Juíza nega pedido de Domingos Paz contra cassação
SÃO LUÍS, 12 de agosto de 2024 – A juíza Suely Feitosa, responsável pelo Plantão Judicial, negou no domingo (11) o pedido de liminar em mandado de segurança feito pela defesa do vereador Domingos Paz (DC). O pedido buscava suspender a cassação do mandato do parlamentar, que foi julgado e condenado na última sexta (9), pela Câmara de São Luís. Domingos Paz alegou que o processo que resultou na cassação não foi concluído no prazo estabelecido de 90 dias, solicitando que os efeitos do Decreto-Lei nº 049/2024, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), fossem suspensos. A juíza, no entanto, decidiu que a alegação não procedia. Em sua decisão, a magistrada afirmou que o prazo foi cumprido. A notificação do vereador ocorreu em 14 de maio de 2024, e a cassação foi determinada em 9 de agosto de 2024, dentro dos 90 dias previstos.
Sá Marques assume vaga na Câmara após cassação de Domingos
SÃO LUÍS, 09 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís passará por uma alteração em sua composição para o restante da legislatura 2021/2024. O vereador Domingos Paz (DC) foi cassado em sessão realizada nesta sexta na Câmara por conta de acusações de assédio sexual, resultando na posse do Professor Sá Marques, primeiro suplente do Podemos, partido pelo qual foi eleito em 2020.
Vereador Domingos Paz tem mandato cassado e renuncia
SÃO LUÍS, 09 de agosto de 2024 – O vereador Domingos Paz (DC) teve o mandado cassado, na manhã desta sexta (9), durante uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Luís. Paz estava sendo investigado por uma comissão processante por quebra de decoro e supostos crimes sexuais. A maioria dos vereadores acompanharam o relatório da Comissão Processante pela procedência das denúncias, com24 fotos favoráveis, nenhum contra e duas abstenções.
Falta de quórum adia julgamento de Domingos Paz na Câmara
SÃO LUÍS, 08 de agosto de 2024 – Nesta quinta (8), a Câmara Municipal de São Luís não conseguiu julgar o vereador Domingos Paz (DC), acusado de crimes sexuais, devido à falta de quórum qualificado. A sessão, que exigia a presença de pelo menos 21 dos 31 vereadores, contou com a participação de apenas 20 parlamentares. Agora, uma nova sessão extraordinária será realizada na sexta (9), para tentar novamente realizar a votação. Caso o quórum necessário não seja alcançado, há divergências entre os parlamentares sobre o procedimento a ser seguido: enquanto alguns defendem o arquivamento do processo, outros acreditam que a pauta deve ser trancada até que uma deliberação final seja possível.
Câmara de São Luís vota hoje cassação de Domingos Paz
SÃO LUÍS, 08 de agosto de 2024 – Nesta quinta (8), a Câmara de São Luís decide o futuro do vereador Domingos Paz, acusado de crimes de assédio e estupro de vulnerável. Após quase dois anos desde a primeira denúncia, os vereadores irão votar pela manutenção ou cassação do mandato do parlamentar. Dos 31 vereadores da Câmara de São Luís, 29 estão aptos a votar, incluindo titulares e suplentes. Domingos Paz, alvo da denúncia, e Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos, que recebeu a denúncia, estão impedidos de votar. Para a cassação do mandato de Domingos Paz, é necessário que 21 vereadores votem favoravelmente à decisão já tomada pela Comissão de Ética e pela Comissão Processante.
Comissão aprova e Domingos Paz será julgado na quinta (6)
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – O vereador Domingos Paz foi convocado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor, para que seja realizado o julgamento do Parecer Final sobre as acusações de crimes sexuais desde 2022 A sessão extraordinária desta quinta (8) será integralmente dedicada ao julgamento. Segundo a legislação, Domingos Paz só pode ser afastado do cargo se houver pelo menos ⅔ (dois terços) de votos, ou seja, 20 dos 31 vereadores da Casa. O vereador desistiu da reeleição, porém, sua esposa, Josélia Rodrigues, será a candidata em seu lugar.
Cassação de Domingos deve ser decidida nesta semana na CMSL
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís deve decidir esta semana sobre a cassação do vereador Domingos Paz, acusado de crimes sexuais desde 2022. Diversas denúncias de estupro e assédio foram feitas contra ele por várias mulheres. O vereador, ligado à Assembleia de Deus, não concorrerá à reeleição; sua esposa, Josélia Rodrigues, será a candidata em seu lugar.
Vereador Domingos Paz não registra candidatura
SÃO LUÍS, 29 de julho de 2024 – O vereador Domingos Paz não concorrerá a um novo mandato na Câmara Municipal de São Luís devido a acusações graves de assédio sexual. Um processo de cassação de seu mandato está em andamento. O partido Democracia Cristã realizou sua convenção no sábado (27), no Auditório da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (FETIEMA), onde registrou candidaturas para vereador sem lançar candidato na eleição majoritária. Na convenção, a esposa de Paz, Josélia Rodrigues, teve sua candidatura homologada, assumindo o lugar do vereador. Ele permanecerá como presidente do partido e coordenará a campanha.
