Greve de ônibus e chuva em São Luís prejudicam usuários
A paralisação afeta, diretamente, cerca de 800 mil passageiros que utilizam o sistema urbano e semiurbano.
Marcial Lima confirma pré-candidatura a deputado estadual
Após deixar a liderança do Governo na Câmera Municipal de São Luís, o vereador do Podemos, Marcial Lima, confirmou que disputará as eleições de 2022 como pré-candidatura a deputado estadual.
Paulo Victor indica Marcial Lima para ser líder do bloco de oposição
Em pronunciamento na manhã desta segunda (7), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PCdoB) indicou Marcial Lima (Podemos) para ser líder do bloco de oposição. O parlamentar comunista é pré-candidato à presidência da Câmara dos Vereadores e conta com apoio de 18 vereadores – grupo formado para eleição da Mesa Diretora, mas que ainda não está registrado em bloco -, cujas eleições devem ocorrer na primeira quinzena do mês de abril. “Hoje anuncio, como cabeça deste grupo, que formaremos um bloco parlamentar composto pelos 18 vereadores e gostaria de convidar vossa excelência (Marcial Lima) para ser líder deste bloco. O prefeito pode escolher o líder dele, mas os vereadores escolhem um líder, que será a vossa excelência”, declarou Paulo Victor. A indicação ocorre devido a decisão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), quanto à escolha do novo líder do Governo na Câmera. Raimundo Penha ( PDT) será o novo articulador de Braide no Legislativo Municipal. Mais cedo, três representantes do Podemos na Casa Legislativa da capital se posicionaram no expediente do dia. O Vereador Chaguinhas e Marcial Lima criticaram o chefe do Poder Executivo de São Luís, haja vista que o ex-líder de Governo na CMSL criticou a interferência do irmão do prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Fernando Braide. Já Octávio Soeiro, também do partido Podemos, lamentou as falas do deputado Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas enquanto que o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que também é pré-candidato à presidência da Câmara, falou sobre a ação de saúde em razão do Dia da Mulher, data comemorada nesta terça (8). Na oportunidade, o vereador Marquinhos (DEM) teceu elogios ao vereador Marcial Lima e anunciou que está estudando possibilidade de oficializar pré-candidatura rumo à única vaga do Senado Federal.
Braide anuncia novo líder de Governo na Câmara de São Luís
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou em suas redes sociais o novo líder do Governo na câmera municipal.
Aprovado projeto de subsídio nacional ao transporte urbano
O Senado aprovou nessa quarta (16) o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) que obriga o Governo Federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos. Os recursos virão dos royalties de petróleo, cujo texto prevê que sejam repassados R$ 5 bilhões para Estados e Municípios pelo período de três anos, somando, ao todo R$ 15 bilhões. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais e regiões metropolitanas em meio à alta no preço dos combustíveis e ainda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. Só poderão participar da divisão dos recursos aos Estados e Municípios que comprovarem possuir sistema de transporte público coletivo de caráter urbano ou metropolitano em funcionamento.
Prefeitura deve acionar Justiça sobre vetos e envia Auxílio à Câmara
A Prefeitura de São Luís deve acionar a Procuradoria-Geral do Município para recorrer à Justiça contra a derrubada de dois vetos a projetos n.º 345/2021 que institui o Cartão Alimentação Escolar e Projeto de Lei n.º 338/21 que dispõe sobre a 14º salário aos profissionais da rede de Educação Básica municipal. Nos dois casos a Prefeitura da capital considera inconstitucionais mediante a criação de despesas ao Executivo pelo Legislativo. Por conta disso, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) os havia vetado. No entanto, em sessão extraordinária realizada nessa segunda (14), os vetos foram derrubados por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís. Auxílio Emergencial Nesta terça (15), a Prefeitura de São Luís encaminhou o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial do Carnaval à Câmara dos Vereadores. O benefício será editado mais uma vez por conta do cancelamento do Carnaval 2022 na capital maranhense devido a pandemia da Covid-19. Serão contemplados com o auxílio: cantor ou cantora; bandas ou grupos musicais; agremiações carnavalescas; tambor de crioula; grupo folclórico; músicos instrumentistas. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) February 15, 2022
Câmara dos Vereadores derruba vetos da Prefeitura de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís realizou sessão extraordinária nesta segunda (14) para apreciação de vetos do Executivo Municipal aos Projetos de Lei n.º 345/21 que instituía o Cartão Alimentação Escolar e nº 338/21 que tratava sobre 14º salário aos profissionais da rede de Educação Básica municipal. Em votação, os parlamentares derrubaram os vetos da Prefeitura de São Luís por unanimidade. Agora, os projetos de lei seguem para o Executivo Municipal, que tem o prazo de 15 dias para sancionar com as emendas feitas pelos vereadores. O Projeto de Lei n.º 345/2021 instituía o Cartão Alimentação Escolar para os estudantes da rede pública de ensino, em decorrência da situação de emergência e do estado de calamidade pública ocasionados pelo novo coronavírus. Já o Projeto de Lei n.º 338/21 tratava sobre a concessão de abono, conhecido como 14º salário, aos profissionais integrantes da rede de Educação Básica municipal. Segundo o Poder Executivo Municipal, o veto ao projeto de Lei nº 345/2021 se justifica por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa aumento das despesas do município. O aumento das despesas municipais também justificou veto ao Projeto de Lei nº 338/2021. O vereador Chaguinhas (Podemos) falou sobre a relação com o Poder Executivo Municipal e o entendimento entre os parlamentares. “Ser aliado do Governo não é ser alienado. Se não houvesse as escolas comunitárias, nós estaríamos aí como a capital do analfabetismo infantil. Nós temos que mostrar esta Casa que é a verdadeira interlocutora do povo de São Luís, principalmente dos mais fracos. O Poder Legislativo deve ser altivo, autêntico, atento ao que a população fala”, afirmou. Já Raimundo Penha (PDT), responsável pela solicitação de vistas para que as pautas fossem adiadas na semana passada, insistiu em seus posicionamentos e reiterou a necessidade de harmonia da Casa Legislativa, afirmando que não deseja inimigos, mas quer ter o direito a se manifestar. “Quero ter o direito de ter a minha representação. Da manifestação de 30 [vereadores], se ali tivesse um que pensasse diferente, esse um teria que ser respeitado”, reforçando o seu posicionamento de ser a favor dos vetos.
Prefeitura de SL abre novas inscrições para o Cartão Cidadão
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), abriu novas inscrições para o programa Cartão Cidadão. O cadastramento poderá ser feito de forma presencial na Central de Atendimento no Terminal de Integração Praia Grande, a partir das 13h desta segunda (14). O prazo para fazer a inscrição termina na sexta (18). O atendimento na central é das 8h às 17h. O benefício é destinado para aqueles trabalhadores que perderam seus empregos em decorrência da pandemia do novo coronavírus e que não fizeram a inscrição na primeira etapa. O Cartão Cidadão é uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19, em que muitas famílias perderam suas rendas, ofertando acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo de São Luís àquelas pessoas que estão desempregadas e que não estão recebendo o seguro-desemprego. “Em dezembro lançamos o Cartão Cidadão para auxiliar aqueles trabalhadores que estão desempregados e com dificuldades para entregar seus currículos e buscarem novas vagas de emprego. Como tivemos uma sobra de cartões, estamos reabrindo as inscrições para que as pessoas que não conseguiram ser beneficiadas tenham uma nova oportunidade de receber este auxílio, tendo suas passagens pagas pela Prefeitura durante 90 dias”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Para fazer o cadastro no programa é necessária a apresentação do RG ou outro documento oficial com foto, comprovante de residência em São Luís e carteira de trabalho. As inscrições encerram na próxima sexta, dia 18. A Central de Atendimento no Terminal de Integração Praia Grande funciona das 8h às 17h. De acordo com o secretário da SMTT, Diego Baluz, para esta etapa serão ofertadas duas mil vagas para acesso ao benefício. O total é resultado de vagas ociosas que restaram da primeira fase da ação, mas que não foram concluídas pelos inscritos. “A SMTT fez a convocação no mês de janeiro de todos aqueles que, por alguma razão, deixaram de comparecer à Central de Atendimento para concluir etapas necessárias para receber o auxílio como, por exemplo, a biometria facial. Com isso, algumas vagas ficaram ociosas, proporcionando uma nova reabertura de inscrições e garantindo o benefício àquelas pessoas que, de fato, precisam dessa oportunidade”, explicou. Com o programa, mais de 11.500 cidadãos já estão recebendo o benefício para se deslocar gratuitamente dentro da cidade, utilizando o sistema de transporte público urbano. O benefício do Cartão Cidadão é válido por 90 dias. O valor creditado mensalmente corresponde a 30 passagens de ônibus e pode ser utilizado somente no sistema de transporte urbano, ou seja, o benefício não é válido para as linhas semiurbanas.
