupava a SMTT e a Secult ao mesmo tempo e era apontado como um dos principais nomes do governo municipal. No entanto, a saída ocorreu sem divulgação prévia. Nesta quarta (28), Braide anunciou Manuela Fernandes, do IPAM, para exercer a função na SMTT.
