Conselho tem menos de um mês finalizar caso Domingos Paz
SÃO LUÍS, 20 de março de 2024 – A Comissão de Ética estabeleceu o prazo final para o relatório disciplinar contra o vereador Domingos Paz, acusado de assédio sexual e estupro de vulnerável. A partir desta quarta (20), o vereador Aldir Júnior, relator do processo, tem 28 dias para apresentar suas conclusões. Caso o relatório não seja entregue até 17 de abril, o prazo pode ser prorrogado. As acusações foram feitas pela vereadora Silvana Noely, que preside a comissão de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos. Noely ressaltou a importância do processo para a sociedade, destacando que as denúncias são graves e merecem uma investigação justa. “Não sou eu apenas que quero uma resposta, mas a cidade, pois estamos falando da dignidade de mulheres e se eu me calo eu estou calando várias outras. Então seguimos aguardando o relatório, que é um compromisso com a população […] A minha opinião enquanto mulher, parlamentar, que teve acesso ao relato das vítimas, é de que as acusações são contundentes e merecem uma investigação justa. No início pedi o afastamento para que houvesse uma apuração, mas também já entrei com um pedido de cassação do vereador, diante dos supostos casos, da conexão entre os depoimentos das vítimas e do vereador já ter utilizado o plenário e se contradizer ao contar sua versão […] Acerca do caso da garota de, à época, possuía 12 anos, há uma investigação acerca do suposto crime de estupro de vulnerável. Sobre a carta que recebemos de outra suposta vítima (à época, possuía 17 anos), fizemos o teste psicográfico que atestou a veracidade da carta, ao passo que também há provas, já apresentadas, como a vítima na pizzaria com o parlamentar e áudios da jovem falando sobre o suposto assédio sofrido”, finalizou a parlamentar.
Possível cassação de Domingos Paz fica para depois do Carnaval
SÃO LUÍS, 09 de fevereiro de 2024 – Desde 19 de dezembro de 2023 o vereador Aldir Júnior (PL) foi designado como relator do caso de abuso sexual envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos) na Câmara de São Luís. O prazo inicial de 90 dias para a conclusão do processo, contados a partir da data do anúncio, deve se encerrar em março. A Comissão de Ética, presidida por Nato Júnior (PSB), deu a Aldir Júnior a responsabilidade de conduzir o processo e apresentar seu parecer. Desde então, aguarda-se a conclusão do relatório que irá determinar se Domingos Paz será cassado ou não.
Câmara inicia trabalhos e deve decidir futuro de Domingos Paz
SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís iniciou suas atividades para mais um ano legislativo, sob a condução do presidente Paulo Victor. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão e o desembargador Paulo Velten. No entanto, a presença de Domingos Paz ainda é motivo de desconforto na Câmara. O vereador enfrenta um processo interno que pode levar à cassação de seu mandato, devido a denúncias graves, incluindo estupro de vulnerável e assédio. As acusações persistem há mais de um ano, com várias vítimas, inclusive colegas parlamentares, apresentando denúncias contra o vereador. O processo está em tramitação na Comissão de Ética da Câmara, e o vereador Aldir Júnior deve emitir o primeiro parecer. Entidades de Defesa da Mulher monitoram de perto o desenrolar do processo, cujo parecer deverá ser divulgado em até 90 dias.
Câmara inicia trabalhos e deve decidir futuro de Domingos Paz
SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís iniciou suas atividades para mais um ano legislativo, sob a condução do presidente Paulo Victor. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão e o desembargador Paulo Velten. No entanto, a presença de Domingos Paz ainda é motivo de desconforto na Câmara. O vereador enfrenta um processo interno que pode levar à cassação de seu mandato, devido a denúncias graves, incluindo estupro de vulnerável e assédio. As acusações persistem há mais de um ano, com várias vítimas, inclusive colegas parlamentares, apresentando denúncias contra o vereador. O processo está em tramitação na Comissão de Ética da Câmara, e o vereador Aldir Júnior deve emitir o primeiro parecer. Entidades de Defesa da Mulher monitoram de perto o desenrolar do processo, cujo parecer deverá ser divulgado em até 90 dias.
Aldir Júnior será o relator em denúncia contra Domingos Paz
MARANHÃO, 20 de dezembro de 2023 – A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís definiu o vereador Aldir Júnior (PL) como relator da denúncia que envolve o vereador Domingos Paz (Podemos) em um suposto caso de abuso sexual contra menor. O presidente do colegiado é Nato Júnior (PSB). A denúncia foi apresentada pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que formalizou o pedido à Mesa Diretora, buscando a cassação do mandato de Domingos Paz caso a autoria seja confirmada. Domingos Paz negou veementemente a acusação e trouxe à tribuna da Casa supostas evidências de sua inocência, incluindo áudios e vídeos da suposta vítima e de seu pai, negando o abuso. O vereador afirmou que está sendo alvo de perseguição política. “A relatoria neste processo de averiguação das denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz foi estabelecida por meio de um sorteio transparente e democrático realizado pela Mesa Diretora”, afirmou Aldir Júnior durante o anúncio da relatoria. O processo, que envolve a denúncia contra Domingos Paz, seguirá na comissão por um prazo de 90 dias. Aldir Júnior será responsável por apresentar um relatório após coletar provas e depoimentos. Posteriormente, o Plenário da Casa decidirá sobre o pedido de cassação de Domingos Paz. “A comissão tem a responsabilidade de produzir um relatório com documentos que comprovem as denúncias, os quais serão averiguados por meio de oitivas presenciais e coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou Aldir Júnior.
Denúncias contra vereador circulam há 2 anos na Câmara e Polícia
SÃO LUÍS, 13 de dezembro de 2023 – As denúncias de envolvimento do vereador Domingos Paz (Podemos) com uma menor, que já circulavam desde 2021, voltaram à tona, ganhando destaque político. Os relatos de abusos, inicialmente arquivados por decisão judicial, ressurgiram através da vereadora Silvana Noely (PSDB), que trouxe provas, documentações e testemunhos. O caso, que envolve supostos atos de assédio e violência sexual contra a menor, já era conhecido na Polícia Civil, na Câmara Municipal desde o final de 2021. Entretanto, todas as investigações foram barradas por uma decisão do desembargador Antônio Bayma Araújo, posteriormente afastado pelo Conselho Nacional de Justiça. As denúncias, que inicialmente tratavam o caso como “estupro de vulnerável” e “exploração de trabalho escravo”, foram levadas à Delegacia da Mulher e à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescentes. O trancamento dos processos impediu qualquer avanço nas investigações. Mesmo com o afastamento de Bayma Araújo, suas decisões continuaram em vigor, inviabilizando a apuração dos fatos. Recentemente, o vereador apresentou declarações de inocência da suposta vítima e de seus pais, acompanhadas de laudos que alegam problemas psicológicos da menor. A vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, retomou as investigações e trouxe o caso de volta ao cenário político. Agora, o processo pode resultar na cassação do vereador Domingos Paz.
Vereadora de SLZ formula nova denúncia contra Domingos Paz
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2023 – A vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, Silvana Noely, apresentou, nesta segunda (4), uma nova denúncia contra o seu colega, Domingos Paz. A parlamentar, em entrevista à TV Mirante, informou que iria protocolar na Comissão de Ética da Casa, além de comunicar à Mesa Diretora e Procuradoria da Mulher, acerca de um caso, denunciado a ela, no qual Paz foi acusado por uma menor de assédio sexual e estupro. “Eu volto a dizer que aqui eu estou cumprindo a minha função, assim como farei com qualquer outro caso que chegar até a Comissão de Direitos Humanos, por que o regime interno desta Casa, no artigo 43, diz que a comissão pode receber e encaminhar denúncias para todos os Poderes. E aqui, na manhã de hoje, eu entrego para o presidente da Comissão de Ética [Nato Júnior]; para a Procuradoria da Mulher e para a Diretoria desta Casa mais uma denúncia sobre um suposto crime de assédio sexual em desfavor do vereador Domingos Paz. Estou fazendo o meu papel, não é uma perseguição pessoal, mas recebi uma denúncia, e a denúncia eu estou encaminhando”, comentou Noely. Ano passado, o vereador foi denunciado por pelo menos seis mulheres, dentre elas uma adolescente, pelos crimes de estupro e assédio sexual. Um inquérito policial para investigar o caso foi instaurado, à época, na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA). Representantes de 54 entidades da sociedade civil organizada, na ocasião, fizeram um protesto pacífico na Câmara Municipal de São Luís e divulgaram documento pedindo a cassação do mandato do vereador. Domingos Paz negou a acusação. Ele ainda não se pronunciou sobre a nova denúncia apresentada por sua colega de plenário.
CMSL analisa pedidos de afastamento de vereador nesta semana
SÃO LUÍS, 06 de novembro de 2023 – Os pedidos de afastamento e cassação do vereador Domingos Paz devem ser avaliados nesta semana Na Câmara Municipal de São Luís. O deputado estadual Yglesio Moisés encaminhou um documento à Presidência da Câmara solicitando a cassação do parlamentar em decorrência de sérias denúncias de comportamento inadequado. Recentemente, a procuradora-geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil alegando que Domingos Paz teria ameaçado dois vereadores e planejado tirar sua própria vida. Entre as acusações, destacam-se relatos de assédio sexual e ameaças com armas, condutas inaceitáveis para o cargo ocupado pelo vereador. A vereadora Silvana Noely também anunciou sua intenção de solicitar o afastamento temporário de Domingos Paz, reforçando a preocupação dos representantes em relação às recentes alegações.
