Governo e Prefeitura definem ações de segurança nos ônibus
Por determinação do prefeito Eduardo Braide, as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Trânsito e Transportes (SMTT) se reuniram, nesta quinta (19/05), com representantes da segurança pública do Estado para debaterem medidas de reforço à segurança dos usuários do transporte coletivo de São Luís. “Os casos de violência no transporte público tem causado grande preocupação e, o reforço das ações de segurança certamente trará mais tranquilidade aos trabalhadores e passageiros”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Na reunião, que aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficou acordado a integração dos sistemas de todas as forças de segurança do Município e do Estado e o aumento do contingente de policiais, guardas municipais e viaturas nas ruas e avenidas da capital. “A determinação do prefeito Eduardo Braide é conter a onda de violência e, por isso, estamos dobrando o efetivo de guardas municipais nos cinco terminais de integração da cidade”, anunciou o secretário Marcos Affonso. Já o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, garantiu o apoio do Centro de Controle de Operações (CCO) para reforçar as operações e o monitoramento das linhas de ônibus que circulam na cidade. “Além de colocar o nosso sistema à disposição das forças de segurança, solicitamos reforços da Polícia Militar dentro dos Terminais de São Luís para auxiliar o efetivo dobrado da Guarda Municipal no combate à criminalidade”, disse o titular da SMTT. Outras medidas Como parte do conjunto de ações que serão desencadeadas, foi acordado, ainda, que a SMTT informará às polícias Civil e Militar as rotas de ônibus com maior número de assaltos. À Polícia Militar caberá intensificar o patrulhamento e as operações de fiscalização nos ônibus em locais mapeados. Já a Polícia Civil irá atuar com rigor na apuração e elucidação dos casos ocorridos. Entre as medidas já adotadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide, está a presença, desde setembro de 2021, da Guarda Municipal de São Luís (GMSL), que ocupa, durante 24h, os cinco terminais de integração da capital maranhense. São eles: Praia Grande, Cohama, Cohab/Cohatrac, São Cristóvão e Distrito Industrial. Participaram da reunião, o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Sílvio Leite; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aritanã Lisboa, entre outros membros da cúpula das polícias.
Braide reage à violência no transporte público de São Luís
Em menos de 24 horas, dois assaltos com registro de vítima vatal foram registrados no transporte público da Grande São Luís. O prefeito da capital, Eduardo Braide, reagiu e determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) buscem imediatamente apoio da Segurança Pública do Estado para medidas que garatam a seguranças dos passageiros. Eduardo Braide disse ainda que a prefeitura tem realizado ações para inibir movimentações criminosas. “(…) Desde 2021 a Guarda Municipal está nos terminais ( de integração) (…)”, afirmou. Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Logo, o Poder Executivo Municipal segue fazendo sua parte conforme o artigo 144 da Constituição Federal, que determina a segurança pública como dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, cuja responsabilidade é compartilhada entre os três níveis de governo. Ou seja, enquanto as cidades devem desenvolver ações de prevenção à violência através da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras, o governo estadual é responsável pelo policiamento ostensivo, com a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns. CRIMES Na noite dessa quarta (18/05), um motorista de ônibus foi esfaqueado durante um assalto, na avenida Guajajaras, na altura do bairro São Cristóvão, em São Luís. Esse foi o segundo assalto a ônibus registrado em menos de 24 horas na Grande São Luís. O primeiro assalto aconteceu na tarde de quarta-feira e terminou com uma passageira morta. A vítima, identificada como Regina Rodrigues França, de 39 anos, morreu ao se jogar de um ônibus em movimento durante um assalto na Estrada de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Motorista de ônibus é esfaqueado no exercício de sua função
Um motorista de ônibus foi esfaqueado na noite desta quarta (18/05) após reagir a um assalto nas proximidaes do Mix Mateus, na Avenida Guajajaras, em São Luís. O profissional do transporte público fazia a linha Santa Clara e observou a movimentação do bandido que anunciou assalto e tomou o celular de uma passageira. Quando o assaltante se dirigiu ao cobrador, motorista chegou a travar uma luta corporal e foi golpeado com a faca. Mesmo sendo atingido, o motorista tentou imobilizar o ladrão e ainda conseguiu jogá-lo para fora do ônibus. Motorista de ônibus é esfaqueado no exercício de sua função, em São Luís. Prefeito Braide determinou que a SMTT e a SEMUSC busquem a Segurança Pública do Maranhão para medidas que protejam trabalhadores e passageiros. pic.twitter.com/kRmfReYKYY — José Linhares Jr (@blogdolinhares) May 19, 2022 O bandido fugiu e já está sendo procurado pela polícia. Já o condutor do ônibus foi socorrido por uma equipe do Samu, que o levou ao Socorrão II. Ele foi atendido e teve alta no fim da noite. Poder Público Após tomar conhecimento do caso, o prefeito de São Luís se pronunciou e disse que já determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) busquem a Segurança Pública do Maranhão para medidas que protejam trabalhadores e passageiros. Em 24h, três casos de violência no transporte público na Ilha de São Luís. Desde 2021 a Guarda Municipal está nos terminais. Determinei que a SMTT e a SEMUSC busquem, ainda hoje, a Segurança Pública do Estado para medidas que garantam a segurança dos trabalhadores e passageiros. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) May 19, 2022 Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Logo, o Poder Executivo Municipal segue fazendo sua parte conforme o artigo 144 da Constituição Federal, que determina a segurança pública como dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, cuja responsabilidade é compartilhada entre os três níveis de governo. Ou seja, enquanto as cidades devem desenvolver ações de prevenção à violência através da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras, o governo estadual é responsável pelo policiamento ostensivo, com a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns. Veja também: Insegurança no Maranhão retrata alta de mortes na Grande Ilha Entende-se por policiamento ostensivo aquele que produz na população uma percepção de segurança. Segundo informações, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar.
Prefeito de São Luís anuncia novo vice-líder na Câmara Municipal
Por meio das redes sociais, o prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) anunciou que o parlamentar Domingo Paz (Podemos) será o novo vice-líder de Governo na Câmara dos Vereadores. Comunico que o vereador Domingos Paz (Podemos) será o nosso vice-líder do governo na Câmara Municipal. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) May 10, 2022 Desde a promoção de Raimundo Penha (PDT) ao posto de líder de Governo na Câmara Municipal de São Luís, vaga de vice estava ociosa.
Braide debate demandas da Promotoria Comunitária Itinerante
O Prefeito Eduardo Braide e o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, reuniram-se na manhã desta segunda (09/05) para tratar sobre demandas identificadas durante as atividades da Promotoria Comunitária Itinerante na região do Pão de Açúcar, em São Luís. Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide recebeu o Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante. “Este trabalho realizado pelo Ministério Público é fundamental para nos ajudar a identificar as demandas mais urgentes da nossa população, contribuindo para o planejamento de ações da Prefeitura. Reafirmo o nosso compromisso em atuar com toda a rapidez possível para resolver as situações apontadas neste relatório”, afirmou o prefeito Eduardo Braide. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, afirmou que o Ministério Público atua como parceiro das prefeituras para melhorar a vida do cidadão. “O Ministério Público é, sobretudo um órgão de orientação e é isso que temos feito. Orientar as prefeituras a melhorarem suas práticas, seus investimentos e suas ações em prol da população. A Prefeitura de São Luís pode ter certeza que o Ministério Público é um parceiro para todas as horas, ajudando a resolver as demandas da população”, informou. O Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante entregue hoje é referente aos atendimentos realizados nos bairros Pão de Açúcar, Alto do Pinho e região. Durante o período em que esteve nas localidades, a promotoria recebeu demandas relativas, principalmente a problemas de infraestrutura, como a reforma e manutenção de pontes, melhorias na pavimentação, entre outras. Também participaram da reunião o secretário-adjunto Municipal de Governo, Emílio Murad; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Márcio Maia Alves.
Câmara aprova PL da Prefeitura que reajusta salário de servidores
A Câmara de São Luís aprovou nesta quarta (04/05) o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de São Luís que reajusta os salários dos servidores municipais da capital em 8%. O projeto foi aprovado em regime de urgência, não engloba os professores – que ainda discutem com a Prefeitura qual será o percentual -, e teve abstenções dos vereadores Jonathan Alves (PT), Ribeiro Neto (PMN) e Aldir Júnior (PL). No entanto, os professores da rede municipal de ensino uniram-se aos trabalhadores de outros segmentos e houve muitos protestos das categorias durante a votação. Por meio das redes sociais, o prefeito Eduardo Braide (Sem Partido) confirmou que o reajuste já será implementado no salário deste mês e agradeceu a Câmara de Vereadores. O gestor ainda lembrou que os servidores estavam com cinco anos sem nenhum reajuste. #BraideTrabalha #PrefeitoPresente #ServidorValorizado pic.twitter.com/EOCQzu0Cjn — Eduardo Braide (@EduardoBraide) May 4, 2022
CPI do Transporte deve apresentar relatório final após dia 10 de maio
A CPI do Transporte quer apresentar o relatório final e encerrar os trabalhos em maio. A informação é do relator da comissão, o vereador Álvaro Pires (PMN). O colegiado estipulou como data final para apresentação do relatório após o dia 10 do mês que vem, acatando uma sugestão dos próprios integrantes que voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira, 26 de abril. O entendimento é que a investigação iniciada no final de dezembro do ano passado já avançou na apuração sobre possíveis irregularidades, entretanto, era necessário a realização de uma audiência pública para ouvir e coletar relatos da população e dos usuários do sistema de transporte coletivo. “Eu já iniciei a produção do meu relatório, entretanto, só devo apresentá-lo depois do dia 10 de maio, após a realização de uma audiência pública que será conduzida pela CPI para ouvir relatos e depoimentos da população e dos usuários do sistema de transporte “, declarou Álvaro Pires. CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi de 60 dias, mas houve a prorrogação desse prazo. A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade, inclusive, de propor ao prefeito Eduardo Braide (sem partido) a anulação dos contratos firmados pelos consórcios que operam na capital maranhense. “A reunião desta terça-feira foi muito importante para que possamos discutir os pontos principais e tenho certeza absoluta que iremos encaminhar o relatório ao Ministério Público e demais órgãos [de controle] para buscar as medidas cabíveis”, concluiu o relator da comissão.
Ministério Público mediará solução para fim da greve dos professores
O Ministério Público do Maranhão, por meio dos promotores de Justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves – titulares da 4ª e 5ª Promotorias de Defesa da Educação -, divulgaram nota confirmando que o órgão intermediará negociação para pôr fim a greve dos professores. O movimento grevista completou uma semana nesta segunda (25/04), cuja categoria busca reajuste salarial de 33,24%. No entanto, um parecer do promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, do Centro de Apoio Operacional – Educação (Caop/Edu), recomenda que apenas cidades que não pagam o percentual do piso nacional do magistério tem a obrigação de corrigir o erro. Na última semana, o prefeito Eduardo Braide (sem partido) informou que o município possui cerca de mil docentes, entre ativos e inativos, que recebem abaixo do piso. Esse cenário pode ser corrigido com um projeto de lei que já está tramitando na Câmara Municipal de São Luís. Levando em consideração a capacidade financeira e orçamentária da capital, Braide dobrou a proposta de 5% para um reajuste salarial de 10,6%. Mesmo não recebendo o benefício há quatro anos, a proposta foi rejeitada pelos professores da rede municipal em assembleia promovida pelo SindEducação. Confira a nota na íntegra: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, através de suas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação, vem, por meio deste, informar o que se segue: Ciente da deflagração de Greve da Educação Municipal de São Luís, iniciada em 18 de abril de 2022, a partir da qual a categoria requer reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, do serviço de transporte e alimentação escolar, bem como investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade, este Órgão Ministerial comunica que tem acompanhado, desde o início, as negociações entre os profissionais em educação pública municipal e a Prefeitura de São Luís. Desta maneira, as Promotorias de Defesa da Educação, que trabalham rigorosamente no sentido de fiscalizar a qualidade dos serviços públicos educacionais, buscam adotar a perspectiva de diálogo entre a categoria dos professores e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise da educação no Município de São Luís, pois o Ministério Público entende que a solução para o fim do impasse ocorrerá através do diálogo e do respeito aos princípios constitucionais da valorização dos profissionais e o direito fundamental à educação. À vista disso, estas Promotorias Especializadas atuarão, através de audiências a serem realizadas, como órgão de mediação entre as partes, visando minimizar os prejuízos causados à comunidade escolar como um todo, que vem se estendendo desde o início da pandemia de COVID-19 e tendem a se perpetuar com a ausência de acordo entre as partes envolvidas durante este movimento grevista, de modo a promover o restabelecimento das negociações e pôr fim à greve dos professores da rede municipal, por ser o serviço educacional de natureza essencial e inadiável a necessidade de sua normalização.
