Câmara pode prosseguir com processo contra Domingos Paz
SÃO LUÍS, 07 de maio de 2024 – Nesta segunda (7), a juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara de Fazenda Pública, revogou a liminar que suspendia o processo de cassação do vereador Domingos Paz (DC) na Câmara Municipal de São Luís. A liminar havia sido concedida na semana passada, mas foi considerada inválida devido a um erro formal na defesa do parlamentar.
Vereador Domingos Paz recorre à Justiça contra afastamento
SÃO LUÍS, 02 de maio de 2024 – O vereador Domingos Paz conseguiu evitar seu afastamento da Câmara Municipal de São Luís. Seu jurídico entrou com um pedido na Justiça para suspender uma reunião agendada pela Comissão de Ética dos vereadores. A decisão foi dada pela Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, Juíza Titular da 1a Vara da Fazenda Pública, respondendo pelo Plantão Cível. Segundo informações, dois membros da Comissão já haviam votado a favor do afastamento, enquanto outros dois ainda fariam seus votos. Com a maioria, o parecer seria favorável ao afastamento. Antecipando-se a essa derrota iminente, o jurídico de Paz conseguiu suspender a reunião por decisão judicial. O vereador enfrenta acusações de assédio, inicialmente relatadas à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. No entanto, o vereador já enfrentava acusações semelhantes desde o final de 2022, incluindo alegações de estupro de vulnerável.
Comissão de Ética conclui fase de oitivas no caso Domingos Paz
SÃO LUÍS, 30 de abril de 2024 – O vereador Domingos Paz (DC) prestou depoimento à Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís, encerrando uma etapa crucial do processo disciplinar em que é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar. A sessão ocorreu na tarde de quinta (25), no plenário Simão Estácio da Silveira, com a presença do vereador acompanhado de seus advogados, membros da comissão e da procuradora da Casa. A coleta de depoimentos iniciou-se na terça (23), com a vereadora Silvana Noely (PSB), autora da denúncia, seguida pela suposta vítima na quarta (24). Durante cerca de três horas de interrogatório, Domingos Paz negou as acusações, argumentando que se trata de uma armação política.
Domingos Paz pede afastamento de vereadora que o denunciou
SÃO LUÍS, 24 de abril de 2024 – O vereador Domingos Paz usou a tribuna nesta terça (24) para pedir o afastamento da vereadora Silvana Noely por falsificar provas e comprar supostas vítimas que o acusam de assédio e estupro. A vereadora é uma das responsáveis pelas acusações de assédio sexual contra ele. O parlamentar mostrou dois vídeos em que, segundo ele, as vítimas afirmam que Silvana Noely pagou cerca de R$ 1.500 para acusar o parlamentar dos crimes. Durante o seu discurso, Domingos Paz afirmou que, “Deus não deixará eu ser penalizado por mentiras. Ele tem falado ao meu coração, confia em Mim que a última palavra é minha”. “Representarei esta vereadora no Conselho de Ética pra nunca mais ela fazer isso com minha família, com meus eleitores, meus amigos. Jogar o meu nome na lama. Qual a motivação disso?! Pra quê tanta calúnia?!” Disse Domingos Paz.
Vereador Domingos Paz é denunciado por duas novas vítimas
SÃO LUÍS, 17 de abril de 2024 – O Blog Eduardo Ericeira obteve informações de que a Comissão formada na Câmara de São Luís, que analisa o afastamento do vereador Domingos Paz do mandato, recebeu mais duas denúncias envolvendo o parlamentar. O vereador que já é investigado pelo crime de assédio, agora foi alvo de outras duas denúncias que também assim como a primeira, foram encaminhadas a Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa. As denúncias dizem respeito aos crimes de assédio e corrupção passiva, e uma das vítimas é uma ex-assessora parlamentar. A comissão que está avaliando a situação de Domingos Paz está neste momento ouvindo as partes, a vereadora Silvana Noely, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o próprio vereador, alvo das denúncias, e as denunciantes também serão ouvidas no processo, as três mulheres que acusam o vereador.
Comissão deve investigar acusações contra vereador nesta quarta
SÃO LUÍS, 10 de abril de 2024 – A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís deve iniciar as oitivas e coleta de depoimentos para investigar denúncias contra o vereador Domingos Paz. As acusações envolvem estupro e assédio sexual, inclusive com alegações que incluem menores. Os trabalhos estão agendados para começar na tarde desta quarta(10), a partir das 14h. As sessões serão realizadas a portas fechadas na Sala Vip do Palácio Pedro Neiva de Santana, localizado no Centro Histórico da capital maranhense. Por ora, os nomes dos primeiros depoentes permanecem sob sigilo.
Câmara reformula comissão para analisar caso Domingos Paz
SÃO LUÍS, 1 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís criou uma nova composição da Comissão de Ética e Decoro durante sua última sessão ordinária, realizada nesta segunda (1º). Essa medida visa investigar e dar um parecer sobre as denúncias de estupro e assédio sexual contra o vereador Domingos Paz. Durante a sessão, representantes de 54 entidades da sociedade civil organizada, ligadas ao Fórum de Mulheres Maranhenses, protagonizaram um protesto pacífico na galeria do Palácio Pedro Neiva de Santana.
Processo de afastamento de vereador pode avançar na Câmara
SÃO LUÍS, 27 de março de 2024 – Na Câmara de São Luís, a comissão encarregada de avaliar o processo de afastamento do vereador Domingos Paz deve ser reconstituída neta semana. Entidades de Defesa da Mulher se reuniram com o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor, e o relator do processo, Aldir Júnior, para discutir o assunto.
