Agropecuária, Indústria e Serviços elevam PIB do Maranhão
MARANHÃO, 27 de março de 2024 – O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão apresentou um crescimento em 2023, alcançando 6,4%, o maior da região Nordeste, segundo a Resenha Regional de Assessoramento Econômico do Banco do Brasil. O desenvolvimento foi liderado pelo setor agropecuário, com um avanço de 16,6%, seguido por 2,3% na indústria e 6% nos serviços. O governador Carlos Brandão enfatizou o empenho coletivo e políticas públicas direcionadas para o progresso econômico do estado.
Contas da Argentina ficam no Azul pelo segundo mês seguido
ARGENTINA, 19 de março de 2024 – A Argentina registrou superavit de 338,1 bilhões de pesos argentinos em fevereiro de 2024. Na cotação atual, a quantia equivale a US$ 397,6 milhões. O saldo positivo é o 1º para o mês desde 2012, quanto teve superavit de 95,5 milhões de pesos (aproximadamente US$ 110 mil). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia. É o 2º superavit consecutivo durante a Presidência de Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro de 2023. Houve deficit de 485,6 bilhões de pesos (rombo de US$ 571,1 milhões) em fevereiro de 2023, de acordo com dados do governo argentino. O resultado já considera o pagamento dos juros da dívida. É dessa forma que o governo argentino tem apresentado os dados. Eis a trajetória do resultado fiscal da Argentina nos meses de fevereiro: Quando se leva em consideração o resultado primário –que exclui o pagamento dos juros da dívida pública–, houve superavit de 1,2 trilhão de pesos (aproximadamente US$ 1,5 bilhão) em fevereiro de 2024.
Empresário Tércio Martins é acusado de estelionato por ex-sócio
SÃO LUÍS, 15 de março de 2024 – O empresário Tércio Martins é acusado pelo ex-sócio, Lula Fylho, de apoderar-se da marca e bens relacionados ao empreendimento “Por Acaso Bar” no Calhau. Segundo registros na Polícia Civil, Fylho alega que Martins teria invadido o estabelecimento e tomado posse do imóvel, além de vender bens da empresa de forma indevida. Entre os itens vendidos, estariam mercadorias e equipamentos do bar, totalizando R$ 81 mil. Lula Fylho apresentou vasto material que, segundo o próprio, comprova suas alegações. O caso, que envolve uma disputa societária e alegações de apropriação indevida de bens e marca, teve seu início em janeiro, quando, segundo Lula Fylho, seu ex-sócio, Tércio Martins, teria invadido o local, desligado câmeras de segurança e mudado senhas de alarme, assumindo o controle do estabelecimento. O fato teria acontecido quando Fylho e sua esposa, Janaína, ainda eram proprietários e gestores da empresa Por Acaso Ltda. Tércio Martins já foi informado extrajudicialmente de que deve devolver os bens. As acusações são graves e incluem a venda de produtos e equipamentos da empresa sem sua autorização. Entre os itens vendidos estariam produtos destinados à venda no bar, além de equipamentos como um computador e um balcão térmico. Segundo ele, o valor total dos bens vendidos sem sua autorização soma R$ 81,9 mil. Esse desentendimento culminou na ida de Fylho à polícia e no registro de duas ocorrências, uma delas por apropriação indébita e invasão de propriedade. Outro ponto de contenda é o registro da marca “Por Acaso”. Fylho alega que a marca foi criada por ele em 2002 e registrada em 2004 e que o ex-sócio está tentando se apropriar indevidamente dela, registrando-a em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, o empresário afirma que Martins apropriou-se indevidamente da marca “Por Acaso”, registrando-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A defesa de Martins nega as acusações e afirma que medidas judiciais estão sendo tomadas. OUTRO LADO Através de advogado, a defesa de Tércio Martins informou que medidas no âmbito civil e criminal estão sendo adotadas contra Fylho. Por meio de nota à imprensa do escritório Rayan Hallef, Tércio Martins afirmou que as alegações não possuem fundamento. A defesa do acusado ainda afirma que já estão sendo adotadas todas as medidas legais cabíveis, tanto no âmbito civil quanto criminal, visando à reparação dos danos causados pela divulgação inapropriada de sua imagem. Em relação à acusação de apropriação indevida, Tércio acusa Lula Fylho e sua esposa de o induzirem ao erro, uma vez que alegaram “ser proprietários de uma marca que, de fato, não possuía registro junto ao órgão competente”. “Diante desta situação, reservam-se o direito de demandar judicialmente todas as irregularidades e falhas na prestação de contas durante a gestão do Sr. Lula Fylho e sua esposa, o que resultou na rescisão do contrato de gestão”, ainda diz a nota.
Intervenção em aplicativos de entrega arruinou empregos na Espanha
BRASIL, 8 de março de 2022 – O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a predisposição de intervir no setor de aplicativos de entrega. A experiência já foi testada na Espanha, quando foi aprovada a “Lei Rider”, instituída em 12 de agosto de 2021. O setor contava com 30 mil empregados em 2021, quando a lei foi aprovada. Em apenas 5 meses de vigor, 10 mil entregadores perderam seus empregos. Assim como no Brasil, a desculpa do governo espanhol era formalizar as relações de trabalho entre plataformas digitais de entrega e seus entregadores. A aplicação da lei resultou no fechamento de grandes empresas e ocasionaram na perda de empregos. Deliveroo e Getir fecharam as portas e deixaram milhares de trabalhadores sem emprego. No caso da Deliveroo, 4.000 entregadores perderam trabalho após o fechamento da empresa em 29 de novembro de 2021. A empresa era a segunda maior empregadora do setor no país e considerou que, com as imposições do governo, não era mais possível continuar na Espanha. A Amazon demitiu 2.000 entregadores autônomos com a lei. Neste caso, a empresa preferiu encerrar completamente o relacionamento trabalhista com eles em vez de incorporá-los ao seu quadro de funcionários e concentrou suas entregas em seus próprios funcionários já contratados anteriormente. Resultado: menos empregos e mais trabalho. Também assim como no Brasil, plataformas de aplicativos e de associações de entregadores foram contra a intervenção do governo no setor e exigiam liberdade para trabalhar em qualquer plataforma a qualquer hora. Infelizmente na Espanha, tanto a vontade dos trabalhadores quanto as das plataformas foi vencida pelo governo. E os resultados foram catastróficos. GUERRA JUDICIAL Para tentar continuar funcionando, algumas plataformas decidiram manter o regime anterior de trabalho e entrar na justiça contra a lei. A maior delas é a Glovo, que abriga quase a metade dos trabalhadores do setor na Espanha. Desde a aprovação da lei, a empresa já acumula 205 milhões de euros em multas. Transformando em moeda brasileira, o montante ultrapassa R$ 1 bilhão. Caso a Glovo seja condenada pela Justiça a pagar as multas, deve fechar. A situação irá ser ainda mais trágica porque, provavelmente, dezenas de milhares de entregadores devem perder o emprego. Mas, nem só a perda de emprego e fechamento de empresas despontam como efeitos da intenção de regulamentação que Lula quer trazer da Espanha para o Brasil. SALÁRIOS MENORES Segundo a Associação Autônoma de Entregadores, assalariado no setor de entregas está se tornando cada vez mais difícil na Espanha após a intervenção do governo. A associação revela que, antes da lei, um autônomo ganhava facilmente entre 2.000 e 2.500 euros por mês trabalhando cerca de oito horas por dia e simultaneamente para várias plataformas. Agora, como precisam trabalhar cerca de dez horas por dia para ter acesso ao salário mínimo espanhol, os ganhos caíram para 1.080 euros por mês. TODO MUNDO AFETADO Seis meses após a instituição da lei na Espanha, 943 restaurantes assinaram o Manifesto dos Restaurantes Espanhóis contra a Lei Rider, expressando preocupação com a possibilidade de a obrigatoriedade de contratação forçada dos entregadores afetar a receita de seus estabelecimentos, a maioria pequenos e médios estabelecimentos. Com a possibilidade de enquadramento na lei, explodiram as “dark kitchens” na Espanha, uma modalidade de restaurante que funciona em locais escondidos apenas realizando entregas. Hoje, as entregas de dark kitchens respondem a 20% do total de entregas da Espanha. Ou seja: a intervenção do governo espanhol jogou na informalidade 1/5 do setor. E NO BRASIL? A lei proposta pelo governo Lula possui algumas diferenças em relação ao que foi feito na Espanha. Além disso, o tamanho do país também deve dificultar a fiscalização e promover mais informalidade. Analistas passaram os dias após a apresentação da lei afirmando que a lei deve penalizar apenas entregadores e clientes, pois insere a cobrança de impostos que vai significar menos ganhos para os trabalhadores e mais custos para os consumidores. O fato é que a tragédia da intervenção no setor pelo governo da Espanha possui a mesma natureza do que se pretende fazer no Brasil. E, mesmo que não arruíne o setor, irá ter impactos negativos inquestionáveis no desenvolvimento de uma das áreas que mais emprega e garante renda ao brasileiro nos últimos anos.
Leite cru e maconha, proibidos. Tabaco e álcool, permitidos. Qual a lógica?
O ano de 2023 foi um bom ano para os defensores da legalização do leite cru e da legalização da maconha. Quarenta e seis estados americanos agora permitem a venda de leite cru, ou seja, leite não pasteurizado, para consumo humano, para consumo pet (não há lei contra o consumo de ração para animais de estimação), ou a distribuição de leite cru por meio de acordos de partilha de rebanho. Apenas os estados do Havaí, Louisiana, Nevada e Rhode Island proíbem a venda ou distribuição de leite cru. Os estados de Idaho, Iowa, Dakota do Norte, Utah e Wyoming relaxaram as proibições de laticínios crus em 2023. Ainda estamos longe da liberdade alimentar nos Estados Unidos: o direito de qualquer pessoa de cultivar, criar, produzir, comprar, vender, compartilhar e comer os alimentos que escolher da maneira que escolher. Mas pelo menos as coisas estão caminhando na direção certa. Os defensores do leite cru afirmam que a pasteurização prejudica o valor nutricional do leite e que o leite cru não só tem um sabor melhor, mas previne alergias, protege contra doenças de pele e reduz o risco de asma.
Javier Milei decreta 300 medidas para reaquecer economia
BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2023 – O presidente argentino, Javier Milei, apresentou nesta quarta (20) um decreto com 300 medidas destinadas a reanimar a economia do país, que enfrenta uma crise econômica, financeira e social aguda. Milei assumiu o cargo no início deste mês, e suas propostas prometem alterações significativas. Entre os principais pontos do decreto, destacam-se a desregulamentação do serviço de internet via satélite, a flexibilização do mercado de trabalho, a revogação de leis nacionais e a transformação de empresas estatais em sociedades anônimas, visando facilitar a privatização dessas instituições. “Estamos fazendo o máximo para tentar diminuir a crise que herdamos. Elaboramos um plano de estabilização de choque; uma política cambial e monetária que inclua o saneamento do Banco Central”, afirmou Milei durante o anúncio. As medidas foram reveladas após o Ministério da Economia anunciar o “Plano Motoserra”, um conjunto ousado de medidas econômicas para conter gastos e melhorar o cenário econômico argentino. Milei destacou que este é apenas o primeiro passo, anunciando planos de convocar sessões extraordinárias no Congresso Nacional nos próximos dias. Dentre as medidas anunciadas por Milei, incluem-se a revogação de leis como a do Aluguel, de Abastecimento, das Gôndolas, Nacional de Compras, entre outras. Além disso, propõe a modernização do regime de trabalho para facilitar a geração de empregos, reforma do Código Aduaneiro, eliminação de restrições de preços na indústria pré-paga, desregulamentação de serviços de Internet via satélite, e muito mais. A Argentina enfrenta uma crise econômica grave, com 40% da população vivendo na pobreza e uma inflação acima de 140% ao ano. Milei destaca que o corte nos gastos públicos será equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, buscando reverter o atual cenário desafiador.
86% dos eleitores consideram que Biden não melhorou economia
ESTADOS UNIDOS, 14 de novembro de 2023 – Uma recente pesquisa conduzida pelo jornal Financial Times revelou que a grande maioria dos eleitores norte-americanos, precisamente 86%, não percebe melhorias em suas condições financeiras desde que Joe Biden assumiu a presidência dos Estados Unidos em 2021. Os dados indicam que apenas 14% dos entrevistados acreditam que vivem financeiramente melhor durante o mandato de Biden. O levantamento também destaca que quase 70% dos eleitores consideram que as políticas econômicas do presidente democrata não trouxeram benefícios significativos ou, em muitos casos, prejudicaram a economia do país. Um terço dos participantes afirmou que essas políticas prejudicaram consideravelmente a economia, enquanto apenas 26% acreditam que foram benéficas. A inflação emerge como um fator crucial nas percepções dos eleitores. Cerca de 82% dos entrevistados identificaram o aumento de preços como a principal fonte de estresse financeiro. Adicionalmente, 75% dos participantes expressaram que a inflação representa a maior ameaça para a economia dos EUA nos próximos seis meses. A estratégia de revitalização econômica de Biden, conhecida como “Bidenomics”, tem como objetivo principal reverter a estagnação salarial da classe média e impulsionar o setor industrial. No entanto, a pesquisa reflete um desafio considerável para o presidente em meio ao aumento das preocupações sobre a inflação. Embora os índices de inflação tenham diminuído em relação ao pico anual de 9,1% em 2022, os dados mais recentes indicam um aumento de 3,7% em setembro deste ano, ultrapassando a meta de 2% estabelecida pelo Federal Reserve.
Inflação descontrolada na Argentina atinge 124%
ARGENTINA, 14 de setembro de 2023 – A inflação na Argentina continua atingindo níveis alarmantes pois, segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), a inflação ao consumidor subiu 12,4% em agosto em comparação com julho, representando um aumento significativo em relação aos 6,3% registrados no mês anterior. Além disso, na leitura anual, o índice inflacionário disparou para 124,4% em agosto, após uma alta de 113,4% em julho. No acumulado do ano, a inflação na Argentina atingiu a marca preocupante de 80,2%, refletindo a crise econômica persistente que o país enfrenta. Essa situação alarmante está gerando impactos significativos nas famílias argentinas, que lutam com desafios como a desvalorização da moeda, a seca e a escassez de reservas em dólares. Para enfrentar essa situação, o ministro da Economia e candidato à presidência da Argentina, Sergio Massa, anunciou uma série de medidas econômicas no mês passado. Essas medidas têm como objetivo principal “cuidar das famílias argentinas” e incluem benefícios para diversas categorias, como aposentados, pequenas e médias empresas, trabalhadores independentes, assalariados, o setor agrário e grupos dependentes de programas estatais. Além disso, o ministro Massa anunciou a implementação de créditos e reduções de impostos para estimular a atividade econômica e tentar conter a inflação. No entanto, o desafio de controlar a inflação permanece, e a incerteza econômica no país aumentou. A Argentina enfrenta uma onda de vandalismo e roubos a supermercados e empresas em várias partes do país. Esses incidentes contribuíram para um clima de crise, especialmente após as eleições primárias de agosto e a subsequente desvalorização de 20% da moeda argentina no dia seguinte.
